O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Como Líder. Para um comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos chegando agora de Cancún, no México, onde fomos representar o Congresso Nacional nessa rodada da Organização Mundial do Comércio (OMC). Pedi a palavra em nome do PFL porque foi o próprio Partido que sugeriu o meu nome.

Exatamente como aqui se manifestou o eminente Senador Hélio Costa, assistimos à presença viva e vibrante dos negociadores que falavam pelo Brasil, sob o comando do Embaixador Celso Amorim, e, ao seu lado, os Ministros Roberto Rodrigues, Luiz Fernando Furlan, Miguel Rosseto e tantos outros embaixadores e assessores que discutiram e organizaram, por meio dessa liderança, um movimento muito grande naquela rodada de negociação.

Depois de três dias, o documento do Presidente da Organização Mundial do Comércio, publicado ontem, contemplava o Brasil e os países em desenvolvimento, organizados no chamado Grupo dos Vinte, que congrega os principais países em desenvolvimento ligados à produção agrícola. Diria que esse grupo foi tão simpático que mais três outros países também a eles se filiaram para defender o que o Brasil estava pleiteando. Foi exatamente o que o Senador Hélio Costa disse.

A discussão na Organização Mundial do Comércio é muito ampla. Trata-se, afinal, do comércio entre os países do mundo. Porém, o Presidente Lula disse ao Presidente dos Estados Unidos que se o Brasil e os países em desenvolvimento não obtivessem o necessário acesso à agricultura, evidentemente não haveria continuidade nas negociações.

O relatório final da Presidência da Organização Mundial do Comércio frustrou a maioria dos países presentes. Quando eles se reuniram em grupos, como o de Cairns, da África e o Grupo dos 22, redigiram emendas que foram remetidas aos representantes dos países que coordenavam os trabalhos. Não sendo aceitas as emendas, evidentemente, Sr. Presidente, morreu a rodada de Cancún.

Repito, o Brasil defendia o entendimento, também adotado por outros países, de que se não houvesse avanço na agricultura não haveria avanço em outras áreas.

O Brasil queria basicamente que diminuíssem ou que extinguissem os subsídios à exportação dos produtos agrícolas. E os países da Unidade Européia, bem como os Estados Unidos, não aceitaram e nem quiseram conversar a esse respeito.

Outro importante assunto é o acesso dos produtos dos países em desenvolvimento àqueles mercados, tanto o europeu quanto o americano. Essa proposta também não foi aceita. Portanto, países europeus e os Estados Unidos continuam taxando violentamente o nosso produto quando ali chega, dificultando a sua comercialização.

Por isso, Sr. Presidente, estou me inscrevendo para, na quarta-feira, juntamente com os Senadores José Maranhão e Heráclito Fortes, - nós três participamos desse encontro - debater longamente esse assunto. Também combinamos com o Senador Eduardo Suplicy, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para, na quinta-feira, realizarmos também discussão dessa matéria, e se V. Exª permitir, convidar alguns assessores que estiveram permanentemente debatendo essas causas a favor do Brasil e dos países em desenvolvimento.

Senador Eduardo Suplicy, a presença do Brasil foi magnífica. Não houve resultado negativo nessa rodada para os países em desenvolvimento em função da força do Brasil e do Grupo dos 22, comandados pelo Embaixador Celso Amorim. Se não fosse a presença do Brasil comandando esse grupo, evidentemente, seria pior; haveria um regresso, ao invés de progresso, naquilo que já estava estipulado na OMC até agora em relação a essas negociações.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Jonas Pinheiro, permite-me V. Exª um breve aparte?

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Se o nosso Presidente concordar, já que estou em breve comunicação, eu gostaria de também ouvi-lo.