O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esperávamos - e talvez seja um exagero do nosso País - demais da reunião da OMC. Era demais imaginar que, de uma hora para outra, sem mais nem menos, os países ricos resolveriam aceitar a pressão dos países em desenvolvimento no sentido de diminuírem a quota dos incentivos que dão aos produtos agrícolas. Já foi uma grande saída os países ricos reunirem-se com os países em desenvolvimento.

Felicito a liderança do Ministério das Relações Exteriores, na pessoa de nosso Ministro, e da equipe brasileira que, juntamente com a organização dos países do bloco, fizeram um trabalho excepcional, positivo, concreto, real, dinâmico e irrespondível.

Não há dúvida de que está ficando cada vez mais difícil, neste mundo global - quando os países em desenvolvimento falam que a humanidade é global, que o mundo tem de ter uma economia unificada e que o desenvolvimento é para todos -, justificar os subsídios exagerados e absurdos que a Europa e os Estados Unidos concedem aos seus agricultores.

É fácil imaginar. Para o Brasil, isso significa US$15 bilhões a menos em nossas exportações. O Brasil deixa de exportar US$15 bilhões pela concorrência desleal feita pelos países ricos, e pode-se dizer que são 900 mil empregos que teríamos a mais no Brasil se houvesse essa exportação.

Se se busca o entendimento, se se quer um comércio que seja voltado para o diálogo, para o entendimento e não para a violência; se se quer evitar o ocorreu na Primeira Guerra e na Segunda Grande Guerra, quando o comércio, espremido pelas lutas internas, levou o mundo ao conflito, é fácil compreender que se deve ter um país cujos órgãos internacionais considerem o entendimento de todos. Não é crível, não é viável querer-se imaginar que, nesta época, o mundo retroceda ao tempo da escravatura, quando as grandes nações impunham seus desejos, e as nações colônias obedeciam. O mundo está mudando. A moderna televisão, os meios de comunicação, nosso conhecimento dos direitos e das responsabilidades, tudo isso faz com que um cidadão hoje conheça a realidade de todo o mundo, porque o mundo chega a sua casa a cada momento e a cada hora.

Por isso, parece-me fundamental que a OMC tenha realmente um tratado que dê condições a todos os países de progredirem, de se desenvolverem e de avançarem, mas que não permita que os grandes, que são enormes e que já têm uma infinidade de poderes em suas mãos, tenham mais um poder: o de impedir o surgimento de algo novo. Parece-me absurdo, irracional.

Não acho que saímos derrotados. Creio que foi melhor, ontem, terminar num impasse sem nota do que a elaboração de uma nota vazia ou de uma - como queriam - que desse algumas concessões de favor. Por exemplo, até dezembro, concederiam esse ou aquele produto, sem dizer qual era ou qual não era.

A verdade é que as nações estão crescendo. A biotecnologia está desenvolvendo as nações de todo o mundo, e o Brasil está entre elas. Vejam a Embrapa. Sinto-me feliz quando lembro que, no período em que fui Ministro da Agricultura, percorri todas as unidades da Embrapa, junto com o Presidente da República, reuni suas unidades, dei força total e absoluta à empresa. Quando órgãos da imprensa publicavam editoriais criticando asperamente a concessão de quatro mil bolsas de estudo a brasileiros no exterior, enquanto aqui passavam fome, eu respondia que esses brasileiros estavam no exterior exatamente para que, no futuro, aqui os brasileiros não passem fome, que esses brasileiros estavam no exterior preparando-se para que a entidade que eles representavam nos desse legitimidade nacional.

Hoje, a biotecnologia brasileira é respeitada pelo mundo inteiro, porque a Embrapa faz do Brasil o maior produtor de açúcar, de soja, de carne e logo seremos o maior produtor de uma série interminável de produtos, fruto exatamente da biotecnologia, da nossa capacidade.

