O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Hélio Costa, Srªs e Srs. Senadores, uso a palavra para registrar que, nesse fim de semana, representei o Senado da República na Conferência Estadual do Trabalho, realizada no Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, para mim foi muito importante perceber que, tanto na Conferência Estadual do Trabalho quanto no Fórum Nacional do Trabalho, prevalece uma mudança que considero muito positiva para os trabalhadores.

Alguns imaginavam que esse debate caminharia novamente para a retirada de direitos como o décimo terceiro salário, férias e horas-extras, mas não é o que se nota. Pelo contrário: a Conferência Estadual do Trabalho, ocorrida no Rio Grande do Sul, por unanimidade, definiu que um dos caminhos para combater o desemprego é a redução de jornada de 44 para 40 horas semanais.

Demonstro minha alegria, Senador Mão Santa, por ter trabalhado durante dezesseis anos, na Câmara dos Deputados, levando essa bandeira. Há uma PEC encaminhada por mim e pelo Deputado Inácio Arruda que altera a Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário. Essa foi também uma das primeiras propostas que apresentei no Senado Federal, logo que cheguei a esta Casa.

Sr. Presidente, ao mesmo tempo em que demonstro minha satisfação com esse encaminhamento do Fórum Nacional e da Conferência Estadual, percebo que caminha com tranqüilidade outra posição que tenho defendido. Faremos, sim, mudança no campo sindical assegurando a liberdade e a autonomia, mas sem alterar o art. 8º da Constituição, que, de 1986 a 1988, tive a alegria de redigir com o falecido Governador Mário Covas, além de Ulysses Guimarães, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Olívio Dutra.

Sr. Presidente, vejo que os principais jornais deste fim de semana sinalizam que uma forma de combater o desemprego é melhorar a renda do povo brasileiro. Se conseguirmos fazer com que o nosso povo tenha um salário melhor, reativaremos o mercado interno e, conseqüentemente, as pessoas comprarão mais e produzirão mais. Então, mais empregos serão gerados.

Gostaria ainda de dizer, Sr. Presidente, que, para mim, foi muito importante a decisão tomada pelo Governo Lula, mediante decreto assinado pelo Ministro Berzoini - novamente destaco esse assunto que já comentei outro dia -, de assegurar àquele trabalhador que atua em área insalubre, penosa ou periculosa uma compensação pela condição de vida e de saúde gerada por exercer atividade em situações que prejudicam seu número de anos de vida. Então, para cada dez anos em que atuar em área insalubre, penosa ou periculosa, esse trabalhador contará 14 anos - ou seja, serão somados 40% para efeito de aposentadoria. Esse decreto do Presidente Lula beneficiará de imediato 155.000 trabalhadores. Alguns inclusive estavam com pendência na Justiça.

Sr. Presidente, para concluir, registro que hoje o Rio Grande do Sul está em festa porque o Grêmio, clube de renome nacional e internacional, completa cem anos. Em 15 de setembro comemora-se o centenário da fundação do Grêmio. Resumo minha homenagem nestas palavras: a história do Grêmio, iniciada no dia 15 de setembro de 1903, quando um grupo de comerciantes assinou a ata de fundação do clube, pode ser contada em números. Foram 33 títulos gaúchos, quatro Copas do Brasil, dois Campeonatos Brasileiros, duas Copas Libertadores da América, uma Recopa e um título mundial.

Faço o destaque, numa homenagem ao Grêmio, como faria ao Inter, até porque, na verdade, como V. Exª sabe, Sr. Presidente, sou torcedor mesmo é do Caxias, clube da cidade onde nasci.

Muito obrigado, Sr. Presidente.