O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o setor produtivo do Piauí já se acostumou a conviver com problemas crônicos, que clamam há anos por soluções. Um deles, de extrema gravidade, é o da falta de vacinação contra a febre aftosa, que já começa a contaminar até mesmo a produção agrícola. Não que o Estado tenha registrado algum caso de febre aftosa em seu rebanho. Pelo contrário, há pelo menos cinco anos que não se tem notícia de qualquer caso. Mas a boa notícia pára aí.

O Piauí é classificado como área de risco desconhecido, o que o impede de exportar carne bovina para outros Estados. A Bahia já criou, inclusive, uma zona tampão na divisa entre os dois Estados, e o Maranhão pensa em adotar, a partir do ano que vem, uma série de restrições à entrada de animais provenientes do Piauí, ainda que o último caso de aftosa no Brasil tenha sido registrado exatamente no Maranhão, há dois anos. O fato é que os vizinhos já nos tomaram a dianteira, e é preciso correr contra o tempo perdido.

Não se trata, evidentemente, de um problema do atual governo apenas. É uma herança que vem de longe e para a qual tenho alertado com insistência. Cumpre agora, no entanto, agilizar as providências. Em agosto passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou a segunda etapa de vacinação da campanha de erradicação da febre aftosa no Circuito Pecuário Nordeste - formado por Ceará, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte, com um rebanho bovino de 12,7 milhões de cabeças, das quais 1,8 milhão no meu Estado, o Piauí.

Mais de 200 mil propriedades rurais precisam ser cadastradas para mapear os rebanhos suscetíveis à doença. Somente para as cerca de 20 milhões de doses de vacina, estima-se que serão necessários cerca de 24 milhões de reais. É preciso não apenas providenciar o acesso a elas, mas orientar os produtores e fiscalizar sua aplicação, instalar infra-estrutura mínima de vigilância e de barreiras para o trânsito de animais.. A erradicação da febre aftosa, necessariamente, tem que envolver o Governo Federal, formulando políticas públicas; os Estados, para executá-las; e o setor privado para garantir seu gerenciamento.

Não se trata, portanto, de tarefa fácil. Mas das 180 milhões de cabeças do rebanho brasileiro, 161 milhões já estão em áreas livres de aftosa, segundo dados do Ministério da Agricultura, inclusive o Estado de Rondônia, que passou a fazer parte na zona livre em maio deste ano. É, portanto, possível fazer. E é este o apelo que venho fazer desta tribuna: que o Governo Federal coloque todo o seu empenho na campanha de vacinação nos Estados nordestinos; que o governo do Piauí mostre esforço e competência para atingir, se possível, 100% do rebanho; e para que os proprietários dêem total apoio aos técnicos que vão empreender este trabalho.

Sabemos que a febre aftosa não traz perigo à saúde humana, mas é a principal barreira sanitária que impede o aumento das exportações de carne brasileira, que, se hoje estão num patamar confortável, podem ser ampliadas em milhões de dólares ao ano. No caso piauiense, os animais estão impedidos até de atravessar o território do Estado e há caso em que o proprietário perdeu o rebanho que levava para suas terras em outro Estado. Além disso, segundo relatam os proprietários rurais do Piauí, corre-se o risco de contaminar até mesmo a produção agrícola, que acaba de bater recorde histórico. Daí minha grande preocupação com o tema.

A campanha de vacinação integra o Programa de Erradicação de Febre Aftosa do Ministério da Agricultura, que prevê a eliminação da doença em todo o território nacional até dezembro de 2005, o que elevará o Brasil ao status internacional de zona livre de aftosa. Ganharão as exportações, ganharão produtores, consumidores e trabalhadores, pois a produção e o preço certamente vão subir, o que provoca efeitos benéficos em toda a cadeia.

Portanto, trata-se de problema da maior urgência para o qual peço aos governos federal e estadual toda a atenção e para que, acima de tudo, não fiquem apenas no plano das boas intenções e passem efetivamente à prática.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.