O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assomo esta tribuna para abordar dois temas que considero relevantes: um diz respeito à participação do meu Estado nos últimos Jogos Pan-americanos; e o outro, sobre as reformas que estão em andamento no nosso País.

O Brasil teve este ano sua melhor participação nos Jogos Pan-americanos em toda a sua história. Ao todo foram 123 medalhas, sendo 28 de ouro, o que nos garantiu a honrosa quarta posição geral nos jogos, realizados em Santo Domingo, na República Dominicana.

Foi uma exibição grandiosa do talento dos atletas brasileiros e um sinal claro da nossa evolução dos esportes olímpicos, que datam de mais de um século.

O desempenho do Brasil este ano superou a nossa última participação, há quatro anos, no Canadá, que já havia sido vitoriosa, com a conquista de 101 medalhas.

Quero registrar nesta tribuna a participação excepcional que os atletas goianos tiveram nessa conquista brasileira. Dos dez representantes de Goiás na delegação do Brasil, oito conquistaram medalhas, além de um honroso quarto lugar na luta livre da atleta Juliana Borges.

Um a um, quero homenagear os goianos que brilharam em Santo Domingo, honrando o nome do Brasil e do nosso Estado: Dr. Luiz Miguel Estevão de Oliveira, dirigente da CBF e chefe da delegação da Seleção Feminina de Futebol, que conquistou a medalha de ouro, um homem que tem prestado relevantes serviços ao esporte brasileiro, tendo sido inclusive presidente da Federação Goiana de Futebol; Rafael Alarcon, medalhista de prata no squash por equipe; Janildes Fernandes, ciclista, medalha de prata na prova de estrada; Carlos Jayme, nadador, medalha de ouro no revezamento quatro por duzentos livre; Bruno Bonfim, também atleta da natação, medalha de bronze nos 400 metros livre; Flávia Alvarenga, medalha de bronze no pólo aquático; o jogador de vôlei Dante, medalhista de bronze; o treinador Paulo Gonçalves, medalha de ouro no futebol feminino e Jorcelino Ferreira, preparador físico da seleção feminina de futebol.

Registro também a minha homenagem ao atleta Genilson Junior, maratonista, que acabou não completando a prova em função de uma contusão no pé.

São todos eles atletas de uma geração vitoriosa, que tem elevado o nome do Brasil no esporte mundial. Em nome de toda a população de Goiás, dos Parlamentares, do Senado Federal, as nossas homenagens e os votos de que as conquistas do Pan-americano sejam apenas o ensejo para novas vitórias.

Sr. Presidente, após ter homenageado os atletas goianos, falarei sobre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, órgão subordinado ao Ministério do Planejamento, que acaba de divulgar um amplo estudo comprovando que a redução da criminalidade no Brasil passa, necessariamente, pela redução das desigualdades sociais. Sem reduzir as desigualdades sociais, não vamos reduzir a criminalidade no nosso País.

A partir de uma base de dados de 1999, o IPEA fez uma projeção que vai até o ano de 2006. No Estado de São Paulo, por exemplo, mesmo que haja um aumento anual de 4% na renda per capita, em 2006 haverá 32% de assassinatos a mais que no ano passado, supondo que o quadro de desigualdade social não mude.

A conclusão principal do estudo, coordenado pelos pesquisadores Daniel Cerqueira e Waldir Lobão, especialistas nesse tema, é de que nem um aumento significativo dos investimentos nas forças de segurança nem o crescimento econômico diminuirão o medo que ronda as nossas casas. O caminho único para reduzir a violência é a criação de condições dignas de vida para aqueles que estão na base inferior da pirâmide social.

Os resultados desse importante estudo vieram à tona por meio de uma bem construída análise do historiador Luiz Felipe de Alencastro, articulista da revista Veja e devem servir de alerta e orientação a governantes de todos os níveis - municipal, estadual e federal. A construção de uma sociedade segura está no tratamento que se dê aos mais necessitados e nas condições que se criem para que essas pessoas possam ascender socialmente.

O estudo do IPEA serve para calar os críticos das políticas sociais que o Governo do Presidente Lula vem adotando, no qual o Fome Zero é apenas uma pequena parte. O projeto social do Governo passa pelas reformas que estão em tramitação no Congresso Nacional, que visam, sobretudo, promover a justiça e a igualdade, especialmente no caso da reforma da Previdência.

É importante registrar que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão cumprindo sua parte, ao discutir exaustivamente essas reformas, que serão a base para o salto de qualidade social que o País poderá dar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, com muito orgulho, dizer que, em 1994, iniciamos, em Goiás, um trabalho nos moldes dos que estão sendo feitos agora pelo Governo Federal, não só com a distribuição de 150 mil cestas de alimentos de 28 kg, todos os meses, por quatro anos, como também com a distribuição de 92 mil litros de leite pasteurizado, todos os dias, em todas as cidades goianas.

