A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é comum todo início de semana retornarmos de nossos Estados onde passamos a tarde de sexta-feira, o sábado e o domingo. Nas andanças que fazemos pelo interior dos nossos Estados as reivindicações surgem e, como sempre, uma das maiores no meu Estado é referente às estradas. Mais uma vez, questiono dessa tribuna por que o Congresso Nacional e por que o Senado da República não tratam de empreender uma ação conjunta pela liberação dos recursos da Cide para a restauração das nossas estradas.

Não vou fazer discurso hoje em prol das estradas, porque devo tratar de outros assuntos também extremamente relevantes, mas registro aqui, mais uma vez, a importância de tomarmos uma atitude imediata com relação aos recursos da Cide. Tenho informações de que o Governo está perdendo esses recursos na Justiça - já perdeu 25% da arrecadação, cerca de dez bilhões -, pelo fato de esses recursos não estarem sendo usados para os fins aos quais foram destinados quando foi criada essa contribuição.

Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Senadores, vou falar rapidamente do meio ambiente, até por presidir a Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Sustentável - Agenda 21 local.

Vamos começar falando da instituição do Dia do Cerrado.

No dia 11 deste mês, pela primeira vez em nosso País foi comemorado o Dia do Cerrado, instituído por decreto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa data passa a ser altamente significativa, porquanto a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável são compromissos prioritários do atual Governo.

O cerrado brasileiro é um ecossistema riquíssimo, cuja importância, invfelizmente, ainda não foi reconhecida. Por isso, vem sofrendo as conseqüências de uma ocupação desordenada e de uma exploração predatória.

Em artigo publicado na semana passada o jornalista e ambientalista Washington Novaes comentou que, com a edição do citado decreto presidencial, talvez o vocábulo “cerrado” venha a ser escrito com a inicial maiúscula, a exemplo do que ocorrem com outros ecossistemas importantes do nosso território. Ele se referia, evidentemente, Sr. Presidente, à Floresta Amazônica, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-Grossense e à Zona Costeira, definidos como patrimônio nacional no art. 225, § 4º, da Constituição Federal.

A propósito gostaria de lembrar que tramita nesta Casa Legislativa, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, a PEC nº 51, que inclui não só o cerrado como também a região da caatinga entre os ecossistemas considerados patrimônio nacional.

Ao contrário do que pensam os mais desavisados, o Cerrado não é uma região pobre e árida. Sua área abrange grande parte dos territórios do meu Estado - Mato Grosso -, do Mato Grosso do Sul, de Goiás e do Distrito Federal e ainda parte de Tocantins, Bahia e Minas Gerais, perfazendo 23%, quase um quarto do território brasileiro. Nele concentra-se um terço da nossa biodiversidade e nele nascem as águas das três principais bacias hidrográficas nacionais. Além disso, ele é riquíssimo em reservas de águas subterrâneas, ao contrário do que sugere sua vegetação retorcida e de pequeno porte.

Com a mudança da capital para Brasília, em 1960, os brasileiros passaram a conhecer melhor o cerrado, mas, por muito tempo, suas terras foram consideradas impróprias para a agricultura. Com o crescimento econômico da região e a escassez de terras em outras áreas, o cerrado foi gradativamente ocupado, mas de forma desordenada. Ao longo das últimas décadas e, em grande parte, mercê da pesquisa da Embrapa, a região tornou-se grande produtora de grãos e de outras culturas. Ela pagou, no entanto, um alto preço nesse processo de expansão das fronteiras agrícolas. O crescimento demográfico, em geral, e principalmente o crescimento urbano muito rápido causaram problemas graves à região, que se ressentiu da falta de infra-estrutura. Ao mesmo tempo, a agropecuária intensiva e o uso indiscriminado de agrotóxicos e de fertilizantes têm provocado assoreamento dos rios e erosão dos solos, entre outros problemas graves.