Durante os 365 dias do ano, temos todos os climas e todas as temperaturas no território brasileiro. Neve e gelo, no Sul; verão equatorial, no Nordeste. Portanto, podemos suprir o mundo inteiro, todos os anos, de todos os produtos, resolvendo e equacionando os nossos problemas. Temos a maior área de terra agricultável do mundo, a maior reserva que existe no mundo e as maiores reservas de água doce do mundo; o Brasil se apresenta com uma mensagem de progresso e de desenvolvimento na agricultura que não tem similar.

Por isso, quando o Brasil se une à Argentina e ao resto da América do Sul, quando dialoga com essa gente, distribui nosso conhecimento com os nossos irmãos da América do Sul, não é no sentido de querer explorá-los, mas para que eles subam conosco, cresçam conosco e avancem conosco.

Essa é uma política que merece respeito; não é a política americana, que quer que a América Latina seja permanentemente quintal dos Estados Unidos, para plantar apenas o que eles querem. Não estamos buscando diálogo no Mercosul com os nossos irmãos no sentido de que eles sejam diferentes de nós. Pelo contrário, queremos que alguns lugares que estejam em situação mais triste que a nossa, onde haja mais fome, mais miséria e mais injustiça, tenham o amparo do abraço fraterno, a colaboração e a solidariedade de fazer com que esta América do Sul - que hoje é um continente tão pobre quanto a África, tão miserável como tantos outros do mundo - seja um continente rico e próspero, onde tudo dá, onde tudo se planta e onde tudo se colhe. Temos todos os minérios; temos todas as reservas. E, se fechássemos nossas portas ao resto do mundo, a América do Sul não precisaria importar, porque, por força própria, desenvolveria o seu crescimento.

Por isso, fez muito bem o Brasil em levar uma posição firme à OMC, em levar uma posição correta, dialogando com os seus parceiros e apresentando uma proposta respeitável, de conteúdo e de seriedade.

Os europeus e americanos estavam tão acostumados a encontrar os outros Países submetidos e humilhados, de cabeça baixa, pedindo esmola, que se surpreenderam quando encontraram os países com idéias e propostas, números e decisões. E pediram um tempo até dezembro.

Vamos ver o que acontecerá. Mas a verdade é uma só: não podemos ter o mundo dividido. De um lado, o capital esmagando o Brasil com os bilhões de dólares que temos de pagar pelos juros da nossa dívida; o Brasil, pagando juros dez vezes maiores do que os que os americanos e japoneses pagam. Do outro, quando entramos no mercado com um produto forte, com condições de presença, já não discutem a qualidade. Antes, dizia-se que a nossa carne ou a nossa soja não eram de qualidade. Já não discutem o teor, a qualidade, a essência, mas o preço, e querem boicotar a entrada do nosso produto.

Quando há tempestade na Flórida, os laranjais sofrem e perecem, mas os produtores norte-americanos não se preocupam muito. Quem chora e sofre são os produtores de laranja de São Paulo, porque a quebra na produção de laranja diminui a produção de suco. Não tem problema! O americano importa mais, muito mais, mas por um preço bem menor. É o coitado do produtor brasileiro que ajuda a pagar o seguro do produtor de laranjas norte-americano.

Concedo um aparte ao Senador Hélio Costa.

O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Senador Pedro Simon, cumprimento V. Exª. Mais uma vez, com o brilhantismo de sua exposição, V. Exª relata como testemunha ocular o encontro ocorrido no último fim de semana em Cancún, ao dizer, com muita propriedade, que lá, mais uma vez, os ricos esmagaram os pobres. O Brasil tem uma posição firme, decidida, expressa por seus representantes, tanto o Ministro Celso Amorim quanto o nosso Embaixador Rubens Ricupero, em Cancun, e permanecerá com essa firmeza, para que possa continuar disputando, sim, a possibilidade de ser parte deste mundo globalizado. Mas participativa, ou seja, vendendo, como exportador, como produtor qualificado e competente que é. Conforme V. Exª destaca, se não conseguirmos fazer com que os muitos que são pobres possam participar deste mundo global, os poucos que são ricos não poderão ser salvos. Parabéns a V. Exª!

