O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, farei comentários sobre dois assuntos.

O primeiro diz respeito a uma questão fundamental para toda a Amazônia, que é a interligação dos sistemas energéticos na região. Hoje, o Estado de Roraima recebe energia da Venezuela, da Usina de Macagua, transportada em linhas de transmissão daquele país até a nossa capital, Boa Vista. O acordo firmado entre o Governo brasileiro e a Venezuela, por meio da Edelca e a Eletronorte, garantirá energia a Boa Vista e a Roraima por vinte anos, com a oferta máxima de 200 megawatts para atendimento ao mercado. É importante dizer que o consumo em Roraima, hoje, em média, se situa entre 70 e 80 MW.

Apesar da solução imediata implantada, apesar do atendimento momentâneo da questão energética do Estado de Roraima e da dificuldade que vive o Estado do Amazonas ainda, principalmente a sua capital Manaus, queremos inserir no PPA, já em discussão na Comissão de Orçamento, a interligação Roraima/Manaus e a construção do gasoduto Coari/Manaus, para resolver definitivamente, através de turbinas a gás, com gás de Urucu, a geração de energia para o Estado do Amazonas, para a capital Manaus. Esse gás excedente permitiria a interligação com Boa Vista, ampliando a oferta de energia, para que, além desses 200MW que estão sendo disponibilizados pela Venezuela, no futuro possamos contar com uma energia confiável e barata.

Por que digo isso? Porque estamos montando os caminhos do desenvolvimento de Roraima. As perspectivas são de instalação de indústrias de papel e celulose, que vão consumir uma carga brutal de energia, e a questão da mineração terá que ser equacionada na região amazônica, o que demandará também um grande consumo de energia. A interligação da região, para adequar o parque térmico de Manaus, construindo o gasoduto Coari/Manaus, implantando a usina de Cachoeira Porteira, sem dúvida nenhuma, prepara a Amazônia para o futuro e para o desenvolvimento auto-sustentado, que é algo que defendemos para a nossa região.

É importante dizer que a linha de transmissão Boa Vista/Manaus, que proponho, será construída ao longo da BR-174, portanto, não haverá nenhum tipo de agressão ao meio ambiente. Ela deverá passar na Reserva indígena Wamiri Atroari, mas é importante lembrar que a Eletronorte fez acordo com as comunidades indígenas de Roraima para a linha de transmissão de energia da Venezuela para Boa Vista e que, na área indígena São Marcos, foi feito um entendimento com as comunidades indígenas que pode ser repetido para a área Wamiri Atroari.

A construção da linha de transmissão Presidente Figueiredo/Boa Vista garantirá o suprimento de energia a partir de 2020. A expectativa é de que essa linha possa ficar pronta em 2008 ou 2009, Sr. Presidente.

Portanto, é importante que os projetos, que a definição política, que as questões orçamentárias sejam garantidas a partir do próximo ano. Os dispêndios em 2004/2005 seriam cobertos praticamente com o custeio da Eletronorte. Os recursos que a empresa tem hoje possibilitam o início desse processo nos anos 2004/2005. E, de 2006 a 2008, teríamos um financiamento ou a busca de recursos no valor de R$300 milhões, o que representa um valor pequeno em face do benefício de integrar energeticamente toda a Amazônia ocidental. O custo da energia do gás de Urucu será em torno de US$35 por megawatt, em Manaus, e, sem dúvida nenhuma, sua extensão para Boa Vista também terá um preço reduzido, ao contrário de outras, e teremos assim uma energia confiável, que possa garantir o fundamental para o desenvolvimento de Roraima.

Queremos registrar que esse estudo já foi feito pela Eletronorte. É um estudo técnico, profundo e competente. Quero destacar também a importância de que a Eletronorte fique à frente desse processo, na pessoa do seu Presidente, Dr. Silas, e de sua equipe técnica, para iniciar as tratativas junto à Eletrobrás e o Ministério de Minas e Energia para buscar a viabilização desse projeto.

Estaremos apresentando uma emenda ao PPA exatamente nesse sentido, para que, politicamente, isso fique registrado no orçamento plurianual e, a partir daí, vamos encaminhar a busca dos recursos necessários.

Quero fazer um outro registro, Sr. Presidente. Quero parabenizar a Prefeita de Boa Vista, Teresa Jucá, e os funcionários e secretários da prefeitura, pelo resultado da última pesquisa Brasmarket, realizada em todo o País, que apontou os 10 melhores prefeitos do Brasil. A Prefeita Teresa Jucá é uma das 10 escolhidas e a única mulher entre os 10 melhores prefeitos do País, dentre os quais 6 já estão em segundo mandato, portanto, têm mais tempo de ação.

A Prefeita Teresa Jucá está realizando um excelente trabalho, um brilhante trabalho na prefeitura de Boa Vista, que é exemplo em todo o País.

Ontem, ela estava na Comissão de Seguridade da Câmara, mostrando o trabalho realizado para a reinserção social de jovens adolescentes em fase de risco.

Sem dúvida nenhuma, é um reconhecimento muito grande a sua presença na pesquisa da Brasmarket, entre os os melhores prefeitos.

Quero parabenizá-la e a toda sua equipe e dizer que vamos continuar a apoiar o trabalho da prefeitura, para que Boa Vista possa cada vez mais se orgulhar dos seus políticos, dos seus administradores, enfim, da sua classe política.

Sr. Presidente, para encerrar, peço a transcrição dos dados que registrei a respeito do projeto Amazônia/Roraima e também da matéria do Jornal da Tarde, que registra a pesquisa sobre os prefeitos do Brasil.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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