O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a tragédia ocorrida em Alcântara no último dia 22 de agosto impôs a todos nós, brasileiros, um sentimento em que se juntam a tristeza e a frustração.

Tristeza, acima de tudo, pela morte de 21 compatriotas. Frustração, por constatar que, naquele momento, se viu prejudicado o trabalho desses e de milhares de outros técnicos do Programa Aeroespacial Brasileiro e também por constatar que, de alguma forma, se viu adiado o nosso sonho de dominar um campo da ciência e da tecnologia essencial ao desenvolvimento e à soberania do Brasil.

De qualquer forma, Sr. Presidente, não podemos deixar que esse sentimento venha a tolher-nos as ações. Ao contrário, penso que é dever da sociedade brasileira, e especialmente do Governo Federal, propiciar as condições necessárias à imediata retomada do nosso programa aeroespacial. Nesse sentido, é claro que se faz imprescindível a colocação do sítio de Alcântara novamente em condições operacionais.

Mas o que quero hoje, Srªs e Srs. Senadores, é destacar a importância estratégica do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno e a urgência de, também lá, serem feitos investimentos necessários.

A Barreira do Inferno está localizada em Natal, Rio Grande do Norte. Antes de mais nada, cabe lembrar que nela está a origem das atividades aeroespaciais do nosso País. É fato que, já em 1956, fora instalada na Ilha de Fernando de Noronha, em virtude de acordo entre o Brasil e os Estados Unidos, uma estação de rastreio de engenhos lançados de Cabo Canaveral.

Não obstante, logo as autoridades da Aeronáutica deram-se conta de que era preciso investir em nossa própria tecnologia. Criou-se, então, um grupo de trabalho que tinha, entre suas principais atribuições, de escolher um local para a construção de um campo de lançamento de foguetes.

Na escolha desse local, o grupo de trabalho levou em consideração fatores como a proximidade com o equador magnético, as facilidades de transporte já existentes no entorno - especialmente porto e aeroporto -, o baixo índice pluviométrico, a baixa densidade demográfica e as condições de ventos predominantes favoráveis na região, e ainda a existência de uma grande área de impacto - no caso, o oceano.

Tendo sido selecionados, durante o processo, a Ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, Aracati, no Estado do Ceará, e Ponta Negra, no Rio Grande do Norte, a escolha final recaiu sobre essa última, numa área que abrangia a ponta propriamente dita e as falésias conhecidas como Barreira do Inferno.

O Centro de Lançamento de Foguetes foi inaugurado em 12 de outubro de 1965, e já, em 15 de dezembro do mesmo ano, às 16 horas e 28 minutos, era lançado o primeiro foguete.

Depois disso, Sr. Presidente, são quase 38 anos de atuação, período em que foram realizados mais de 2.700 lançamentos de foguetes para organismos nacionais e estrangeiros. Além de uma série de outras atividades igualmente importantes, igualmente estratégicas para o Brasil, atividades que tento indicar, resumidamente, a seguir.

Em primeiro lugar, Srªs e Srs. Senadores, há que se registrar o trabalho conjunto e harmônico feito pelos técnicos do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno com os técnicos do Centro de Lançamento de Alcântara.

O Centro de Alcântara, sabemos todos, foi construído para o lançamento de foguetes de grande porte, enquanto os de pequeno e médio porte são lançados, preferencialmente, do Centro da Barreira do Inferno.

Ainda assim, sempre que um foguete de grande porte é lançado, torna-se necessário monitorar sua trajetória até a entrada em órbita do estágio de maior alcance ou, eventualmente, até seu impacto sobre a Terra. Tal monitoramento, feito por estações de radar e de telemedidas, aumenta a performance da operação, não apenas quanto ao parâmetro de alcance absoluto, mas também quanto ao de precisão relativa.

Ora, como os veículos espaciais de grande porte lançados de Alcântara seguem trajetória para o leste durante algum tempo, à medida que se afastam do local de partida, tendem a se aproximar do Centro da Barreira do Inferno. De modo que suas estações podem participar no rastreamento remoto, o que aumenta a confiabilidade das decisões a serem tomadas.

Por sinal, no que diz respeito a essa linha de atuação, deve-se registrar, também, o acordo firmado entre o Brasil e a Agência Espacial Européia em 20 de junho de 1977. Em decorrência de tal acordo, o Centro de Barreira do Inferno já participou de 150 operações de rastreio do terceiro estágio do foguete europeu Ariane, lançado do Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa. Vale ressaltar que o programa Ariane utiliza atualmente quatro estações de rastreamento - Kourou, Barreira do Inferno, Ascensión e Libreville -, das quais somente a brasileira está localizada em país não consorciado à Agência Espacial Européia. E também vale ressaltar que, além de receber pelos serviços de rastreamento, com reflexos positivos no balanço de pagamentos, nosso Centro participou das operações que levavam satélites destinados à utilização pelo Brasil, quais sejam, aqueles do conjunto Brasilsat.

Outra atividade digna de louvor, Sr. Presidente, é a colaboração técnico-científica com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que se desenvolve há nove anos. Uma colaboração mais que natural, na medida em que o Centro dispõe da infra-estrutura e da experiência necessárias ao lançamento de foguetes, enquanto a Universidade pode contribuir, com seu conhecimento científico e tecnológico, para a melhoria das operações, além de manter contato com universidades do exterior interessadas em executar projetos conjuntos.

Também importantíssimos, Srªs e Srs. Senadores, têm sido os foguetes de sondagem que formam a denominada família Sonda. São lançadores de pequeno porte, utilizados para missões suborbitais de exploração do espaço e desenvolvimento de experiências científicas e tecnológicas. Nessa área, começamos com o Sonda I, aplicado em estudos da alta atmosfera e destinado a transportar cargas úteis metereológicas de 4 quilos e meio a 70km de altitude. Hoje, já chegamos ao Sonda IV, capaz de transportar cargas úteis de 300 a 500 quilos para experimentos entre 700 e 1.000km de altitude.

Enfim, Sr. Presidente, são muitas as conquistas que podemos creditar ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Assim como são muitas, também, as perspectivas de atuação futura. Por isso, repito que cabe ao Governo Federal garantir os investimentos necessários àquele empreendimento, em particular, e ao Programa Aeroespacial Brasileiro como um todo.

Dominar esse campo do conhecimento, insisto, é fundamental para o futuro de nosso País.

Muito obrigado.