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Pedro Simon, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois, não.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Pedro Simon, V. Exª ressalta o posicionamento extremamente correto do Governo brasileiro - liderado pelo Ministro Celso Amorim, também acompanhado dos Ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Roberto Rodrigues e Miguel Rossetto - em defesa, pela primeira vez, muito bem articulada, ao liderar os 22 países em desenvolvimento. Posicionamento que está recebendo o respaldo do Congresso Nacional de maneira suprapartidária. Ali estiveram, inclusive, três Srs. Senadores, os quais convidamos para prestar um relato à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. E ressalto que será muito importante que o Ministro Celso Amorim sinta essa interação, pois S. Exª convidou os Senadores para sempre acompanharem a delegação brasileira a cada um dos encontros em que haja negociações multilaterais e bilaterais, como a que ocorreu agora em Cancún e a que ocorrerá em novembro próximo em Miami. Portanto, é muito importante o registro que V. Exª traz para o Senado Federal.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Pedro Simon, V. Exª me concede um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Pedro Simon, V. Exª traz ao plenário desta Casa um debate muito importante relacionado principalmente à omissão e ao descaso dos países ricos em relação aos países mais pobres. Notadamente, a tentativa, para não dizer a execução, de políticas que travam o desenvolvimento das nações subdesenvolvidas, como a imposição de taxas absurdas, taxas alfandegárias que praticamente proíbem a entrada dos nossos produtos nos países mais desenvolvidos, principalmente nos Estados Unidos. A Organização Mundial do Comércio reuniu-se e, a meu ver, dentre tantos assuntos que poderiam destacar nessas reuniões, os seus integrantes poderiam se preocupar não apenas com o comércio bilateral entre as nações ricas e pobres ou subdesenvolvidas, como também com a criação de um mecanismo capaz de socorrer a pobreza mundial. São milhões e milhões de pessoas que morrem diariamente por falta de um prato de comida na mesa. A criação, por exemplo, da taxa TOB - já tivemos ocasião de tratar desse assunto aqui, no Senado Federal -, que proporcionasse um fundo para o atendimento a milhões e milhões de pessoas; são mais de 800 milhões de pessoas que estão passando fome no mundo. O Deputado Jean Ziegler, da Suíça, demonstrou numericamente que mais ou menos 100 mil pessoas morrem diariamente por desnutrição ou em conseqüência da fragilidade de saúde por causa pobreza. Portanto, Senador Pedro Simon, é muito importante V. Exª trazer a debate assunto tão relevante, como o do relacionamento com os países ricos e com os países pobres, notadamente com o Brasil, um País como V. Exª se referiu, de dimensão continental, possuidor de riquezas minerais incomensuráveis, com uma produção agrícola que está chamando a atenção do mundo, um grande produtor de soja, de milho. Graças à Embrapa, a que V. Exª se referiu, o Estado de Sergipe que represento, um Estado pequeno, já há alguns Municípios que estão produzindo milho de melhor qualidade do que o produzido, por exemplo, no Paraná. Então, V. Exª faz justiça quando elogia o trabalho que essa empresa vem desenvolvendo no campo da tecnologia e da biotecnologia. Por isso, quero me somar a V. Exª. Assino embaixo de tudo o que o Senador Pedro Simon disse a respeito de matéria tão empolgante, que é a do desenvolvimento dos países mais pobres frente às injustiças e ao enfrentamento com os países mais ricos.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agradeço os apartes que me honraram e que somaram argumentos importantes ao meu pronunciamento.

Foi importante salientar - e eu já tinha feito - algo para o que o Senador Eduardo Suplicy chama atenção: a importância da presença do Ministro Celso Amorim. Se não me engano, Rubens Ricupero esteve lá. O fato de convidá-lo a participar foi um gesto de muita grandeza do Governo e do Ministro Celso Amorim.

Foram importantes as presenças do Ministro Celso Amorim; de Rubens Ricupero; do Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, um homem da mais alta competência, que realmente conhece a fundo as questões nacionais e internacionais da agricultura. O Ministro Roberto Rodrigues é uma das pessoas que tem mais conhecimento sobre a agricultura que eu saiba neste País; e do nosso querido companheiro, Ministro Miguel Rosseto, primeira experiência internacional, que também deve ter colaborado.

