A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com muito orgulho, venho hoje a esta tribuna, para relatar um pouco do que foi a viagem que resultou no acidente ocorrido comigo e o Senador Sibá Machado, que se recupera em casa e a quem, nesta oportunidade, desejo o mais breve retorno.

Srªs e Srs. Senadores, um dos maiores desafios da Petrobrás, nos anos iniciais de sua existência, foi encontrar e produzir petróleo na Amazônia, sonho perseguido desde a criação da empresa, em 1953, que ganhou impulso no final de década de 1970, quando se descobriu gás natural na foz do Amazonas, no Campo de Pirapema, plataforma continental do Amapá, e, em terra, na região do rio Juruá, na área hoje denominada província gaseífera do Juruá, no Amazonas.

Novas descobertas ocorreram no início dos anos 80, mas elas não representavam valor comercial, mudando-se o quadro a partir de 1986, com a descoberta do primeiro campo comercial de óleo e gás natural junto ao rio Urucu, bacia do Solimões, 600 quilômetros a sudoeste de Manaus, no Município de Coari.

Essa descoberta mobilizou por completo a Petrobras. Com o talento, inventividade e empenho de seu quadro humano, colocado frente ao ambiente completamente novo, destinado à exploração petrolífera, a Petrobras assumiu o gigantesco desafio, quando se deparou com uma reserva significativa, decidindo implantar uma verdadeira cidade em plena floresta.

Não foram poucas as dificuldades para se construir uma estrutura logística e operacional única no mundo, que, obviamente, além da implantação de sondas e bases de perfuração, inclui aeródromo, helipontos, portos fluviais, estradas, instalações administrativas e de telecomunicações, alojamentos, restaurantes, ambulatórios, oficinas de manutenção, termelétricas a gás natural, estações de tratamento e reciclagem de lixo, viveiros de mudas, espaços de treinamento e de lazer.

O Senador Sibá Machado e eu tivemos o privilégio de conhecer esta fantástica obra, que mostra o quanto a ciência, o conhecimento, a tecnologia e a inteligência dos técnicos e cientistas brasileiros são capazes de fazer.

O complexo montado para dar sustentação às atividades da Província Petrolífera do rio Urucu exigiu soluções ousadas, determinação sem limites, espírito empreendedor e muito planejamento, virtudes que o Brasil, gigante e rico em recursos naturais, formado por um povo trabalhador, precisa retomar nos diversos campos da atividade humana.

Faço o registro da saga da Petrobras na região com o intuito de homenageá-la, de enaltecê-la em seus 50 anos de existência, período em que, aliás, investiu mais do que todas as multinacionais juntas que operam no Brasil em igual espaço de tempo.

Mas quero aqui falar de Urucu, Srªs e Srs. Senadores. Urucu está a um passo de Rondônia. O projeto, que há anos vem sendo postergado, de levar gás natural do Amazonas até Porto Velho, capital do meu Estado, tem a aprovação do Governo Federal e está previsto no PPA 2004-2007. É sobre essa obra que desejo me expressar.

Se nossa estatal desvendou ao mundo um projeto gigantesco, engenhoso, em plena Amazônia, é certo que novos projetos se multiplicaram, avançaram, oferecendo alternativas para a geração de energia, que pode atender o consumo interno e promover a exportação.

Mas não quero - e verdadeiramente o Senador Sibá Machado, meu colega do Acre, Estado vizinho, também não quer - ver reproduzido, em Rondônia, o modelo que vimos em Coari, cidade a apenas 16 km do Terminal do Solimões.

O transporte de gás natural, por meio de dutos, de Urucu até aquela cidade, já é feito, mas a população não ganhou com isso. O desenvolvimento prometido não chegou como desenvolvimento social para a comunidade de Coari. Os moradores daquele Município, que tem 68 mil habitantes, pagam R$33,00 por uma botija de gás, R$2,54 por um litro de gasolina e amargam o desemprego.

O campus da Universidade não oferece cursos técnicos para qualificar pessoas da região, que poderiam estar trabalhando nas oficinas, refinarias, unidades de produção, transporte, etc. O curso lá oferecido, na área de ciências sociais, nada representa para os jovens que desejam sua primeira oportunidade de emprego próxima ao Município, nada representa para os desempregados. A maior parte da mão-de-obra é de outros locais do Brasil.

É um grande paradoxo: tanta riqueza, e a população ao largo dela. Com mais de 60 poços em produção e reservas totais de mais de 537 milhões de barris de óleo - dado de junho de 2002 -, a província petrolífera de Urucu é importante centro gerador de recursos energéticos, mas a pobreza das famílias amazônidas vizinhas do extraordinário complexo continua intacta, dilacerante.

