O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a 5ª Reunião Ministerial da OMC redundou em um fracasso em função da intransigência dos países ricos e da insistência em continuarem se apropriando do esforço coletivo e da riqueza dos países pobres.

Destaco a participação soberana e competente dos nossos negociadores nessa 5ª Reunião Ministerial, que culminou em uma grande unidade dos países do sul, dos países que, ao longo da história, viram suas riquezas serem drenadas em uma relação de troca, hoje se diz, assimétrica, mas historicamente desigual.

No início do processo de substituição de exportações do Brasil, que se deu no período de implantação da indústria nacional, os bens de capital e as máquinas necessárias para o nosso desenvolvimento e para a produção eram trocados por produtos primários, principalmente o café. A cada ano, precisávamos produzir mais café para trocar pela mesma máquina. No que diz respeito à produção agrícola, em cinco anos - pelos idos do início dos anos 50 -, precisávamos duplicar o número de sacas de café para trocar pelo mesmo trator. Isso se perpetuou nas relações norte/sul, nas relações dos países desenvolvidos com os países em desenvolvimento.

Nessa 5ª reunião ministerial, estabeleceu-se uma unidade sólida, um bloco fortalecido pela necessidade dos povos dos países em desenvolvimento de estabelecer uma negociação com soberania e com inclusão social. E aí tivemos uma recusa terminante da União Européia e dos Estados Unidos em relação a uma agricultura justa, uma negociação em que nós, do sul, países em desenvolvimento, pudéssemos colocar nos grandes mercados consumidores produtos desenvolvidos com grande competitividade. Não foi possível, porque os americanos, principalmente os europeus, queriam colocar em discussão investimentos, compras governamentais, serviços, ou seja, avançar cada vez mais uma relação desigual em relação aos nossos mercados. Mas a reação dos países pobres foi decisiva, e isso foi um marco histórico na relação norte/sul. E o Brasil, por intermédio do Sr. Ministro Celso Amorim, teve um desempenho soberano. S. Exª conduziu as negociações com competência e habilidade, invertendo as relações...

Senador Ney Suassuna, se a Mesa nos permitir, concederei o aparte a V. Exª.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª ainda tem tempo e pode conceder. Por isso, eu estava preocupado em pedir logo.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Eu consulto se é permitido aparte no horário da Liderança.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Se é horário de Liderança... Desculpe-me. Pensei que V. Exª estivesse usando da palavra como orador.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Eu agradeceria imensamente o seu aparte, porque o tema é fundamental para a sociedade brasileira.

Os países pobres inverteram a agenda, levando propostas claras para os países ricos, que recuaram e não aceitaram negociar. Portanto, nesta oportunidade, neste momento histórico que estamos vivendo, estamos na ofensiva.

Como eu não poderia falar apenas das questões globais, dos mercados globais, em 30 segundos, lembro aqui que o meu Estado fica lá onde começa o Brasil, no Oiapoque. Estive no sábado no Oiapoque, fronteira com a região guiana, região da França e, conseqüentemente, da União Européia. Aquela localidade é um ponto de intersecção no processo de negociação de mercados com a União Européia.

Peço providências ao Ministro da Justiça e ao Presidente Lula, para que acuda aquela comunidade que no início deste ano foi notícia, porque a BR-156, que nos interliga com o Norte ficou bloqueada, e um botijão de gás chegou a custar até R$80,00.

Neste momento, a realidade é triste para os moradores do extremo norte deste País, lá onde começa o Brasil. Há uma carência, uma ausência quase completa de Poder Público e, ali, há violência, drogas, prostituição e dificuldades de infra-estrutura - está faltando energia e água -, e a população está praticamente submetida ao mais cruel dos abandonos.

Faço um apelo ao nosso Presidente, para que considere o Município do Oiapoque como interface entre o Mercosul e a União Européia, tendo como vizinha a região guiana. Portanto, aqui vai meu apelo, pois os moradores locais, lá do Município do Oiapoque, precisam de socorro urgente.

Muito obrigado, Sr. Presidente.