O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente,Srªs e Srs. Senadores: No Município de Joselândia, no Maranhão, o Governo Federal construiu a barragem do rio das Flores. Distante três quilômetros da cidade de Joselândia, a obra foi levantada para conter as cheias do rio Mearim - que historicamente invadia as cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bacabal, Vitória e Arari - e para desenvolver a agricultura irrigada às margens do lago e do rio e promover a reforma agrária. O lago que se formou tem extensão de 70 quilômetros, com largura variando de 1 a 4 quilômetros e até 30 metros de profundidade. A água represada banha os Municípios de Joselândia, São José dos Basílios, Tuntum, Presidente Dutra e Barra do Corda. Ao redor do lago, vivem aproximadamente 3. 200 famílias, cultivando milho, arroz e banana e manga. A produção de banana, se dá em 240 hectares, dos 55 mil hectares desapropriados para o projeto; é estimada em 400 mil milheiros anuais; é atividade de 247 famílias e é exportada e comercializada na Ceasa de Belém no Estado do Pará. 

A barragem até ao presente teve êxito quanto à contenção das enchentes, porém, sua manutenção foi abandonada, e constitui hoje uma grave ameaça de tragédia para as cidades a jusante, em caso de rompimento. A barragem não tem vigilância, seus equipamentos elétricos, eletrônicos e a casa de máquinas foram depredados. Das duas comportas de controle das águas, apenas uma está em condições, precárias, de funcionamento, sob a responsabilidade de um prático que não recebe remuneração pelos serviços que presta. 

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa obra precisa de urgente intervenção restauradora, seja para preservar os investimentos públicos federais ali feitos, seja para garantir a segurança das famílias que habitam nas margens do lago e do Mearim, seja para potencializar as condições produtivas que têm as terras circunstantes e o próprio lago. 

Nesse sentido, faço veemente apelo ao Ministério da Agricultura, ao Ministério da Integração Regional e ao Programa Fome Zero para que as necessárias ações de restauração e operação sejam implementadas sem demora. Na construção da barragem, foi investida significativa soma de recursos públicos, centenas de famílias de baixa renda ali foram assentadas e começaram a produzir alimentos e ainda podem produzir mais. Absolutamente, não é possível que tudo isso se perca ou continue com a exploração subestimada por falta de assistência e planejamento.

Muito Obrigado,