O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é inegável que o Presidente Lula tem conseguido, em poucos meses de Governo, projetar o Brasil de uma maneira diferente no concerto das Nações, no sentido de adquirir realmente maior respeitabilidade, maior liderança. Os fatos são incontestáveis, inclusive na recente reunião realizada em Cancun. Isso, realmente, coloca o País na condição de poder apresentar suas reivindicações, mesmo que não seja de igual para igual, porque seria utopia pensar que os países ricos vão, de maneira fácil, pacífica, concedida, tratar-nos como se tratam entre si.

Mas, de qualquer forma, na exata medida em que o Brasil adquire contornos de Nação desenvolvida no cenário mundial, toda e qualquer vantagem comparativa que tenhamos em relação aos demais países começa a ser contestada e mesmo boicotada. Assim se passa com a nossa exportação agrícola, com a nossa indústria aeroespacial e com outros produtos e serviços em que podemos disputar o mercado internacional com alguma vantagem.

Daí, para que as nações incomodadas com o nosso desempenho, crescentemente mais importante com o passar do tempo, comecem a querer nos interpor dificuldades é apenas um passo; aliás, são passos dados permanentemente. E esse processo se revela particularmente crítico quando se trata de discutir as questões relativas à Amazônia, no todo ou em parte, ou seja, a Amazônia latino-americana ou apenas a Amazônia brasileira.

Não foram poucas as vezes em que ouvimos, em fóruns de discussão internacional ou na voz de próceres importantes e governos estrangeiros, que a nossa Amazônia deveria ser internacionalizada, tendo em vista o interesse maior da humanidade. E, aqui, pergunto, Sr. Presidente: que humanidade? A humanidade dos países ricos? Com certeza, eles não estão pensando na humanidade dos países pobres, dos países em desenvolvimento.

Ora, Sr. Presidente, esse argumento é falacioso e atinge em cheio a nacionalidade brasileira, a soberania de um Estado autônomo e senhor de seu território e de sua identidade. Não há por que aventar a hipótese de que a tutela internacional da Amazônia seja benéfica à humanidade mais do que é sua pertinência ao Estado e à Nação brasileiros.

Sob a mesma leitura, dever-se-ia colocar sob tutela internacional todos os pedaços do planeta que sejam importantes para o conjunto da humanidade - nesse sentido, falo do conjunto da humanidade, ricos e pobres -, tais como: as regiões petrolíferas do Texas, do Oriente Médio ou da Rússia; as calotas geladas dos pólos; os canais de navegação marítima, como o do Panamá ou o de Suez, e assim por diante, sem falar nos bens culturais, que, muitas vezes, foram até roubados dos países que foram colonizados, como o nosso e os demais da América Latina. Mas eles não aceitam a internacionalização desses bens para o interesse maior de toda a humanidade e não apenas da humanidade dos países desenvolvidos.

Todos concordamos que tal posicionamento é aberrante e contraria até mesmo o mais elementar senso comum.

Na verdade, Sr. Presidente, sabemos todos que o esconder-se por detrás dessa postura falsamente altruísta é a cobiça dos que não querem correr o risco de serem alijados dos lucros da exploração das riquezas amazônicas, assim como não desejam que o Brasil enriqueça e se torne mais um concorrente no restrito clube das nações super ricas.

E temos todos os atributos para nos tornarmos uma das nações mais ricas do mundo, desde que saibamos corrigir nossos desequilíbrios internos e implantemos um verdadeiro projeto de desenvolvimento socioeconômico, um projeto que contemple não só grupos ou pessoas detentoras de riquezas, mas que contemple toda a população brasileira, de modo a alçar-nos a um novo patamar de desenvolvimento social.

A questão da Amazônia, Sr. Presidente, é tão grave para nós, que o Governo passado decidiu implantar o projeto Sivam, para nos proteger das agressões externas e internas sobre nossa soberania nesse imenso território. Sua relevância fica patente quando o Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, pronuncia-se dizendo que a soberania brasileira sobre a Amazônia está ameaçada e que “se não tomarmos cuidado, devagar a gente pode perder essa região”. Essa declaração foi feita em Itaici, em 8 de maio passado. Aliás, foi uma grata surpresa, porque, até então, eu não via, por parte da Igreja Católica, uma postura realmente de defesa da soberania brasileira, da integridade do território nacional e, principalmente, da soberania do Brasil sobre a Amazônia.

E continuou Dom Luiz: “Dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade é conversa. Não é patrimônio da humanidade, não. A Amazônia brasileira é patrimônio do Brasil, a serviço da humanidade”, afirmando falar em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil quando aborda o assunto. Considero que essa frase resume, para todos que temos o sentimento de brasilidade, a importância que tem a Amazônia para o Brasil.

O ex-Presidente da CNBB, Dom Luciano Mendes de Almeida, Arcebispo de Mariana, disse, na mesma ocasião, que a Amazônia passou a ser uma grande prioridade para os bispos brasileiros - felizmente, Sr. Presidente. E todos nós sabemos o empenho com que se engajam nossos prelados na defesa dos temas que abraçam. E, agora, espero que seja o tema da brasilidade.

Sr. Presidente, o mundo de hoje nos apresenta um contrastante quadro de nações poderosas que não hesitam em usar a força se estimam que seus interesses estejam ou possam estar ameaçados. Não nos iludamos, pois, se a Amazônia se tornar centro nevrálgico de interesse internacional ou nacional de uma potência estrangeira, pressões serão feitas sobre o Brasil para que abdiquemos, pelo menos parcialmente, de nossa soberania.

Não serão meras insinuações ou palavras perdidas em entrevistas de Ministros que nos serão dirigidas. Veremos ações concretas e muito objetivas de intimidação de nossa Nação. E, como temos visto recentemente, não serão ações de pequena envergadura.

Sr. Presidente, como Senador da Republica, representante de um Estado amazônico, que é o meu querido Estado de Roraima, sinto-me diretamente afetado por toda e qualquer especulação que vise a pôr em dúvida a soberania do Brasil sobre seu próprio território.

Nós construímos nosso território sem sangue, guerras ou conflitos. Ocupamos pacificamente nossas terras e delas temos cuidado com zelo por mais de cinco séculos. Mesmo com nossos vizinhos de América do Sul, durante o período de consolidação das nações, não tivemos problemas maiores de demarcação de espaço e fronteiras. As poucas querelas havidas foram definidas por arbitragem e de modo pacífico, como foi o caso do Acre com a Bolívia. Não será agora, pois, que aceitaremos que qualquer outra nação, ainda mais estrangeira à América do Sul, venha colocar questionamentos a respeito de nossa soberania sobre a Amazônia ou qualquer outra parte de nosso território.

O Brasil tem tradição pacífica e de respeito ao direito internacional. Esperamos que a recíproca seja verdadeira da parte das demais nações do mundo. Aquelas que tiverem interesse em contribuir para o desenvolvimento sustentado da Amazônia que o façam, no respeito de nossa soberania. Aquelas que só visam ao lucro próprio, em detrimento nosso, que se abstenham de intromissão em nosso território, pois saberemos defender com galhardia nossa Pátria.

Tenho sido, ao longo de meu mandato, um intransigente defensor de nossa Amazônia. E, sempre que houver qualquer rumor sobre nosso direito de soberania sobre ela, levantarei minha voz para combater com firmeza tal veleidade.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.