E a esses programas de distribuição de leite, pão, alimentos e construção de casas para os mais pobres - que foi também base dos trabalhos do nosso Governo na área social - estavam associados programas de saúde e educação.

Apresentarei alguns dados que considero relevantes, referentes ao período do meu Governo em Goiás, e que estão registrados no IBGE: o maior número de crianças vacinadas foi o de Goiás, durante os quatro anos - a maior média nacional em vacinação de crianças, atingindo quase 100%, porque, quem não vacinava as crianças, não recebia a ajuda do Governo.

A freqüência escolar era outra exigência do nosso Governo naquela época. Todas as famílias, para receberem os benefícios, teriam que, mensalmente, apresentar a freqüência dos alunos - não era a matrícula, mas a freqüência dos alunos. E, com muita responsabilidade, quero dizer que aquela atitude gerou o maior número de crianças nas escolas durante os quatro anos. Podem verificar na história, podem verificar nos dados do IBGE e podem verificar nos institutos de pesquisa. O maior número de freqüência de crianças pobres nas escolas, de 1994 a 1998, foi registrado no Estado de Goiás: 96%, bem acima da média nacional, que foi em torno de 91% a 92%.

Outro dado importante: de 1994 a 1998, o Estado de Goiás era um dos mais seguros deste País, o que registrava menos violência. Isso vem atestar o que o Ipea acaba de dizer: é necessário ir à base da pirâmide; é preciso ajudar os famintos, os miseráveis, os que não têm casa, os que não têm emprego, a fim de reduzir a criminalidade e melhorar o nível do povo, dos excluídos da sociedade.

Eu tive essa visão de forma muito clara e, naquela época, destinei 6% do Orçamento só para os mais necessitados. Com 6% do Orçamento de Goiás, matávamos a fome de milhares de pessoas, construíamos casas para os menos favorecidos, construíamos casas e ajudávamos na alimentação de milhares de pessoas com cestas de alimentos, com pão e leite.

Recebi as mesmas críticas que o Presidente Lula recebe hoje: assistencialismo. Nada disso! A fome não espera medidas estruturais, a fome suga a vida das pessoas gradativamente, e não podemos esperar que isso aconteça. É lógico que, paralelamente às medidas emergenciais, tem que haver medidas estruturais, para que amanhã o País não tenha que distribuir ajuda em forma de alimento, dinheiro ou outras maneiras. Portanto, é preciso tomar medidas emergenciais e estruturais.

Enganam-se aqueles que entendem que não devemos tomar medidas emergenciais, aquelas que socorrem os que estão no fundo do poço. É por isso que o Brasil está vivendo momentos terríveis de violência, de desesperança; mas, com o Governo Lula, reacendem-se as esperanças, por se tratar de um homem honesto, um homem correto, um homem idealista, um homem que veio das camadas pobres e das camadas sofridas da nossa população, como a maioria de todos nós, que viemos das camadas mais sofridas. Quando chegamos ao poder, não podemos jamais nos esquecer das nossas origens; não podemos jamais deixar de voltar as nossas atenções, as nossas vistas para os menos favorecidos. O Brasil só terá uma democracia plena, só terá importância no contexto internacional a partir do momento em que realizar a justiça social.

Ninguém veio ao mundo para passar fome, e ainda há muitas pessoas que passam fome; ninguém veio ao mundo para não viver em uma casa, ainda que humilde, com sua família; ninguém veio ao mundo para viver sem saúde, sem educação, sem oportunidade de trabalho.

Por isso temos que insistir - e muito - na geração de empregos. Há quantos anos o País está parado, está estagnado, não gera empregos para uma multidão que chega ao mercado de trabalho e que não encontra meios de sobrevivência para satisfazer as necessidades da sua família.

O Senado da República e o Congresso Nacional têm que estar muito atentos para os fatos. Temos que corrigir primeiro a base da pirâmide; precisamos acudir primeiro quem passa fome, quem não tem casa para morar, quem não tem emprego para satisfazer as exigências da sua família. Temos que procurar, sem dúvida nenhuma, ajudar quem realmente precisa.

Temos que mudar o eixo do Brasil, que já ajudou demais os banqueiros, os milionários, que sempre ajudou aqueles que nunca precisaram de ajuda e que nunca ajudaram os pobres. Há 500 anos, o Brasil vem sendo injusto com os pobres. É preciso mudar o eixo da história; é preciso ajudar quem realmente precisa, com investimentos em saúde, educação, segurança pública e habitação.

Há quantos anos ouvimos falar em déficit habitacional, problema aparentemente fácil de ser resolvido, mas que não resolvemos. Esta situação gera o quadro horrendo a que estamos assistindo: os pobres morrendo de fome, e os ricos morrendo de medo.

Precisamos mudar a nossa história, e quero patentear a minha confiança no Governo Lula no sentido de resgatar realmente a imagem correta que deve ter o nosso País, de um País justo, humano, solidário, orgulho de todos os seus filhos.

Era o que tinha a dizer Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.