O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, consta que o Brasil já é o segundo maior consumidor de drogas do mundo. Perde apenas para os Estados Unidos. Ano passado, a Secretaria Nacional Antidrogas divulgou dados do primeiro levantamento domiciliar sobre drogas, feito no País. O resultado é assustador: 11,2% da população brasileira é dependente de álcool, 9% de tabaco e 1% de maconha.

Esses dependentes necessitam de tratamento, Sr. Presidente. Por ser classificada mundialmente entre os transtornos psiquiátricos, o tratamento deve incluir, portanto, tanto aspectos comuns a toda a população de dependentes, quanto aspectos individualizadores, particulares de cada paciente.

É preciso não esquecer que a dependência de álcool e drogas é uma doença. Uma doença crônica, tal qual a hipertensão arterial e o diabetes. O tratamento de dependentes químicos é uma das formas de minimizar os prejuízos que costumam ocorrer na vida do indivíduo, de seus familiares, de seus vizinhos e possíveis empregadores, da comunidade em que o dependente vive, enfim, prejuízos que acabam repercutindo no País como um todo.

A ONU tem feito uma forte campanha para convencer os países a investirem em tratamento. Lançam mão, inclusive, de um argumento de natureza econômica: cada dólar investido em tratamento significa uma redução de 4 a 7 dólares no custo da delinqüência relacionada às drogas. Segundo dados do Ministério da Saúde, os custos da perda de produtividade e mortes prematuras relacionadas às drogas no Brasil correspondem a 7,9% do Produto Nacional Bruto. Número equivalente a 28 bilhões de dólares.

Mas, para mim, não há argumento mais forte nem economia mais atraente do que o valor da vida humana. Sou favorável ao tratamento dos dependentes químicos, Sr. Presidente, em primeiríssimo lugar, pela possibilidade de trazê-los de volta à vida. O Brasil inteiro se emocionou, no ano passado, com o depoimento verídico de dependentes, inserido na novela de televisão O Clone. Foi uma iniciativa louvável de nossa premiada escritora Glória Peres, que comoveu o País todo e, certamente, conscientizou milhares de famílias, pais, professores para a presença nociva das drogas em casa, na escola, no bairro, na comunidade.

Pois bem, Sr. Presidente, o Governo Federal anunciou recentemente que pretende implantar neste ano 78 novos Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas. Esses Centros, conhecidos pela sigla CAP, têm como objetivo prestar atendimento diário aos usuários de drogas e de álcool, privilegiando a redução de danos.

Segundo matéria da Folha de S. Paulo, de 20 de abril do corrente, o Ministério da Saúde revelou já ter os recursos para cumprir a meta de implantar, até o final do ano, um total de 120 CAPs em cidades com população igual ou superior a 200 mil habitantes.

O Ministério pretende, em linhas gerais, descriminalizar o usuário para que ele seja tratado sob a ótica da saúde pública; diminuir o estigma e o preconceito relativos ao uso dessas substâncias por meio de atividades educativas e, ainda, minimizar as conseqüências do uso. O Ministério da Saúde entende que descriminalizar uma conduta não é subtrair dela qualquer forma de controle. Entende também que é necessário o debate com a sociedade e com o setor legislativo para a construção de arcabouços legais que amparem as ações necessárias.

Iniciativas dessa natureza são altamente louváveis, Sr. Presidente. E o Congresso Nacional - tenho certeza - acolherá de muito bom grado o debate das questões que venham a melhorar e aperfeiçoar a atenção que devem receber os usuários de drogas e de álcool em nosso País. No que depender de minha participação nesse assunto, saiba o Governo Federal, saibam os familiares dos dependentes, saibam os dependentes eles mesmos que sempre estarei a postos, nesta e em qualquer outra tribuna do País, para defender a questão do tratamento devido aos dependentes com toda seriedade e comprometimento.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado!