O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço um balanço da semana do Governo Lula.

Crise. Diz a revista Época: “Nem o Dieese escapa. Arrocho e demissões na entidade que elabora os índices de desemprego para os sindicatos.”

Desrespeito. O Globo: “Declarações de Mercadante irritam Lula”. Ou seja, o Governo desautoriza o seu competente Líder no Senado Federal.

Confusão. O Estado de S. Paulo: “Para Mercadante, novo ICMS só em 2005.”

Estabelecemos um acordo com o Líder Aloizio Mercadante precisamente no sentido traduzido por S. Exª nessa matéria e, por isso, levantamos a obstrução, deixando tramitar a reforma da Previdência. Se vale a desautorização a Mercadante, retomaremos, ferozmente, à obstrução já no inicio da semana que vem.

Novamente O Estado de S. Paulo. Aí já é delírio: “Lula quer levar investimentos na viagem a Cuba”. Negam dinheiro para o Nordeste, retardam a aprovação do projeto que descentraliza recursos do BNDES, projeto do nobre Senador Jefferson Péres que leva recursos para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O projeto de S. Exª obriga que um percentual significativo dos recursos do BNDES sejam aplicados nessas regiões periféricas, o que desarrumaria o BNDES. Agora, dinheiro para investir em Cuba, o Governo diz que tem.

Leviandade. Jornal O Globo: “Lula adia de novo o lançamento do Bolsa Família, que unificará o social”. Adiou o lançamento do Primeiro Emprego, adiou o lançamento do Fome Zero - praticamente desmontou, destruiu e desativou o Fome Zero - e agora pega tudo que o outro Governo havia feito e procura juntar numa coisa só. Diz que estava preparado no dia tal; não estava, no dia tal. Marca para o dia qual, que parece mais o dia x, que não sei quando será e nem sei se funcionará.

Finalmente, intolerância e autoritarismo. O Globo: “Lula não vai à festa dos 175 anos do Supremo e é criticado por Corrêa”.

Sr. Presidente, dedicarei a maior parte do tempo que me resta a esse tema.

O Presidente Lula, que sempre se portou como figura austera na sua forma de ser, carrancudo até, de repente virou o “Lulinha Paz e Amor” da propaganda e do marketing do Sr. Duda Mendonça - penso que até com certo exagero. Já vi o Presidente Lula com boné do MST; já o vi fantasiado de gaúcho; recentemente, há dois dias, fantasiado de tirolês, fantasia que minha mãe me obrigou a usar, muito tempo atrás, num carnaval em Manaus - fiquei com uma bronca de minha mãe, que V. Exªs nem imaginam. Mas lá estava o Presidente de tirolês. E continuo dizendo: temo o dia em que vá ao Planalto o Balé Bolshoi, como temo o dia em que apareça lá a Demi Moore para fazer propaganda do seu filme Strip-tease...

O papel do Presidente é receber de terno e gravata as pessoas que o procuram em Palácio; é da compostura e da majestade do cargo. Sua Excelência não é um garoto-propaganda, é um chefe de Estado, e de um Estado complexo, dirigindo uma economia complexa e sofisticada como a brasileira.

O Presidente já foi guitarrista também, sorridente. Enfim, ficou parecendo o Eric Clapton. O Presidente cultiva esse estilo do simpático.

Na verdade, porém, o caráter intolerante do seu Governo é ressaltado aqui: Sua Excelência se zangou por qualquer razão com o Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal e confundiu o seu dissabor pessoal com a relação entre as duas instituições. Simplesmente, não foi à festa em que o Supremo Tribunal Federal comemorou os seus 175 anos. A Nação comemorou a existência do Supremo Tribunal Federal, vetusto, de 175 anos.

A mediocridade puxa reações negativas.

O Presidente Maurício Corrêa terminou não indo à festa do Itamaraty que consagraria a posse dos novos diplomatas. E assim, temos uma crise entre Poderes, em função de um gesto imaturo e despreparado de um Presidente que teria tudo para procurar ser o “Lulinha Paz e Amor” também nas horas em que é contrariado.

Encerro, dizendo que presenciei, no recente episódio do início da tramitação da reforma da Previdência, algo que se choca com a baderna que o PT patrocinava - fui vaiado muitas vezes, fui apupado em aeroporto. A tentativa era de cercear a entrada das pessoas, até para verem as sessões. Foi necessária intervenção enérgica da Oposição, nesse sentido, e de democratas, mesmo ligados ao Governo, como é o caso do Senador Paulo Paim e alguns outros.

Vimos isso, e o que me parece é que se trata de um Governo que, na hora de governar, não consegue vestir a fantasia do governante, não consegue, a sério, fazer o papel do governante, usar a persona do governante. Na hora da festa, faz como ninguém: guitarra, tirol, Oktoberfest. Na hora da relação entre os Poderes, vai tudo muito bem, desde que o outro Poder baixe a cabeça. E aconteceu de o Supremo Tribunal Federal não baixar a cabeça.

Devo ressaltar que essas atitudes, entre fisiológicas e vingativas, do Ministro José Dirceu, não me surpreendem. Não me surpreendem. S. Exª está simplesmente embasbacado e auto-endeusado com essa soma de poderes que tem em suas mãos. Não sabe que isso tudo passa - até porque a vida passa - e não tem valor nenhum. Pena que S. Exª deixe de cultivar determinadas virtudes do ser humano, como a grandeza, a generosidade e a coerência.

Surpreendo-me profundamente, sim, com as atitudes autoritárias tomadas pelo Presidente, porque sempre o tive como um democrata, sempre o respeitei, sempre o ressalvei. Desta vez, não o estou ressalvando. Desmentir o seu Líder não é coisa que se faça. E se é verdade o que ele diz e não é verdade o que o Líder acertou conosco, Sua Excelência terá dissabores profundos na tramitação da Reforma da Previdência nesta Casa, porque aquela coisa monstruosa e incompetente que saiu da Câmara a título de Reforma Tributária não passará pelo Senado Federal. E não só aquilo. Tudo o mais, tenha ou não relação com a reforma, até mesmo requerimento homenageando professora primária, não deixaremos que tramite com normalidade, enquanto não se resguardarem os interesses das regiões periféricas do País na Reforma Tributária, enquanto não tivermos a certeza de que não estamos apenas servindo de biombo para mais aumento de carga tributária, engasgando o possível espetáculo de crescimento que poderia vir mais adiante.

Preocupo-me muito com a desautorização do Líder. Preocupo-me muito com o desrespeito ao Supremo Tribunal Federal, mas, na prática - eu, agora, quero ser comezinho -, preciso saber mesmo se valeu a conversa que tive com o Líder Aloizio Mercadante ou se o que vale é esse desmentido. Se o que foi acordado com o Líder ainda está valendo, a pauta continua sem obstrução. Caso contrário, voltamos ao zero e retorno para a trincheira, para o combate, para a obstrução, junto com os meus companheiros, para mostrar que a mim sobretudo interessa, o tempo inteiro, cumprir a palavra que empenho e, evidentemente, sinto-me no direito de cobrar a palavra que empenham comigo.

O Líder Aloizio Mercadante fez um acerto conosco e, neste momento, solidarizo-me com ele, e quero dizer a S. Exª que uma coisa é ele aceitar ser desautorizado pelo Presidente Lula - isso é um problema bem dele e do Presidente Lula -, outra coisa é o Presidente Lula imaginar que nos vai impor os ditames que saem da inspiração da Casa Civil, do Palácio do Planalto. Sua Excelência pode mandar em quase todo o mundo neste País, mas não manda nas pessoas altivas que não estão negociando as suas posições e a inflexibilidade da sua espinha dorsal. Este é o caso, precisamente, do Partido que lidero, o Partido da Social Democracia Brasileira, Sr. Presidente.

Muito obrigado. Era o que tinha a dizer.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Concedo a palavra à nobre Senadora Lúcia Vânia pela Liderança da Minoria.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Tem V. Exª a palavra.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem.) - Sr. Presidente, apenas para tentar organizar. Não está em ordem cronológica, mas assim me referi: crise, segunda-feira; desrespeito, terça-feira; confusão, quarta-feira; delírio, quinta-feira; leviandade, sexta-feira; intolerância e autoritarismo, sábado. Estou dando um descanso para o domingo do Governo.

Obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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