O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cada visita periódica que faço ao meu Estado, o ex-território federal do Amapá, serve de motivo para fazermos uma reflexão sobre a realidade daquele Estado, no que diz respeito aos prestadores de serviço, às pessoas que prestam os seus serviços pessoais à nossa comunidade.

Quero lembrar que o Território Federal do Amapá foi transformado em Estado Federado com a promulgação da Constituição de 1988, porém instalado com a posse do Governador eleito em 1990.

Eu digo isso para implicitamente deduzir que a força de trabalho para os habitantes do Amapá é especificamente de servidor público federal, estadual e municipal, razão pela qual nos preocupa toda e qualquer política pública que envolva questões relacionadas à renda do servidor, seja da Administração Direita ou Indireta, estatutária, celetista ou comissionado.

Refletindo o artigo publicado na Folha de S.Paulo, de ontem, cujo título evidencia que no País há 4,5 milhões de aposentados que trabalham, pensei logo na grande massa de servidor público do meu Estado do Amapá.

Para o coordenador do Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da CUT, Wilson Roberto Ribeiro, o aposentado volta ao mercado de trabalho para garantir a renda da família no lugar do filho desempregado. Diz ainda o sindicalista: “O filho perdeu o emprego e não consegue uma vaga. Como o pai aposentado acaba aceitando um salário menor e isso representa menos custo para o empregador, ele fica na vaga, no lugar de um desempregado”.

Nas contas do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, o piso previsto pelo Dieese para o salário mínimo deveria valer R$ 1.359,03, em agosto de 2003; ou seja, 5,66 vezes o vigente.

Conforme o artigo do jornal Folha de S.Paulo, o problema é que quem se aposentou com dez salários mínimos, em 1994, recebe hoje apenas seis salários mínimos. A defasagem das aposentadorias varia de 36% a 52% - diz João Batista Inocentini, presidente do sindicato. Ele reforça: “O aposentado não trabalha porque gosta, mas, sim, porque precisa comer”.

Ainda segundo o presidente do sindicato, pesquisa realizada em São Paulo, em 2000, mostrou que somente 19% dos aposentados conseguiam comprar os medicamentos de que precisavam com o valor do benefício recebido. Ou seja: “Quase metade dos aposentados (48%) comprava parte dos remédios que precisava tomar, de acordo com o estudo da Faculdade de Medicina da USP, e 33% nunca compravam, só tomando remédios quando os conseguiam em postos de saúde”. Portanto, Srªs e Srs. Senadores, por aí se vê a situação do aposentado no Brasil.

A participação dos aposentados no total de ocupados deve chegar a 8,2% em 2010, o que significa que 7,2 milhões de aposentados devem estar no mercado de trabalho, se mantidas as taxas de crescimento da população aposentada e de aposentados que trabalham, verificadas no período.

A projeção foi feita com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar, de 1992 e 2001, e de dados dos censos demográficos, ambos realizados pelo IBGE.

Termino, Sr. Presidente, mencionando o que diz o artigo da Folha de S.Paulo de que “a aposentadoria passa a ser um complemento, não a fonte principal de renda. Como o Brasil está envelhecendo, a situação tende a piorar”.

Muito obrigado.