A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero agradecer a compreensão dos Senadores, da Mesa, mas este comunicado é realmente inadiável.

Quero comunicar a esta Casa que o Ibama de Rondônia, em parceria com a Polícia Federal, numa ação de Governo, numa ação positiva, iniciou há cerca de dois meses uma operação para desmantelar uma quadrilha que, na ilegalidade, vem roubando madeiras nobres das áreas indígenas e parques estaduais em Rondônia.

É de lamentar, Sr. Presidente, que desta quadrilha tomem parte funcionários públicos federais do Ibama, lotados na unidade de Ariquemes. Três deles, Srs. Senadores, e dez madeireiros foram presos na manhã de ontem naquela região.

Calcula-se que a quadrilha, que começou a agir no ano passado, tenha sido responsável pelo desvio de nada mais nada menos do que 120 mil metros cúbicos de madeira, o equivalente a 10 mil hectares de floresta nativa ou 5 mil campos de futebol.

O produto do roubo, ocorrido mediante fraude nas Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (as populares ATPFs) e ações ilegais que culminam numa forte indústria de emissão de notas fiscais frias, resulta, pelos cálculos iniciais do Ibama, em prejuízo financeiro que chega ao montante de 21 milhões de reais.

Suspeita-se que este valor possa ser muitíssimo maior. É que no ano passado um incêndio providencial destruiu documentos de transporte de carga que poderiam ser confrontados agora mediante o exame minucioso da papelada em poder de madeireiras e do que está ainda no Ibama.

Sei o quanto é difícil desbaratar esquemas que há anos agem impunemente em Rondônia, em conluio com funcionários públicos, causando imenso prejuízo aos cofres públicos, e danos ambientais e sociais irreparáveis.

No entanto, pela primeira vez, o relatório de mais de cem páginas - este aqui - comprova uma investigação que durou três meses e traz à tona a quadrilha que todos nós de Rondônia sabíamos existir, mas, intocáveis, continuavam perpetrando ilegalidades das mais diversas, com a complacência e omissão das instituições encarregadas de punir tais atos.

É bom que se diga que todos os funcionários presos já tinham sido objetos de investigação interna. Por exemplo, o processo que investiga a funcionária Maria Auxiliadora, a chefe do esquema de Ariquemes, em nada resultou.

Quando soube da nova investigação, já sob os auspícios da administração do Ibama pelo PT, Auxiliadora moveu o que pôde para evitá-la, inclusive seus amigos políticos. Foi em vão. Seu rosto foi exibido na noite de terça-feira no Jornal Nacional, uma imagem que espero sirva de exemplo para os funcionários públicos que estejam tentados, por meios desonestos, a se dar bem na vida.

Quero aqui aproveitar o momento e parabenizar a equipe e a gerência do Ibama de Porto Velho, na pessoa do engenheiro florestal Osvaldo Pitaluga, a quem a unidade de Ariquemes está subordinada, e o Procurador Federal Elielson pelo trabalho realizado. Também parabenizo, Sr. Presidente Romeu Tuma, a Polícia Federal em meu Estado e demais agentes envolvidos na mega-operação.

Conforme já disse, sei das dificuldades enfrentadas para coibir ilegalidades que desafiam sistematicamente a Justiça e desprezam o zoneamento socioeconômico e ecológico de Rondônia, pioneiro instrumento na Amazônia de ordenamento territorial e aproveitamento das vocações econômicas, porém até agora nunca respeitado.

Mas estejam certos, que ninguém tenha dúvidas: o Ibama de Rondônia, com a orientação superior do Presidente Marcos Barros, e a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, querem o cumprimento do zoneamento, querem Rondônia na legalidade. Essa operação, Srªs e Srs. Senadores, é uma demonstração disso, e é apenas o começo.

Queremos o Ibama fortalecido, e todos nós vamos trabalhar para isso. Essa disposição, essa decisão política se inicia, certamente, cortando na própria carne - daí a prisão de funcionários corruptos. A engrenagem que se move em Ariquemes não funcionaria a pleno vapor sem essas pessoas.

Queremos também reafirmar que o Governo Federal, o Ibama dará todo apoio aos madeireiros que de fato trabalham na legalidade, que desejam ser parceiros, seja para investir em ciência e pesquisa, seja para melhorar a qualificação de seus funcionários, seja para agregar valor a seu estoque florestal.

Estamos do lado de quem trabalha e produz na legalidade. Aos que desprezam a lei, aos que pensam ser o serviço público extensão de suas vontades privadas, aos que matam e invadem terras e roubam as riquezas de Rondônia exigiremos sempre os rigores da lei. Chega de impunidade.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senadora Fátima Cleide, peço licença, se V. Exª permitir, para endossar os cumprimentos à Polícia Federal, ao Ibama e a todas as autoridades citadas por V. Exª. Que tenham a certeza de que receberão sempre o apoio desta Casa em operações que possam dar tranqüilidade à sociedade brasileira.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Certamente, Sr. Presidente.