O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Srªs e Srs. Senadores, nos últimos dias, recebemos a visita de inúmeros prefeitos de diversas cidades do Brasil, mas de Santa Catarina foram mais de 100. Eu havia preparado um pronunciamento sobre as reivindicações dos prefeitos, já que a Reforma Tributária será mais amplamente discutida no Senado Federal, e, certamente, será modificada, porque os prefeitos e a sociedade brasileira confiam no Senado, confiam nas Srªs e nos Srs. Senadores. Todos esperam que modifiquemos, pelo menos em parte, a Reforma Tributária e, assim, possamos tirar os Municípios do atoleiro em que hoje se encontram.

Farei apenas um resumo do que pretendia falar. Os 21 Municípios da Amunesc, que é uma microrregião de Joinville, colocam que, da forma como a Reforma Tributária está sendo aprovada e levando-se em conta os repasses de 2002, eles perderiam R$113,4 milhões, isto é, cerca de 27% dos R$421,5 milhões recebidos no ano passado. Teriam uma perda de R$113,4 milhões em relação ao ano passado. Assim, pedem com veemência para que nós, Senadores, olhemos um pouco mais para os Municípios. Já fiz diversos pronunciamentos neste plenário, mas agora apenas repasso um apelo que nos fazem.

Hoje mesmo recebi mais de 40 vereadores, de diversas cores partidárias, em meu gabinete. Todos vêm apelar pelos seus Municípios. E vejam que essas reivindicações estão além das cores partidárias: PT, PSDB, PFL, PMDB. Todos eles estão percorrendo os ministérios para que possam ser atendidos em suas reivindicações: a Reforma Tributária.

Além deste apelo, também gostaria de alertar o Ministro Anderson Adauto, por quem tenho criado uma simpatia e um grande respeito. No início do Governo, fiz duras críticas a S. Exª em relação à BR-101, mas como vejo que S.Exª, como Ministro, está tendo a boa vontade de ajudar e, inclusive, tem reclamado do Governo Federal, que não está liberando recursos para sua Pasta para que possa atender aos catarinenses, acabei criando uma certa simpatia por S. Exª.

Vendo isto, quero fazer um apelo aos Líderes do Governo, ao Presidente Lula e ao próprio Ministro Anderson Adauto em relação à Rodovia 470. Essa rodovia, que é uma das mais importante de Santa Catarina, pois liga o miolo do nosso Estado e faz o escoamento de várias indústrias, dos produtores rurais, sendo altamente significativa para a economia de Santa Catarina e também do Brasil, está intransitável.

Os moradores do Município de Ibirama, recentemente, paralisaram a obra porque não há mais como transitar, não há mais nem sinalização; os acidentes ocorrem a cada hora, são mortes e mais mortes. Quando alguém tem que passar pela rodovia 470, faz uma oração antes de sair de casa. Pais, filhos, familiares, amigos, todos ficam preocupados. Ela já é mais perigosa do que a BR-101 na Região Sul. São quase 30 mil veículos diários que passam pela rodovia 470, que está toda ondulada e, quando chove, fica empoçada, criando verdadeiras armadilhas para os veículos e para os motoristas que precisam usá-la.

Resumindo: o mato está tomando conta da rodovia, não há sinalização; existem ondulações e os acessos são precários. Assim, os Municípios de Navegantes, Luiz Alves, Ilhota, Gaspar, Blumenau, Indaial, Rodeio, Ibirama, Rio do Sul, Taió, Timbó, enfim, todos aqueles que precisam passar por essa rodovia fazem um apelo ao Ministro e ao Presidente Lula para que liberem recursos pelo menos para amenizar os problemas lá existentes.

Sabemos, Sr. Presidente, que o Brasil inteiro está sofrendo. Aliás, quando falamos que o Brasil inteiro está com problemas, querem levantar a questão dos oito anos do Governo passado, fazendo política olhando pelo retrovisor. Já se passaram nove meses; agora, temos que olhar para o presente. Já deveria haver um projeto concreto e palpável para solucionar os problemas. Não podemos mais ficar ouvindo reclamações sobre o Governo passado; não podemos mais aceitar a política feita pelo retrovisor, como já disse. Temos que começar a pensar no presente e no futuro, apresentando soluções concretas, para atendermos a todos os Municípios do nosso Brasil.

Este é o apelo que faço por meio deste microfone. Talvez o apelo morra por aqui, mas certamente os assessores estão por aí, anotando, vendo, ouvindo e assistindo tudo.

É preciso que realmente se leve a sério essa questão. Não se trata mais de um apelo de um Senador do PSDB, mas de um apelo em nome dos catarinenses, de diversas cores partidárias, de pessoas que votaram em Serra, em Ciro - a grande maioria votou em Lula - e que hoje estão vendo a esperança chegar ao fim.