Muitos de meus colegas vêm à tribuna, para gritar por desenvolvimento, para defender megaprojetos na Amazônia, sem buscar resposta às perguntas que definitivamente não querem calar: quem será beneficiado com o gasoduto Urucu-Porto Velho? Com a substituição do diesel pelo gás, nas usinas termelétricas, a população pagará mais barato pela energia? Quantos empregos serão gerados com esta obra na região? Quantos empregos serão permanentes após sua conclusão? Os demais Municípios de Rondônia serão atendidos, além de Porto Velho? O gás natural chegará à cozinha das donas de casa, na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia?

Existem ainda muitas outras perguntas não respondidas e que merecem, de nossa Bancada, de nossos amazônidas, a busca pelas respostas. Todos sabem que os grandes empreendimentos na Amazônia não trouxeram desenvolvimento à região. Levaram desenvolvimento, sim, a outros Estados do País, que aproveitaram e aproveitam os infinitos recursos ofertados pela natureza amazônida, dinamizando suas indústrias e produzindo bens de consumo. E as riquezas continuam sendo levadas para outros países, um saque que se consuma não como dantes, mas mediante interferências inaceitáveis de empresas estrangeiras, associadas ao capital financeiro internacional.

Não queremos mais, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, continuar a ser escoadouro de matérias-primas, arena para saques intermináveis de nossos recursos, no passado sacrificando a vida de milhares de índios, hoje perpetuando na exclusão de homens e mulheres urbanos, trabalhadores do campo e da floresta.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta tribuna, neste momento, quero afirmar o grande orgulho de pertencer a um Estado cujo potencial energético, incluindo o gasoduto Urucu-Porto Velho, hidrelétricas do rio Madeira, as fontes provenientes da biomassa, o linhão de integração, se constitui na chance de Rondônia se integrar ao Sistema Interligado Nacional, com possibilidade de a região vir a exportar energia.

Mas todas estas alternativas de energia, Srªs. e Srs. Senadores, têm que servir ao propósito de garantir a universalização do acesso da energia elétrica para os milhares de rondonienses que não contam com este benefício.

Projetos como o gasoduto Urucu-Porto Velho e as hidrelétricas sobre o rio Madeira devem ter, como premissa básica, a redução das disparidades existentes entre as diversas regiões do País, devem se nortear pelo princípio da inclusão social. Esses princípios foram defendidos na Carta de Porto Velho, documento que teve a aprovação de diversas entidades reunidas em agosto, naquela capital, para discutir o aproveitamento dos recursos energéticos na Amazônia, de forma sustentável, de forma a garantir, no caso de projetos grandiosos como os que aqui citei, não apenas emprego pontual, que virá com o propalado canteiro de obras, mas, sim, empregos permanentes e desenvolvimento sustentável de fato para a população.

E isto só será possível, Srªs. e Srs. Senadores, se envolvermos a população local, instituições de nível superior, o governo estadual, estatais do setor energético, empresas privadas e entidades da sociedade civil na definição e encaminhamento de diversos projetos que possam dar vazão à oferta de energia, entre elas o gás.

É necessário desenvolver projetos que possam aproveitar o gás mediante a instalação de pólos industriais, na prestação de serviços, no comércio, na frota de transporte coletivo.

Não tenho notícia, Srªs e Srs. Senadores, de que estejam em curso projetos que permitam a inclusão social, projetos que permitam levar aos habitantes de Rondônia os benefícios da energia movida a gás natural.

A Carta de Porto Velho também defendeu transparência absoluta por parte do Governo Federal no fornecimento de informações acerca dos projetos energéticos na Amazônia e o fortalecimento das empresas estatais no setor, sem as quais estaremos entregues à exploração predatória de empresas privadas sem preocupação social ou ambiental.

Por fim, para impedir a sanha de projetos que se autodenominam desenvolvimentistas e que não resistem a uma análise mais apurada das reais intenções ditadas à sociedade, quando seu ganho favorece alguns poucos, Rondônia reclama a presença do Estado brasileiro.

Reclama a instalação, com autonomia e inteligência, das forças nacionais, que podem transformar o potencial Estado em uma usina fabulosa de projetos alicerçados na riqueza do seu solo, na riqueza de sua floresta e de seu clima.

Externo aqui minha total confiança na nova administração da Petrobrás. Nós, de Rondônia, estamos aguardando para fazer uma discussão saudável no sentido de podermos inaugurar um novo tempo na discussão do gasoduto Urucu/Porto Velho.

Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.