O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com satisfação que, mais uma vez, venho à tribuna desta Casa para uma breve intervenção. O tema que me ocupa nesta ocasião, a prática do cooperativismo no ensino, surge como uma singela, objetiva e eficaz alternativa para o equacionamento de um problema com o qual o Brasil se debate desde sempre.

Uso a expressão desde sempre porque ainda há pouco, ao receber um dos mais recentes lançamentos do Conselho Editorial do Senado - a obra O Ensino Público, do maranhense Antonio de Almeida Oliveira, que traça um interessante painel da educação nacional no século XIX -, percebi que os problemas de então permanecem ainda hoje, neste princípio de terceiro milênio, para enfrentamento pelos poderes públicos e pela própria sociedade brasileira.

Oliveira já apontava os aviltados salários dos mestres e professores, sobretudo quando comparados com os pagos, então, nos Estados Unidos e na Europa; as precárias instalações dos educandários e a insanável escassez de bibliotecas, por exemplo. Logo, um antigo e formidável desafio para todos nós. Mas não vou neste momento ampliar e amplificar uma cantilena secular. Proponho-me a destacar uma solução viável, porque prática, de baixo custo e vantajosa para todos os envolvidos: o cooperativismo, uma prática que goza de prestígio e evidente sucesso entre nós.

E para falar sobre essa forma de organização das atividades de ensino, parece-me oportuno mencionar a experiência que vem sendo desenvolvida aqui mesmo, em nossa Capital, a Brasília de todos os brasileiros. Saibam, Srªs e Srs. Senadores, que já dispomos de cinco cooperativas educacionais registradas no Distrito Federal. Que, aliás, vão muito bem na nobre missão de disseminar o saber em suas mais variadas vertentes, para atender a uma demanda sempre crescente em nossa região, como de resto em todo o Pais.

Assim, as cooperativas de ensino se afirmam como uma resposta criativa ao déficit de vagas na escola pública e aos elevados custos do ensino privado, pois, reunindo talentos e esforços, conseguem uma sensível redução nos valores globais da educação. Além disso, como norma, permitem um controle ainda mais estrito da qualidade do ensino ministrado. E as cooperativas de educação não se limitam a oferecer os cursos de formação tradicionais, com a grade curricular padrão dos níveis básico e médio. Colocam à disposição de sua grande clientela o ensino de idiomas estrangeiros, como inglês, espanhol, francês e também esperanto.

Note-se que o modelo prospera a passos tão largos entre nós, que uma das principais cooperativas de ensino com sede no DF, a Cooplem, Cooperativa de Ensino de Língua Estrangeira Moderna, dispondo de seis unidades, em Taguatinga, Ceilândia, Guará, asas Sul e Norte e setor Sudoeste, reúne cerca de quatro mil estudantes, que não detêm recursos para freqüentar as escolas de idiomas de grife, situadas somente em pontos nobres da capital. A Cooplem dispõe de 66 professores, que percebem o salário médio de 1,2 mil reais, ou o equivalente a cinco salários-mínimos.

O modo de operação das cooperativas educacionais observa o mesmo padrão praticado pelas demais entidades do gênero. Assim, o professor ocupa, ao mesmo tempo, os papéis de empregado e empregador; uma parcela das mensalidades é aplicada em novos investimentos e iniciativas da cooperativa, e o resto é rateado entre os cooperados.

Finalmente, Sr. Presidente, em um país como o nosso, essas cooperativas acabam respondendo às demandas que a União, os Estados e os Municípios não conseguem atender. Dessa maneira, torna concreta a possibilidade de um número maior de pessoas receberem formação de qualidade, por um preço efetivamente acessível. Um preço que muitas vezes não atinge sequer metade do valor praticado pelas escolas privadas. Portanto, creio que as cooperativas de ensino merecem não apenas o nosso apoio, mas também o nosso explícito incentivo, para que possam suprir as deficiências e lacunas de nosso sistema educacional em seu sentido mais amplo.

Muito obrigado.