A presença dos Senadores a que V. Exª se refere foi um fato novo também importante. A presença dos Senadores e a exposição que S. Exªs nos apresentarão na próxima quinta-feira nos darão argumentos para nos prepararmos, fazermos estudos e conhecermos os estudos que o Brasil levou, a fim de que, na próxima reunião, que será em Miami, tenhamos condição de dar um reforço maior, não apenas representantes que comparecem com a presença, mas com o conteúdo da palavra e com o sentimento do que apresentam.

Causa-nos pena verificar que os grandes estejam atravessando um momento em que não têm a visão e nem a grandeza de perceber a responsabilidade do momento em que estão vivendo. Quando vejo a despreocupação com os milhões que passam fome, quando vejo as pessoas se reunirem, penso numa resposta que os grandes poderiam oferecer: “Vocês, países em desenvolvimento, estão crescendo, estão avançando, vamos todos dar um percentual do que ganharmos no comércio aos países do Terceiro Mundo, destinado a combater a fome, a combater a miséria no mundo”. Seria algo positivo, seria algo sério, seria algo responsável.

Mas isso é algo que não existe, de que não se toma conhecimento, basta verificar-se agora o que está acontecendo, quando no Iraque e no Afeganistão, países bombardeados, arrasados, destruídos pelos Estados Unidos, no entanto, a reconstrução é feita à conta gota, e a fome e a miséria continuam.

Por isso, meus amigos, meus irmãos, felicito o Governo brasileiro, felicito a delegação brasileira porque desta vez não nos entregamos, tivemos coragem de expor uma bandeira.

Confiamos muito no Presidente Lula e quero crer que será muito importante o discurso que Sua Excelência fará na abertura da Assembléia das Nações Unidas. Nunca o mundo esperou a manifestação de um país do Terceiro Mundo com tanta expectativa como aguarda o pronunciamento de Lula na ONU, quando falará não com a palavra da violência, do radicalismo que não constrói, mas com a capacidade, com a competência, com a garra daqueles que defendem a justa causa.

Quem poderia imaginar que, entre a posse do Presidente Lula e os primeiros meses de Governo de Sua Excelência, Lula seria o que foi? E que entre a posse do Presidente argentino e o seu início de Governo, Néstor Kirchner seria o que está sendo? Na realidade, o mundo teve uma grande surpresa ao ver o que está ocorrendo na Argentina. Menem tentou desmoralizar o atual Presidente argentino, que não teve a chance de ir para o segundo turno, haja vista que Menem, ao saber que perderia, renunciou e não houve segundo turno. Por isso, Néstor Kirchner precisou ser eleito com 22% dos votos. Essa situação foi humilhante, mas ele teve capacidade e competência e hoje está com mais de 80% de prestígio em razão de suas posições corajosas, enfrentando o Fundo Monetário Internacional. A Argentina, que tem uma situação muito mais combalida do que a nossa, no entanto, sem ter atrás de si um grande partido - ao contrário, um partido esfacelado em várias áreas, dividido em vários segmentos -, demonstrou coragem e está tendo o respeito por parte daquela nação e por parte do mundo.

O discurso que o Presidente Lula fará em Nova Iorque, nas Nações Unidas, será um dos mais importantes do Brasil na Liga das Nações. Ele haverá de cobrar a queda dos juros internacionais, de mostrar o escândalo dos juros internacionais, mostrar quanto paga o Brasil e quanto pagam os países de Terceiro Mundo, que é infinitamente mais do que pagam os Estados Unidos, o Japão e a Inglaterra; haverá de cobrar a queda dos juros dos países ricos, cobrar o término da injustiça do subsídio à agricultura dos países ricos e cobrar o que o Papa e o mundo estão pedindo, uma verba especial destinada à pobreza, destinada à miséria, à fome, e que o mundo inteiro reconheça o seu compromisso com os milhões que morrem de fome e dê a sua contribuição para isso diminuir.

Muito obrigado, Sr. Presidente.