O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: faz exatos oito anos que o projeto TV Escola, do Ministério da Educação, foi lançado, experimentalmente, no Piauí. Em março do ano seguinte, 1996, o programa ia ao ar para todo o País.

Desde então, qualquer elogio que se faça ao programa, por mais eloqüente que seja, será ainda pouco para aquilatar a importância que o TV Escola tem tido para o enriquecimento curricular do Ensino Fundamental e Médio em todo o Brasil, para o melhor treinamento e a maior motivação dos professores e, em suma, para sacudir um ambiente e uma estrutura de ensino público que, há muitos anos, estava mergulhada em certo marasmo.

Não tenho qualquer receio de admitir que sou fã do TV Escola, reconhecendo a competência dos educadores e dos servidores que o implantaram e lhe deram continuidade, com menção especial para o ex-Ministro da Educação Paulo Renato Souza. É necessário que, no Brasil, nos acostumemos a reconhecer o valor de quem já passou pelo Poder, nele hoje não mais está, mas trabalhou bem e com seriedade.

A cargo da Secretaria de Educação a Distância, o programa TV Escola sempre primou pela excelência e também pelo comedimento, no sentido de que respeita o projeto pedagógico de cada escola, apenas subsidiando cada um desses projetos com material inovador e inteligente. Quero dizer, com isso, que o TV Escola não sofre daquele mal tão inerente a nossa cultura autoritária e centralista, que é o de um burocrata federal ter uma idéia supostamente brilhante e, no momento seguinte, pensar que sua idéia é tão brilhante que ela merece ser adotada por todo o País, da forma exata em que ele a concebeu.

Enfim, o alcance da TV Escola pode ser atestado por dois números. O programa já distribuiu o kit tecnológico, -- composto por televisor, aparelho de videocassete e antena parabólica, -- para mais de 57 mil escolas, localizadas em mais de 5 mil Municípios em todos os Estados da Federação.¹

Sr. Presidente, por toda a minha admiração pelo programa que é objeto deste discurso, senti-me particularmente lisonjeado por o meu Estado do Amapá ter sido distinguido, na última edição da Revista da TV Escola, pela reportagem da seção Experiências. Está lá, na reportagem, um pouco da realidade positiva do ensino público no Amapá e uma ilustração de como, em termos concretos, a programação veiculada pelo TV Escola pode motivar professores e alunos a aprenderem mais e melhor, bem como a descobrirem características de sua própria comunidade e do lugar onde vivem.

Há o exemplo da Escola Estadual Marechal Castelo Branco, em Macapá, cujos alunos, depois de assistirem a um programa da TV Escola sobre sistema solar, foram conduzidos, pela professora de Geografia, para o monumento Marco Zero, na cidade, que marca a passagem da linha imaginária do equador. Lá eles tiveram uma aula complementar sobre o conceito de equinócio.

Aproveitando também outra característica da cidade de Macapá, o fato de que está situada às margens do maior rio em volume d’água do mundo, o Amazonas, outro professor da mesma escola, o de Biologia, assistiu a outro programa da TV Escola, dessa vez sobre água, um dos capítulos da série Crônicas da Terra. Depois foi com eles até a companhia estadual de água e esgoto, onde eles tiveram aula sobre conservação do meio ambiente, sobre tecnologia de tratamento de água e sobre a situação da água potável no mundo.

Assim, o TV Escola vai cumprindo um de seus objetivos, que é o de favorecer a aproximação escola--comunidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, programas como o TV Escola fazem-me ser otimista quanto ao futuro da educação básica pública no Brasil. Temos tido grande avanço no que se refere ao acesso do povo ao ensino. Nos últimos anos, atingimos a universalização do ensino para crianças de 7 a 14 anos de idade. Hoje praticamente todas as crianças brasileiras, nessa faixa de idade, estão na sala de aula. As poucas que não estão fazem parte de grupos sociais muito específicos, para os quais há programas sociais específicos, como o da erradicação do trabalho infantil, o qual, aliás, infelizmente, anda tendo problemas orçamentários. Ou seja, temos sido vencedores na importantíssima batalha da quantidade.

Resta agora, -- e isto é consensual, -- ganharmos a batalha da qualidade, pela qualidade do ensino. Estamos ainda muito atrasados nesse item, e toda vez que se faz uma competição ou uma comparação internacional com alunos do ensino fundamental e do ensino médio, o Brasil, via de regra, se sai muito mal. A TV Escola é uma esperança de que podemos melhorar, e seus resultados, quanto à elevação do nível de qualidade de nosso ensino básico público, já são palpáveis. É claro que a TV Escola é apenas uma das ações que devem promover o ensino público de qualidade no Brasil, mas seu papel é importantíssimo.

Para os próximos anos, a perspectiva é de que o TV Escola continue a crescer e a se aperfeiçoar. Há metas traçadas pelo MEC nesse sentido. Uma delas é prover do kit tecnológico todas as escolas brasileiras com mais de 100 alunos e, naqueles Municípios que não contam com escolas desse tamanho, prover as maiores unidades de ensino, de modo que não haja nenhum Município que não esteja contemplado pelos benefícios do programa. Outras metas são definir projeto para reposição de equipamentos deteriorados; intensificar a produção integrada e complementar de material pedagógico de apoio, como vídeos, CD-Rom, revistas, livros e conteúdo para Internet; ampliar a faixa de programação para passar a atender a educação infantil e profissional; e intensificar a cooperação com universidades, para capacitação dos profissionais envolvidos no programa.²

Por tudo o que disse hoje aqui, felicito os gabaritados profissionais técnicos, administrativos e do ensino que fizeram do TV Escola uma realidade da qual só temos motivo para ter orgulho.

Era o que tinha a dizer.

           ¹ TV Escola -- Relatório 1996-2002. Ministério da Educação, Secretaria de Ensino a Distância, outubro de 2002, p. 5, internet.

           ² Idem, p. 50.