O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Com certeza, vamos atender ao apelo de V. Exª e seremos muito breves nesse comunicado.

Eu gostaria de colocar uma questão sobre o que está acontecendo no campo brasileiro. Fiz um levantamento e constatei uma seqüência de assassinatos no campo, desde 1980 até agosto de 2003. Foram 1.671 mortes no campo. E, a partir do ano de 2000 até 2003, temos uma curva ascendente de assassinatos de trabalhadores rurais, de líderes e também de indígenas. Até agosto deste ano, foram 44, sem contar as oito pessoas massacradas na última sexta-feira, 12 de setembro de 2003, na fazenda Primavera, em São Félix do Xingu, no Pará.. Conforme noticia o jornal O Estado de S. Paulo, “as primeiras apurações das autoridades indicam que os agricultores foram executados sumariamente quando ainda estavam arrumando um barraco próximo do local onde iriam tratar a terra”.....” O jornal também relata: “Conforme um policial que prefere não se identificar por medo de também ser atacado pelos pistoleiros...” eles cercam as pessoas, usando capuzes. Muitas vezes humilham e tomam a pesca... a vila está em pânico... a gente prefere ficar calado”.

A chacina pode ter sido maior.

Precisamos identificar as causas dessa matança no campo. Evidentemente, podemos destacar a injusta distribuição de terra no País. Há grande concentração fundiária nas mãos de poucos. Menos de 50 mil proprietários possuem áreas superiores a mil hectares e controlam 50% dos terrenos cadastrados. Cerca de 1% dos proprietários ou dos fazendeiros detém aproximadamente 46% de todas as áreas rurais. Portanto, não cabe dúvida da necessidade de uma reforma agrária, para efetuar uma mudança com mais de quatro séculos de atraso.

Quanto à característica fundiária do País, parece-me que prevalece o sistema de capitanias hereditárias, com grande concentração de terra nas mãos de poucos proprietários. Há um agravante: estamos vivendo a era pós-industrial. O modelo que fundamentou a nossa economia está esgotado. O modelo industrial, intensamente difundido no século XX, atraiu e concentrou a população nos centros urbanos, mas está esgotado. E por que o digo? Porque todas as vezes que se moderniza, dispensa-se a mão-de-obra e aumenta-se a automação na linha de produção. E, cada vez mais, sobra gente sem trabalho, sem perspectiva. Esse é um problema que precisamos resolver.

Outro problema grave que tem causado crimes horrorosos e assassinatos de encomenda é a ausência do Poder Público. Podemos citar como exemplo o caso de São Félix do Xingu. Em função de ser uma região isolada, o Poder Público não está presente. É verdade que o Poder Público não está presente nas regiões isoladas do interior, mas não só nessas áreas ele se faz ausente. Nos grandes centros urbanos - nas periferias, favelas e alagados -, o Poder Público também está ausente. E quando o Poder Público está ausente, alguém o substitui: o crime organizado. Há vários aglomerados urbanos no Brasil com mais de 100.000 habitantes, e São Paulo é o maior exemplo, em que não há nenhuma instituição do Poder Público, às vezes nem mesmo uma escola pública na comunidade. Então, impera o crime organizado, que já controla grandes áreas da periferia urbana.

Hoje, os sem-terra se confundem: são também os sem-tetos, os moradores de periferia urbana. Temos que fazer uma análise e buscar uma solução para esse problema.

Esta Casa aprovou, nesta tarde, um requerimento para que uma comissão de Senadores visite e verifique as condições em que os presos do MST, os Trabalhadores Rurais Sem-Terra, suas lideranças, as grandes lideranças desse grande movimento social, estão submetidos nas prisões.

É fundamental que nós, Senadores desta Casa, reconheçamos que o MST é um movimento social que luta pela reforma agrária, que todos nós entendemos como fundamental para alavancar o processo de desenvolvimento do nosso País.

Portanto, Sr. Presidente, temos que trazer para dentro desta Casa a discussão, para estancarmos definitivamente a violência no campo e avançarmos com a reforma agrária e, diria mais, com a reforma urbana. Precisamos mobilizar todas as forças do nosso País, porque as nossas cidades estão ficando sitiadas.

Os indivíduos que conseguem se conectar, que participam, que estão integrados na economia, que participam politicamente e desenvolvem atividades sociais interativas, estão sendo cercados por um mar de indivíduos excluídos de qualquer participação.

A sociedade brasileira e nós, deste Senado, temos que nos preocupar, precisamos fazer uma análise clara e propormos soluções definitivas para estancarmos a matança no campo e a exclusão social nas grandes cidades brasileiras.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.