O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: o Relatório de Atividades da Fundação Oswaldo Cruz referente ao ano passado é documento que, por sua evidente importância, merece-nos algumas breves considerações.

A Fiocruz, como a instituição é também conhecida, faz-se respeitar como referência nacional em ciência e tecnologia em saúde, mediante insubstituíveis participações na formulação e execução de políticas públicas de saúde; na pesquisa e desenvolvimento em ciências biomédicas e saúde pública; e na formação e capacitação de recursos humanos em saúde.

Também, na produção e desenvolvimento de medicamentos, vacinas e outros insumos para a saúde; na prestação de serviços de referência e cooperação técnica nacional e internacional; na produção, incorporação e difusão do conhecimento e informação em saúde; e em pesquisa e desenvolvimento tecnológico em meio ambiente e biodiversidade.

A Fundação, criada em 1900 como Instituto Soroterápico Federal, tinha, inicialmente, a finalidade de produzir soros contra a peste bubônica. Com a nomeação de Oswaldo Cruz para a Diretoria-Geral de Saúde Pública, em 1903, o então também chamado Instituto Manguinhos foi convocado para o comando das campanhas e programas de saneamento e controle de doenças na cidade do Rio de Janeiro, basicamente, e no restante do território nacional.

Trata-se de entidade de Direito Público, vinculada ao Ministério da Saúde, e que, à conta de sua construtiva e centenária atuação, transformou-se num dos maiores patrimônios científicos e tecnológicos do País e centro de referência também amplamente utilizado pela comunidade internacional.

Em síntese, desempenha funções estratégicas nas políticas de Estado voltadas para o atendimento das demandas sócio-sanitárias do País, a par de desenvolver programas de ponta nos setores de pesquisa e desenvolvimento tecnológico; de ensino em saúde, ciência e tecnologia; de produção de bens e insumos para a saúde; de serviços de referência em saúde; e de informação e comunicação em saúde, ciência e tecnologia.

Para tanto, conta com uma extensa estrutura, compreendendo, no Rio de Janeiro, o Instituto Oswaldo Cruz, a Escola Nacional de Saúde Pública, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, a Casa de Oswaldo Cruz, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, o Instituto de Tecnologia em Fármacos, o Instituto Nacional de Controle de Qualidade, o Instituto Fernandes Figueira, o Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, o Centro de Criação de Animais de Laboratório, e o Centro de Informação Científica e Tecnológica.

Dispõe, ainda, do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz, de Salvador, Bahia; do Centro de Pesquisas René Rachou, de Belo Horizonte; do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, de Recife; do Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane, de Manaus; e do Instituto de Biologia Molecular do Paraná, na Capital do Estado.

Conforme descreve o Presidente Paulo Marchiori Buss, da Fundação Oswaldo Cruz, a instituição demonstrou, no ano a que se refere o documento ora examinado, “renovado vigor na produção de conhecimento cientifico e tecnologias”.

Ademais, deu contribuições à sociedade, na forma de serviços para o bem-estar sócio-sanitário, pelos quais bem merece o reconhecimento nacional e internacional, este último, na forma da concessão do Prêmio Unesco de Ciência, em dezembro último.

Esclarece, ainda, que as unidades técnico-científicas da Fiocruz realizaram, em 2002, 1.601 projetos de pesquisa, divulgadas em cerca de mil publicações técnicas, obtendo a patente de seis dos seus produtos e métodos de fabricação. No período, foram implantados o Programa de Desenvolvimento Tecnológico em Insumos para a Saúde (PDTIS) e o Programa de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Pública (PDTSP).

O primeiro, que envolve cerca de 200 pesquisadores, produziu mais de uma dezena de projetos, envolvendo vacinas, medicamentos e bio-inseticidas. O segundo, além de implantar a Rede da Dengue, doença responsável por grandes epidemias nos últimos anos, desenvolve outros 19 importantes projetos, envolvendo 80 profissionais técnicos da Instituição.

As linhas de pesquisas contaram com 120 cientistas, em diferentes áreas, incluindo a de iniciação de 236 alunos, beneficiários de instrução de alto nível. No exercício, foram formados mais de 5.600 alunos. Foram 274 mestres e doutores; 3.020 cursos egressos das distintas modalidades de pós-graduação lato sensu; 2.376 discentes de nível médio. O conjunto das atividades educacionais mantidas pela Fiocruz a credenciam, portanto, como “a maior formadora de recursos humanos para a saúde”.

Devemos acrescentar, por derradeiro, que a Fundação Oswaldo Cruz é responsável pela formação de 20 mil agentes de vigilância sanitária para Estados e Municípios. É a principal fornecedora de bens e insumos em saúde pública para o Sistema Único de Saúde (SUS), respondendo pela metade da oferta de imunobiológicos e por um terço das vacinas consumidas no País. Foram lá fabricadas mais de 114 milhões de doses de vacinas e um número superior a 1 bilhão e 300 milhões de unidades de produtos farmacêuticos.

Em resumo, o Relatório de Atividades da Fundação Oswaldo Cruz, compreendendo o exercício de 2002, constitui o fiel demonstrativo da excelência de sua atuação no campo da tecnologia da saúde, e de sua notável contribuição para o progresso da Ciência e para a correta compreensão de sua relevância.

Era o que tínhamos a dizer.