O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para felicitar o eminente Deputado Federal Agnelo Queiroz, Ministro dos Esportes, por sua brilhante atuação à frente do Ministério.

Ao completar cem dias como titular daquela pasta, o Ministro mostrou eficiência e já ganhou a simpatia de todo o mundo esportivo. Sob sua coordenação, sua competente equipe já conseguiu estabelecer as linhas mestras da nova Política Nacional de Esporte e Lazer, baseada nas demandas da sociedade brasileira.

Segundo fontes do Ministério, pelo menos dois aspectos são fundamentais para a melhoria das condições gerais do esporte no País e para o cumprimento das metas estabelecidas para os próximos quatro anos.

Em primeiro lugar, é preciso que Senadores e Deputados Federais dediquem mais tempo ao assunto e aprofundem o debate sobre os novos rumos que devem descortinar-se para o futuro do esporte brasileiro. Para isto, pronunciamentos devem ser feitos nos plenários das duas Casas e amplo debate deve ser incentivado nas Comissões pertinentes. Por exemplo, como lembra o Ministro Agnelo Queiroz, é fundamental que os parlamentares discutam amplamente o novo Estatuto Brasileiro do Esporte, que está em tramitação no Congresso Nacional, bem como o Estatuto dos Direitos do Torcedor e a ação moralizadora da Medida Provisória n.º 79, de 27 de novembro de 2002. Se o Congresso se envolver com mais afinco no exame dessas questões, certamente estará prestando uma valiosa colaboração ao desporto brasileiro. E mais, prestará ajuda inestimável às ações governamentais, tornando-as mais ágeis, mais transparentes e mais eficientes.

O segundo aspecto mais importante a ser considerado é o esporte como instrumento de inclusão social. Está mais do que provado que a ação esportiva tem imensa capacidade de mobilização e, quando bem direcionada, pode abrir um amplo leque de oportunidades e contribuir de forma altamente positiva para afastar muitos jovens do caminho da marginalidade.

Pois bem, em um País como o nosso, que convive com uma vergonhosa dívida social, que coloca cerca de 85% da população na pobreza e abaixo da linha de pobreza, torna-se urgente direcionar o esporte para o combate contra essas injustiças. Para começar essa batalha, o Ministério definiu como uma das metas, o aproveitamento de infra-estruturas esportivas já existentes de Unidades Militares, Associações Civis, Clubes Sociais e outros, muitas delas em situação de ociosidade. Tal objetivo, além de atender às populações carentes, representaria baixo custo para as finanças públicas. Mais importante ainda é que, com esse programa, o Ministério pretende atingir 1 milhão de jovens ao ano, até completar 4 milhões em 2006, o que já é uma grande conquista social.

Outras iniciativas em prol da cidadania merecem alguns comentários por serem igualmente criativas e também geradoras de oportunidades para milhares de jovens. Podemos destacar, por exemplo, o projeto Forças no Esporte, que, segundo os técnicos do Ministério, deverá ser estruturado em parceria com o Ministério da Defesa. Aliás, o referido projeto já está em andamento e brevemente quatro núcleos esportivos serão implantados, dois no Rio de Janeiro e dois em São Paulo. Convém destacar que essa parceria objetiva o aproveitamento das instalações esportivas militares.

Outras iniciativas semelhantes estão sendo viabilizadas com o Serviço Social do Comércio (SESC) e com o Serviço Nacional da Indústria (SENAI). O mesmo será tentado em mais de seis mil clubes sociais e com as Associações Atléticas do Banco do Brasil (AABB) espalhadas pelo Brasil afora.

Outro destaque é a criação de oficinas para a produção de equipamentos esportivos no sistema prisional brasileiro, utilizando a mão-de-obra dos próprios detentos. A idéia merece todos os aplausos, porque é de grande repercussão social. Ao mesmo tempo que garante o fornecimento de materiais esportivos a baixo custo, o projeto é gerador de dignidade, motiva o detento, contribui para a diminuição de sua condenação, abre uma perspectiva profissional e de reinserção social no final da pena, gera salário, ocupa praticamente todo o tempo do prisioneiro e afasta-o da solidão e de novos crimes que são cometidos dentro das próprias prisões. Fontes do Ministério divulgam que a iniciativa já é uma realidade em 26 Unidades da Federação e conta com 53 oficinas de produção. Ao todo, 12.700 internos são beneficiados e cerca de 700 mil itens são produzidos. O objetivo é o de criar mais 12 oficinas até o final deste ano e incluir mais 6,5 mil detentos no projeto.

Por fim, a ação do Ministério pretende envolver este ano 4.200 escolas e cerca de 3 milhões de alunos em todo o País. O objetivo é o de oferecer atividades esportivas no contra turno e nos finais de semana.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como vimos no decorrer deste pronunciamento, em pouco tempo o Ministério dos Esportes está conseguindo transformar os objetivos do esporte nacional e envolver milhões de jovens nessa grande mudança que está ocorrendo. É necessário destacar que é justamente desse conjunto de providências que estão sendo tomadas que nasce a força da mobilização que está acontecendo em nível nacional.

Assim, com toda essa vontade de fazer, de expandir as atividades esportivas e transformá-las realmente em um poderoso instrumento de integração e inclusão social, não tardará o dia em que o esporte fará, verdadeiramente, parte da vida diária de cada brasileiro.

Era o que tinha a dizer!

Muito obrigado!