O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna do Senado, nestes cinco minutos que tenho, para fazer um apelo a favor das pequenas e microempresas, a favor do setor produtivo do Brasil e a favor do contribuinte.

As últimas reuniões do Copom foram alentadoras, tendo em vista a queda nas taxas de juros, que, por decisão desse órgão da área econômica, vêm baixando. Para a reunião de hoje, anuncia-se que as taxas de juros vão baixar de 2 a 2,5 pontos percentuais. Portanto, existe a decisão de um órgão da área econômica, que tem que favorecer o setor produtivo do Brasil, o contribuinte e a sociedade. No entanto, isso não está ocorrendo, o que causa perplexidade. Dizem que as taxas de juros estão caindo, mas o cheque especial tem uma taxa de juros de 172% ao ano, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores! É muita coisa! Por que os juros não baixam na ponta para aqueles que deles precisam? Causa espécie uma indagação como esta feita da tribuna do Senado Federal, mas é preciso fazê-la! Tanto que, recentemente, o Governo, a fim de colocar dinheiro em circulação, entendeu de reduzir o compulsório que os bancos são obrigados a recolher à disposição do Banco Central de 60% para 45%. Qual foi o objetivo do Governo? Permitir que os bancos tenham recursos para injetar na economia - esse o objetivo do Governo - e, conseqüentemente, gerar desenvolvimento, que gerará consumo e aquecimento do mercado, diminuindo, assim, o número de desempregos existentes em nosso País. Essa medida, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, revelou-se inócua, sem valor. E agora, com as sucessivas quedas dos juros, tem acontecido a mesma coisa para o tomador, para o agricultor, para o comerciante, para os pequenos e médios empresários, para o industrial, ou seja, os juros não baixam. O Governo precisa entrar em entendimento, urgentemente, com o setor financeiro, com o setor bancário, no sentido de estabelecer regras para que o povo não seja asfixiado por taxas de juros que são as maiores do mundo, como é público e notório, como é internacionalmente reconhecido. Isso é fundamental, porque estamos assistindo a uma estagnação do processo econômico brasileiro. O desemprego não diminui, o consumo está caindo, a área industrial está deixando de produzir.

Portanto, Sr. Presidente, ao falar pela Liderança do PMDB - sei que o meu tempo é curto, porque, segundo o Regimento, tenho o prazo regimental de cinco minutos e entendo que devo respeitá-lo -, quero deixar esse apelo, inclusive para que se evite essa contradição, essa especulação, uma vez que o micro e o pequeno empresário, o tomador, o da ponta, questionam de que adiantou o Copom baixar os juros se, nos bancos, os juros estão do mesmo jeito. Isso redundou em quê? Em que ajudou a sociedade brasileira?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso que o Ministro da Fazenda entre em entendimento com o setor bancário para que a queda nas taxas de juros tenha reflexos lá embaixo, ou seja, no comércio, na indústria, na agricultura e principalmente para o pequeno e médio empresário, responsáveis por 48% da geração de empregos neste País.

Era o apelo que, desta tribuna, eu desejava formular.

Muito obrigado.