A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assomo esta tribuna neste momento com um misto de indignação e perplexidade. Temos dito constantemente, neste Senado, e alertado o Governo cotidianamente sobre a importância dos programas sociais. E nesta sessão, inclusive, houve o testemunho do Senador Paulo Paim a respeito da colaboração da Oposição no sentido de dar agilidade aos projetos sociais que chegam a esta Casa.

O Líder do meu Partido, Senador Arthur Virgílio, tem sido duro, sim, intransigente e obstinado em uma oposição independente, mas com responsabilidade.

No entanto, quando se trata das questões sociais, o nosso comportamento tem sido no sentido de colaborar, facilitando a tramitação desses projetos, porque não estamos facilitando para o Governo, mas para que povo não seja prejudicado com qualquer ação que vise beneficiar os mais pobres. O Partido tem sido colaborador em vários momentos que demandaram desprendimento. E tem dado a sua contribuição, oferecendo emendas, no sentido de aprimorar os projetos sociais. Essas emendas, entretanto, na maioria das vezes, são desconsideradas, tratadas como se houvesse a intenção de criar confusão para o Governo. Nós, humildemente, como fizemos ontem na Comissão de Assuntos Sociais, acatamos a decisão de não aceitarem nossas emendas, aceleramos a tramitação dos projetos, aceleramos, ontem, a discussão a respeito da aprovação dos diretores da Anvisa. Não permitimos, em momento algum, que essa oposição dura e obstinada que fazemos aqui interfira no andamento do Governo para que amanhã não sejamos acusados de atrapalhar este Governo.

Há pouco tempo, houve um episódio difícil e deprimente na Anvisa, um órgão que deveria ser eminentemente técnico. No entanto, nenhuma voz da Oposição se levantou, ontem, relembrando aquele episódio passado, para impedir que a aprovação dos nomes dos diretores, que foi feita na maior tranquilidade, na maior isenção e com a maior celeridade possível, como pedia o Governo.

No entanto, hoje, como disse aqui no começo, estamos perplexos com o que vimos nos jornais. O Correio Braziliense destaca “Confusão na área social”. A Folha de S.Paulo menciona: “Lula adia unificação de programas sociais”.

Gostaria de ler pelo menos um trecho desta reportagem sobre a unificação dos programas para que a população do País entenda o que está acontecendo, pois a indefinição nos programas sociais tem demandado atraso de pagamentos, dificuldades na operação desses programas e tem deixado os prefeitos e governadores desorientados, sem saber como manter esses projetos que eram de extrema importância para a população mais pobre deste País.

Segundo a Folha de S.Paulo:

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu, por tempo indeterminado [e quero chamar a atenção para a frase “por tempo indeterminado”], a unificação dos programas sociais do Governo Federal, que estava prevista para ocorrer na manhã de hoje, em solenidade no Palácio do Planalto.

Durante toda a semana, a imprensa nacional anunciou a unificação dos programas, que aconteceria com uma grande festa, com muitas cores e muitas luzes. No entanto, recebemos hoje a notícia do adiamento por tempo indeterminado.

A justificativa oficial para o adiamento é a busca de parcerias com Estados e Municípios para a ampliação dos programas de transferência de renda.

Na realidade, existem duas explicações para o adiamento: uma, política e outra técnica. A política é que Lula avaliou que o Executivo federal, ao não envolver os governadores na unificação” - eles foram ouvidos, como sempre, mas nunca são lembrados na hora das decisões - “poderia desagradá-los e, com isso, comprometer a aprovação das reformas previdenciária e tributária, que tramitam com dificuldades no Congresso Nacional.

A explicação técnica é que Estados e Municípios precisam se estruturar para a unificação, já que atuam como parceiros do governo na distribuição dos benefícios.

Essa parceria, pelo menos em relação ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste se faz numa direção única. Os governadores vêm aqui, acordam com o governo, ajudam na tramitação das reformas na Câmara, e, na hora de receber os benefícios, eles estão contingenciados.

Para encerrar, Sr. Presidente, chegou a hora de o governo ter um pouco mais de humildade e entender que esta oposição age com independência, dignidade, altivez, como afirmou o Líder Arthur Virgílio, e não está aqui para dizer apenas amém.

Tivemos um governo que fez uma revolução na área social: inovamos, quebramos paradigmas, implementamos programas criativos. Reconhecemos que alguns dos programas precisam de ajuste, mas é preciso que esse governo entenda que um programa social só tem resultado se tiver maturação e, acima de tudo, continuidade.

Portanto, mais uma vez, deixamos registrada nesta Casa a nossa preocupação com o ritmo dos programas sociais desse governo.

Dizemos, mais uma vez, ao governo: seja humilde, aprenda com aqueles que fizeram e que erraram também. A dívida social deste País não é compromisso de um partido, mas de todos os brasileiros. E nós, da Oposição, estamos fazendo a nossa parte.

Muito obrigada.