Em seu já citado artigo, o jornalista Washington Novaes destaca que essa ocupação eliminou vastas áreas de vegetação no cerrado, esclarecendo que a ocupação já chegou ao sul do Piauí, Senador Mão Santa, Maranhão e ao oeste baiano. O jornalista indaga: o que será feito para preservar a biodiversidade que resta e aproveitá-la em benefício da sociedade brasileira? E para impedir o risco que correm as bacias hidrográficas e o Aqüífero Guarani ameaçados pela infiltração de agrotóxicos e outros poluentes? Ou para reduzir a brutal perda de solo que chega a 10 toneladas para cada tonelada de grãos produzida?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as indagações do jornalista são absolutamente pertinentes. Precisamos, com urgência, deter a crescente degradação desse rico bioma que é o cerrado brasileiro. No entanto, permito-me ser otimista e acredito que a instituição do Dia do Cerrado é emblemática de uma nova era, de uma política efetivamente voltada para a preservação da biodiversidade e para o crescimento sustentável.

Sr. Presidente, o nosso Estado do Mato Grosso realmente tem grandes extensões de cerrado. Com certeza, podemos promover o desenvolvimento sustentável no cerrado mato-grossense, assim como em todos os outros Estados pelos quais temos distribuído o sistema de cerrado.

Ao reafirmar minha crença em dias melhores, quero parabenizar a ação da Ministra Marina Silva e a decisão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva além de conclamar os nobres colegas Senadores e Senadoras a aprovarem a inclusão do cerrado, bem como a da caatinga, na condição de patrimônio nacional.

Quero ainda, Sr. Presidente, comunicar que estive, como Presidente da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 21 Local, presente ao III Encontro Verde das Américas, no Rio de Janeiro, que ocorreu nos dias 8, 9 e 10 de setembro. Proferi, inclusive, a palestra de abertura desse evento, que se realizou no Centro de Convenções do BNDES, no Rio de Janeiro. Os povos das Américas estavam lá representados com mais de 500 participantes, assim como outros Congressistas.

Estamos aguardando o relatório final dessa conferência para apresentarmos um resumo do que lá foi dito, visto, discutido e decidido.

Já que fui ao Rio de Janeiro participar desse III Encontro Verde das Américas, aproveitei meu tempo de permanência no Estado de origem do Senador Marcelo Crivella, que há pouco defendia seu Estado desta tribuna. Digo sempre que nós Senadores somos eleitos pelos nossos Estados, mas somos Senadores da República e, como tais, chamados, em muitos outros Estados, para prestar serviços comuns ao País e não apenas especificamente ao Estado que representamos.

Sr. Presidente, no dia 26 próximo, estaremos em Belo Horizonte, como participantes da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Sustentável - convido todos os Senadores a lá comparecerem, tanto os que fazem parte da Frente, quanto os que não participam dela -, conhecendo o Projeto Plantar, que trata da questão do carbono. Nos dias 3 e 4 de outubro, se não estou enganada, estaremos em São Paulo conhecendo o Projeto Natura.

Durante esse período que estive no Rio de Janeiro, aproveitei a oportunidade para visitar o aterro sanitário de Nova Iguaçu. Essas são experiências vivenciadas pela Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável, que já conta com cerca de 140 participantes, entre Deputados Federais e Senadores.

A Frente Parlamentar decidiu conhecer experiências de desenvolvimento sustentável para torná-las visíveis para os governantes de Estados, de Municípios e da União, assim como para os executivos brasileiros. Trata-se de programas e projetos possíveis para o desenvolvimento sustentável, a fim de que o meio ambiente realmente seja preservado.

Preservar o meio ambiente de forma sustentável significa preservar a vida. Cometem um equívoco muito grande aquelas pessoas que ficam se entreolhando quando se discute desenvolvimento sustentável: pensam que estamos defendendo o meio ambiente, a natureza e esquecendo a vida. Não é verdade! Quando se discute desenvolvimento sustentável, discute-se a preservação da vida humana. Se não preservarmos o ambiente, a natureza, os rios, as matas, a terra, enfim, tudo o que nos circunda, com certeza, nossa vida estará comprometida. Depois, poderá ser muito tarde.

Por isso, uma das decisões da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável é não apenas conhecer essas experiências, mas também divulgá-las para que executivos de todo o País sejam estimulados a ser co-partícipes na luta pela preservação do meio ambiente.

