O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, agora há pouco, assomou esta tribuna a Senadora Ana Júlia, que manifestava a sua preocupação com a violência no Estado do Pará, que vitimou várias famílias. Mais uma vez, o Pará está no cenário nacional com notícias de violência. E quero me somar à preocupação da Senadora Ana Júlia. Realmente, a situação do Pará é inquietante. A situação da segurança pública no Pará, como em todo o Brasil, não se restringe apenas à obrigação do Governo do Estado, mas também, sim, à obrigação de todos os Poderes, seja ele Municipal, Estadual ou Federal. Principalmente no Estado do Pará, que possui 1.250.000 quilômetros quadrados, grande parte das chacinas e da violência ocorre em território que pertence à União e não ao Estado.

Portanto, a União tem, sim, obrigação de dar a sua colaboração e de estar presente nas áreas onde há conflitos. Grande parte dos conflitos é por questões agrárias. Mais um que ocorreu agora é um exemplo disso. O Governo do Estado tem feito a sua parte. Ele tem procurado, de todas as formas, lutar contra esse tipo de organização que, na realidade, não vem dos trabalhadores, não vem dos sem-terra e muito menos dos fazendeiros. São grupos organizados que, muitas vezes, têm interesse em comprar terras baratas e, para isso, usam essa forma de violência para conseguir um espaço naquela região.

Tenho certeza de que o Ministro da Justiça deve estar sensível a essa questão e, certamente, fará parceria com o Governo do Estado para encontrar a solução para esse estado de violência. Para isso, precisamos tomar medidas preventivas. Cito uma situação que está ocorrendo agora: o Prefeito de Novo Progresso está peregrinando pelos gabinetes dos Srs. Senadores e dos Srs. Deputados em busca de apoio para seu Município, mostrando que pode ocorrer uma verdadeira guerra em seu Município, se não houver uma ação do Poder Público.

Registro o meu apelo ao Ministro da Justiça e ao Presidente do Incra para que não deixem que essa situação se agrave e tomem as providências necessárias, a fim de que não venhamos lamentar a perda de muitas vidas, pois 120 índios e mais de três mil famílias estão prestes a entrar em conflito no Município de Novo Progresso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, surpreendi-me com a notícia de uma revista de circulação nacional. Estive, por várias vezes, nesta tribuna, fazendo um apelo à Companhia Vale do Rio Doce para que tivesse, com o Estado do Pará, um pouco mais de carinho e de respeito. Por várias vezes, realizamos vários debates e manifestações no Estado do Pará. Muitas daquelas vozes que comigo estavam no palanque certamente já se calaram diante do poderio financeiro e da grandeza da Companhia Vale do Rio Doce.

Há uma grande matéria, numa revista de circulação nacional, que diz:

Jogador Global. Para crescer no mundo, a Vale do Rio Doce seduz a China, disputa o Chile e enfrenta a Austrália. A Vale do Rio Doce, maior mineradora de ferro do mundo, é a potência econômica que o Brasil gostaria de ser. Tem mais crédito do que o Governo Federal, tanto é assim que paga juros menores para tomar empréstimo nos grandes bancos estrangeiros. Pelo seu tamanho, negocia com governos estrangeiros como se fosse um País.

Meus amigos, essa grandeza da Vale, que, como dizem, tem mais credibilidade do que o Governo Federal, certamente, para o meu Estado, para o meu povo, o povo do Estado do Pará, não é verdadeira. O que o povo paraense tem pela Vale é realmente o desprezo, pois é uma companhia que não respeita o povo do Estado de onde tira quase 40% de todo seu produto, sem nunca ter se preocupado em fazer a contrapartida, os investimentos que o aquele Estado tanto merece.

Não tenho absolutamente nada contra a Vale do Rio Doce. É uma grande companhia, mas, para o Estado do Pará, não é a maior mineradora do Brasil. É apenas a maior transportadora, porque apenas transporta as riquezas do Estado do Pará, deixando para o povo paraense apenas o apito do trem. Por várias vezes, vim a esta Tribuna fazer um apelo à Vale do Rio Doce. O Pará não quer ver, na Vale do Rio Doce, uma empresa inimiga, mas quer que ela continue crescendo, mas que respeite o povo do Pará.

Tenho feito vários apelos nesse sentido e volto a esta tribuna, em função desta matéria de revista de grande circulação nacional, clamando para que esse investimento que a Companhia Vale do Rio Doce está fazendo para melhorar a sua imagem nacional e internacional, seja feito dentro do Estado do Pará, para que ela possa ter o respeito e a credibilidade do povo paraense, que recebeu a companhia em seu território, dando-lhe suas terras para que ela pudesse explorar. Aliás, para o Estado do Pará, a Vale do Rio Doce é a maior invasora de todos os tempos, porque está sediada numa terra que não lhe pertence e explora nossos produtos, o produto do povo do Pará, sem deixar qualquer tipo de contrapartida para a população do nosso Estado.

Reitero mais uma vez, da tribuna desta Casa, o meu apelo à companhia Vale do Rio Doce, para que ela procure fazer esses investimentos que hoje busca fazer na mídia nacional, onde ela retira suas riquezas, que é justamente no solo paraense, no solo do povo paraense, que precisa, sim, que a Vale do Rio Doce o olhe com mais carinho.

Sr. Presidente, meu muito obrigado.