A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, abordarei aqui dois assuntos, um deles de forma muito breve - temos pouco tempo -, referente a Bertha Lutz, figura ímpar da história da luta da mulher em nosso País. Inclusive, presido aqui no Senado o Conselho da Mulher Cidadã Berta Lutz, composto por Srªs e Srs. Senadores.

Berta Lutz, bióloga, já no início do século passado tratou das questões da saúde do Brasil e, aos vinte e poucos anos se empenhou na luta pela defesa dos direitos da mulher no Brasil.

Na década de 30, em 1932, quando a mulher passou a ter o direito de votar em nosso País, foi eleita como suplente e acabou assumindo uma cadeira de Deputada Federal. Veio a falecer no dia 16 de setembro de 1976. Rendemos hoje uma homenagem a Berta Lutz, na data do seu falecimento, por ter sido uma mulher de bravias lutas na área da saúde, mas principalmente na área da defesa dos interesses, das aspirações, das necessidades e dos direitos das mulheres. Isso há quase cem anos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro assunto me traz à tribuna. Falarei hoje sobre a questão do corporativismo de crédito.

Fui convidada pelo cooperativismo de crédito brasileiro para conhecer experiências na Espanha, na Holanda e na Alemanha. Aqui no Brasil, o cooperativismo de crédito já avança. Pelo conhecimento que tivemos do cooperativismo de crédito na Europa, o nosso está construindo a sua caminhada de forma correta.

Fui a convite do Sicred, que enviou representações do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Mato Grosso, Estado que aqui represento, e de Mato Grosso do Sul.

Conhecemos muitas experiências, mas como o tempo urge, hoje vou falar apenas de algumas. Voltarei ao assunto em outro momento.

Eu gostaria de falar, primeiramente, da experiência de Mondragón Corporación Cooperativa, uma cooperativa de trabalho associada, tendo por objetivo gerar riquezas na sociedade, buscando o equilíbrio entre o econômico e o social. Nesse sistema cooperativista espanhol, o treinamento de cooperados sobre cooperativa e gestão inclui recursos humanos e um programa claro e transparente sobre remuneração e plano de carreira.

Inclusive, Srs. Senadores, quando surge uma vaga para promoção no cooperativismo da Mondragon, buscam-se pessoas no próprio quadro de funcionários, no Grupo MCC, como é chamado, e somente depois no mercado. São muitas as cooperativas existentes. Se surgir uma vaga numa delas, ela é preenchida dentre os cooperados, buscando participação dos cooperados de outras cooperativas, inclusive de outros setores.

Não existe plano de cargos e remuneração padronizado, cada cooperativa tem a sua gestão própria em virtude da sua atuação em vários setores da economia.

Existe a distribuição solidária de benefícios. Um funcionário base ganha 10% a mais do que o mercado. Com relação aos reajustes salariais dos diretores das cooperativas, são menores do que os dos sócios.

A relação entre o menor e o maior salário é de nove vezes. Paga-se 100% dos custos de cursos superiores ou profissionais aos associados e seus filhos.

Os associados do cooperativismo espanhol, pelo menos da Mondragon, e seus filhos têm 100% dos custos pagos para cursos profissionais e superiores. A demissão de associados é praticamente zero nos últimos vinte anos.

O faturamento do sistema de Mondragon é de dez milhões de euros/ano. Ele tem 68 mil funcionários, sendo que apenas 18% deles não são associados. Ou seja, 82% dos funcionários da Mondragón são associados.

O capital do associado atualmente é remunerado 7.5% ao ano, creditados os rendimentos em conta-corrente em junho e em dezembro, calculados sobre a remuneração do trabalho. A cota inicial mínima para a associação é o menor salário anual da cooperativa, desde que 80% deste valor vá para o capital do associado e 20% para o fundo de reserva. A média de capital da Mandragon é de 120 mil euros. Os sócios têm responsabilidade até o limite do seu capital.

Possuem sistema de ranking para a avaliação de suas cooperativas, comparando a cooperativa com a MCC e o mercado. Estão no País Basco 99% das cooperativas. A MCC é a primeira empresa em faturamento do País Basco e a décima da Espanha.