O aterro sanitário de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, pode não ser - desculpem-me o termo usado na tribuna - “a melhor e a mais perfeita Brastemp”, mas é o melhor e o mais interessante aterro que conheço. Merece ser visto. Quem conhecia o grande lixão - cito esse exemplo, mas há muitos outros pelo País afora - que estava comprometendo a vida da população de Nova Iguaçu, realmente pode valorizar o trabalho que está feito lá. Vimos a recuperação desse lixão. O aterro foi feito em outro local, e há seis meses está funcionando. E a recuperação do antigo lixão já está num estágio bastante avançado. Fomos informados de que, em seis meses, já foram depositadas 200 mil toneladas de lixo. Não se vê um quilo de lixo no aterro, não se vê um urubu voando, nem uma mosca nas redondezas. Não há odor. Realmente, eu disse que talvez não seja o melhor que existe, mas de tudo o que temos conhecimento, com certeza, é a experiência mais interessante de que tenho notícia, e deve ser conhecida e levada a cabo por outros executivos do Brasil, principalmente nas grandes cidades.

Sr. Presidente, outra questão relevante é a existência de outros lixões próximos daquele local. Sobrevoamos de helicóptero a região toda e vimos muitos deles em situação gravíssima, comprometendo lençóis freáticos e ocasionado outros problemas. Conscientizamo-nos de que há necessidade de conhecermos bem a questão, não só mostrando essas experiências de tratamento de lixo para os executivos do Brasil, mas também estimulando o empresariado brasileiro - e também a população brasileira em termos de educação e conscientização -, mas principalmente o empresariado brasileiro sobre algumas questões. Uma delas é a necessidade de se investir em pesquisa para aprimorar, cada vez mais, a questão relacionada ao problema do lixo. Pesquisar para termos tecnologias mais avançadas a fim de que o lixo seja reabsorvido pela natureza de uma forma mais fácil.

A outra questão é em relação ao investimento na pesquisa.

Senador Papaléo Paes, falo a V. Exª, que é médico. Estava indo ao BNDES, no Rio de Janeiro, para fazer uma palestra, e pedi ao motorista que parasse numa padaria. Tive essa idéia, desci e comprei 50 gramas de presunto. Vieram quatro fatias de presunto bem fininhas dentro de uma bandeja de isopor, coberta de plástico, enrolada num outro papel pardo, colocada num saco de papel pardo e dentro de uma sacola de plástico. Quando fui desenrolar e pesar, havia mais lixo do que presunto. Ou seja, havia mais lixo do que o conteúdo que seria consumido. Temos que entrar numa campanha muito grande de redução do lixo. E aí conclamo o empresariado brasileiro para que invista em pesquisas, a fim de que não utilizemos tantas embalagens para um único produto, que, muitas vezes, precisaria de uma só.

Essas questões têm que ser claramente discutidas. E há uma decisão da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Sustentável: ir para dentro das escolas, com cartilhas, com campanhas de redação, de textos, de poesias, enfim, campanhas de que as crianças participem, com as quais passem a entender que as suas vidas estão relacionadas à preservação do meio ambiente. Ou se preserva o meio ambiente, ou a vida está comprometida também! Se a criança for conscientizada, com certeza, nós, adultos, procederemos da mesma forma, pois ficaremos vermelhos ao vermos uma criança juntar um saquinho que venhamos a jogar na rua.

Temos que nos conscientizar! Não sei se todos sabem que, se jogarmos uma latinha de refrigerante num rio, ou numa lagoa, ou mesmo no chão, de uma forma que não seja recolhida para reciclagem, ela leva até 100 anos para ser reabsorvida. Uma sacola plástica dessas de supermercado que usamos para levar os produtos para casa leva até 500 anos para ser reabsorvida. Um copo descartável leva até 500 anos! Será que não dá para mudarmos essa mentalidade? Será que não dá para irmos ao supermercado e, ao chegarmos às nossas casas, dobrarmos essas sacolinhas, para, da próxima vez, as levarmos novamente? Será que não dá para o empresário que produz sacola plástica investir em pesquisa para achar algo mais facilmente reabsorvível pela natureza, pelo meio ambiente? São essas coisas que temos que começar a questionar e a praticar, porque, se não o fizermos e ficarmos apenas esperando por um milagre, esse não vai acontecer. Enquanto isso, o meio ambiente está degradando-se e a vida ficando comprometida.

Meu tempo está esgotado, Sr. Presidente. Voltaremos ao assunto nos próximos dias.

Muito obrigada.