O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, rapidamente, antes de falar dos dois assuntos que pretendo tratar nesta tarde, quero fazer um registro até por coerência e consciência.

O Senador Arthur Virgílio, um pouco mais cedo, em seu pronunciamento, tratou da publicidade no Governo Lula e fez algumas referências a respeito do publicitário Duda Mendonça. Não tenho procuração do Duda Mendonça, na sou Líder do Governo, não tenho procuração deste, mas, sem dúvida alguma, alguns aspectos mencionados pelo Senador Arthur Virgílio são injustos. Em primeiro lugar, porque o publicitário Duda Mendonça é um dos mais competentes do País. Se eu estivesse no Governo gostaria de contar com a sua presença e contribuição, como, se estivesse em campanha, também tentaria tê-lo ao meu lado. Além disso, conheço bem Duda Mendonça e sei da sua seriedade e da sua forma de trabalhar e, portanto, tenho certeza de que jamais haveria qualquer tipo de relação promíscua entre o Duda, o Governo e o PT.

O publicitário Duda Mendonça tem uma história na publicidade política brasileira e, sem dúvida, é uma das figuras que tem a condição de ajudar a consolidar as mudanças que este País precisa fazer.

Fico muito tranqüilo ao fazer essas considerações por uma questão muito simples: no Governo passado defendi, nesta tribuna também, a contratação do publicitário Nizan Guanaes pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e ele havia feito a campanha do Presidente Fernando Henrique Cardoso, assim como o Duda Mendonça fez a campanha do Presidente Lula, e assim como os dois passaram por um processo de licitação pública, onde há uma disputa feroz. Quem conhece o mercado publicitário brasileiro, principalmente o mercado publicitário público, sabe da disputa que se trava em cada conta publicitária do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e Telégrafos, Petrobras, Ministério da Saúde, enfim, nas grandes contas públicas, portanto, qualquer questão de irregularidade teria vindo à tona e maculado o processo licitatório.

É importante fazer essas considerações por um dever de consciência, conhecendo, como conheço, Duda Mendonça.

Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, minha primeira fala trata do acordo do Brasil com o FMI, questão que está nas manchetes dos jornais. De forma objetiva e positiva, nesta semana vimos um dos dirigentes do FMI dizer que o acordo com o Brasil poderia levar em conta algumas questões que temos discutido no plenário do Senado e na Comissão de Assuntos Econômicos. Trata-se exatamente de um acordo que possibilite o investimento e a retomada do crescimento no País. Dissemos aqui que era fundamental que no novo acordo o investimento das empresas estatais pudesse ficar fora do cálculo do superávit primário. Falamos que as questões sociais tinham de ser consideradas para que, efetivamente, o recurso disponível para enfrentar o drama social do País pudesse ser vultoso, em condições de atender a precariedade da sociedade.

Agora, vemos que o FMI começa a sensibilizar-se, fruto do trabalho do Governo do Presidente Lula e do Ministro Antônio Palocci, acerca da maneira firme, correta e necessária como, durante esses meses, se conduziu a economia. Nesta semana, em Dubai, o Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, John Snow, disse que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma exceção e um exemplo para o mundo, exatamente por ser político e por conduzir a economia da forma que o faz.

Fico muito satisfeito ao verificar que existe a possibilidade de renovar o acordo com o FMI, mas que esse “colchão” - como no jargão se costuma chamar a massa de dólares disponibilizada no acordo - não seja uma cama de faquir, cheia de pregos para ferir a sociedade, mas um colchão um pouco mais suave exatamente para facilitar o investimento e a retomada do crescimento.

Faço este registro, porque tenho visto Senadores e a Comissão de Assuntos Econômicos marcando essa posição. Entendo que esse debate deva ser travado na Comissão de Assuntos Econômicos, com o Ministro Palocci, com o Presidente do Banco Central e com os condutores da área econômica do Governo, para que tenhamos um acordo chancelado pelo Congresso e, portanto, com todas as condições de colocar na mesa algumas exigências que, infelizmente, hoje não existem e que, por isso, penalizam a sociedade com um superávit necessário de 4,25%.

Sr. Presidente, eu gostaria também de parabenizar a Universidade Federal de Roraima, que instituiu um curso superior indígena, em que professores indígenas estão estudando para obterem o diploma de terceiro grau. Isso é extremamente auspicioso. A Universidade Federal, o reitor Fernando Antonio Menezes da Silva*, os professores do Centro de Estudos de Lingüística, todos estão de parabéns. Sem dúvida, ao parabenizar a Universidade, lembro o nome da Professora Maria Auxiliadora de Souza Melo*, a Dora, que faleceu neste ano e que foi a grande mentora e a peça de propulsão da instalação desse curso, que, sem dúvida, abre um momento novo para os indígenas de Roraima.

Eu gostaria de convidar a Funai para acompanhar essa ação. E que o novo Presidente da Funai possa espelhar-se nessa ação da Universidade Federal de Roraima e estender esses cursos Brasil afora, para o atendimento de todas as comunidades indígenas.

Ao encerrar as minhas palavras, Sr. Presidente, peço a transcrição da matéria do jornal O Globo: “FMI: Senadores só aceitam acordo sob condição”; de O Estado de S.Paulo: “Snow diz que Lula é exemplo para o mundo”; e do portal Amazônia: “Curso superior indígena é oficializado pela Universidade Federal de Roraima”.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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