O desemprego na Espanha, Srªs e Srs. Senadores, é de 12%; no País Basco, de 9%; em Mondragon, de 3%, ou seja, o cooperativismo vale a pena. Na Espanha o desemprego é de 12%, mas observem que, em Mondragon, onde o cooperativismo investe em educação fundamentalmente, onde é uma realidade imposta quase que no todo, é apenas de 3%. Analisemos a diferenciação de tributação - isso é um dado muito importante - sobre o resultado. A tributação sobre as S.As. é de 32,5%, ao passo que sobre as cooperativas é de 10%. Desde que a cooperativa tenha menos que 20% de funcionários não associados e sobre o resultado, a cooperativa é obrigada a destinar 10% para o Fundo de Educação e obras sociais e 20% para Fundo de Reservas.

Srs. Senadores, é importante esse dado. Observem quão mais baixa é a taxação sobre o cooperativismo e sobre as S. As, o quanto o cooperativismo investe em educação fundamentalmente. Esses dados são de extrema importância para nós brasileiros.

Conclusão Mondragon:

A essência do sistema é cooperativas de trabalhos associados com o objetivo de gerar riquezas para a sociedade.

Buscam envolver todas as forças da sociedade em processo de gestão, de Governo às S.As., fazendo que hajam maior comprometimento e interesse da sociedade na MCC - Mondragon Corporación Cooperativa.

Tem na capacitação e qualificação de seus associados gestores seu diferencial competitivo, seguindo os princípios de seu idealizador.

Eu teria mais a dizer sobre Rabobank - Banco do Cooperativismo de Crédito, na Holanda, fundado em 1898, como de outras experiências que conhecemos também, como, por exemplo, as experiências de Bancos na Alemanha. O Sistema Cooperativo Alemão, realmente nos deixou a melhor das impressões, juntamente com Mondragón.

O tratamento do sistema cooperativo alemão, o tratamento legislativo e a relevância são dados ao cooperativismo na Alemanha, principalmente na capacitação e na auditoria e controles das cooperativas.

O sistema de crédito cooperativo tem passado por fusões a nível de bancos e centrais, também estão se conscientizando da importância de reduzir as estruturas de suporte nos bancos chamados bancos singulares, centralizando a gestão de recursos no DZ Bank, como é hoje a estrutura do Sicred no Brasil.

Como eu disse aqui, é uma grande lição do sistema alemão, a importância de inovar, de buscar novas experiências, de não acreditar que existam modelos que não precisam serem aprimorados.

Eu vou voltar a falar do sistema de crédito cooperativo tanto na Espanha, quanto na Holanda, quanto na Alemanha. E eu gostaria de dizer aos Srs. Senadores que me entusiasmou grandemente as experiências já avançadas que eu conheci. Por que esse entusiasmo? Porque o cooperativismo de crédito aqui no Brasil, ainda bastante novo, ainda bastante recente em termos de princípios, não deixa nada a desejar ao cooperativismo de crédito, pelo menos as experiências que eu conheci na Europa, juntamente com representantes do cooperativismo de crédito do nosso País, em especial, Rio Grande do Sul, e dos Estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Ao encerrar, pois o tempo urge, eu gostaria de registrar que cabe a filosofia do idealizador do sistema Mondragon Corporación Cooperativa, que é a seguinte: “Os trabalhadores devem ser os formadores e protagonistas de seu próprio destino.” Atenção, pois isso é extremamente importante: “Os trabalhadores devem ser os formadores e protagonistas de seu próprio destino.” Para democratizar o poder, hay que socializar o saber. Em todas essas cooperativas, em especial em Mondragon, os estudos, o conhecimento e o saber aos cooperados são totalmente financiados e sustentados pelas cooperativas.

Em um outro momento, eu me comprometo a aprofundar essa discussão. Eu gostaria de ter a participação das Srªs e dos Srs. Senadores, pois precisamos avançar o sistema de cooperativismo de crédito no Brasil, que caminha celeremente, mas que precisa avançar muito mais.

Muito obrigada.