O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

Porém, porque peço silêncio

não creiam que vou morrer

passa comigo o contrário:

sucede que vou viver.

(Pablo Neruda)

A ilusão do País do futuro é um dos mitos mais arraigados da cultura brasileira. Por intermédio desse entendimento, imagina-se que a prosperidade, a justiça social e a hegemonia do Brasil são uma questão mais de tempo do que de esforço nacional. Talvez por essa razão o País tenha se especializado na defenestração de inúmeras oportunidades de superar atrasos injustificáveis. A minha geração, por exemplo, que se educou durante a vigência do regime militar, tinha a nítida sensação de que o futuro viria com o século XXI. Não era verdade. Os novos tempos trouxeram ao País da eterna juventude um fenômeno demográfico que está alterando, de forma acelerada, a sociedade brasileira, mas as autoridades, que tinham ciência do seu processamento, não se prepararam para enfrentá-lo.

Trata-se do envelhecimento da população. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 1940, 2,4% dos brasileiros tinham mais de 65 anos; em 1996, o número mais do que dobrou, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) projeta um percentual de 15% da população idosa em 2020. O envelhecimento é uma evolução da sociedade brasileira e foi provocado pela queda nas taxas de fecundidade e mortalidade, melhoria das condições sócio-sanitárias, aprimoramento da medicina, crescimento quantitativo e qualitativo da cobertura pública de saúde e da previdência social. São vantagens que parecem confortáveis nas médias estatísticas e devem ser consideradas na formulação das políticas públicas, mas que na vida real da população idosa brasileira, muitas vezes, não se efetivam em razão da falta de um instrumento legal eficiente.

Hoje, os idosos representam 15 milhões de cidadãos que deveriam estar sendo premiados por terem ajudado a fazer o Brasil, mas sequer têm uma lei que lhes assegure proteção integral, perspectivas de envelhecimento produtivo e integração à sociedade. O Estatuto do Idoso, de autoria do Senador Paulo Paim e do qual sou o Relator, está tramitando no Congresso Nacional desde 1997 e hoje será apreciado pelo Plenário do Senado. Acredito que este é o momento azado de aprová-lo e dar um passo decisivo para que se confirme o lema da Campanha da Fraternidade deste ano: vida, dignidade e esperança às pessoas idosas.

Quero ressaltar a extraordinária qualidade do projeto elaborado pelo brilhante Senador Paulo Paim, fruto de sua luta histórica em favor da terceira idade. Desde 1997, o Senador, então Deputado Federal, vem dedicando a sua vida parlamentar a essa causa justa, oportuna e que, uma vez estatuída na forma do processo legislativo, fará um grande diferencial na vida brasileira.

Aproveito o momento para ressaltar que outros projetos tramitam nesta Casa, disciplinando a matéria, a exemplo do projeto do Estatuto do Idoso, de autoria do eminente Senador Sérgio Cabral. Enalteço a propriedade com que o Senador abordou esse complexo problema, cujo conteúdo será de grande valia ao aprimoramento da matéria. Acredito que, uma vez posto em prática, o Estatuto do Idoso deverá sofrer aperfeiçoamento. Tenho certeza de que o projeto do competente Senador Sérgio Cabral será importante referencial nesse sentido, assim como outros projetos, a exemplo dos de autoria das Senadoras Lúcia Vânia e Íris de Araújo, que sempre se preocuparam com a questão da terceira idade.

O Estatuto do Idoso não é uma lei a mais e vai se consolidar como um dos mais importantes instrumentos jurídicos da década, a exemplo do que representou o Código de Defesa do Consumidor para a evolução do Brasil nos anos 90. O País que, de fato, possui um comportamento demográfico semelhante às nações desenvolvidas, agora terá uma legislação que sustenta direitos, regulamenta políticas públicas e estabelece normas de comportamento social que devem ser observadas em relação ao idoso. Este Estatuto é também o feliz encontro desta legislatura com o Constituinte de 1988, que inovou ao incluir a terceira idade no capítulo da Seguridade Social, mas cujos princípios careciam de desenvolvimento em norma infraconstitucional.

O Estatuto do Idoso tem essa finalidade e o mérito de conferir justiça a uma categoria de brasileiros que, ao contrário do que se supõe, não vive de lamúrias e só reivindica espécie de direito sincero que a proteja da discriminação, do desprezo e da injúria de uma Nação que se supunha jovem para sempre e que hoje precisa se educar para o envelhecimento, mesmo porque ele é inexorável. Isso significa que o Estado deve se preparar para desenvolver políticas de renda, saúde e cuidados institucionais para um grupo que se projeta cada vez mais numeroso e vulnerável à incapacidade física e mental provocada pelo avanço da idade, mas não necessariamente improdutivo como a ele se referem as menções preconceituosas.

Dados do IPEA são reveladores no sentido de comprovar, Sr. Presidente, que a idéia da dependência do idoso é relativa no Brasil e que, a se manter esse cenário econômico de crise e desemprego, o jovem é que passará a depender cada vez mais dos adultos. Em 86% das residências em que existe um idoso, ele é o chefe da família. E o mais interessante: 50% dos homens aposentados e um terço das mulheres aposentadas continuam a trabalhar. Ou seja, a renda dos idosos é um elemento fundamental na composição da receita familiar no Brasil.

Em abril do ano passado, a Organização das Nações Unidas realizou, em Madri, a Segunda Conferência Mundial sobre o Envelhecimento, onde foi elaborado um plano de ação internacional que reforça o conceito de velhice ativa, em substituição ao paradigma ultrapassado, que observa o idoso sob a ótica do “coitadismo” e a considera uma doença.

Para a ONU, os Estados devem envidar todos os esforços, a fim de garantir três políticas essenciais em relação ao envelhecimento. A primeira é a inserção do idoso no desenvolvimento econômico, com o entendimento de que se trata de uma mão-de-obra produtiva.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Concedo a V. Exª o aparte, Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Demóstenes Torres, fiz questão de apartear V. Exª, Relator do Estatuto do Idoso. Tenho dito que o Estatuto não é de autoria desse ou daquele Deputado ou Senador, mas, ainda assim, agradeço ao Presidente Eduardo Siqueira Campos, que dizia, quando eu estava no gabinete, que o projeto original, na Câmara, foi por mim apresentado. No entanto, repito, é bom lembrar que todos os Partidos, todos os Deputados participaram da elaboração desse projeto. Por uma grandeza política deste Senado da República, dos Relatores da matéria, como V. Exª, houve um movimento de entendimento - de que participaram a Senadora Lúcia Vânia, que, neste momento, preside a sessão, o Senador Sérgio Cabral, que foi parceiro, eu diria, do primeiro até o último momento, os Líderes de todos os Partidos - para que a matéria fosse aprovada hoje. Mais do que um aparte, falo sobre o mérito, cumprimentando V. Exª pelo brilhante pronunciamento, na política do convencimento. Tenho certeza de que a matéria será aprovada hoje, e o Presidente da República há de sancioná-la ainda no mês de setembro ou, no mais tardar, no dia 03 de outubro, que é o Dia Internacional dos Idosos. Parabéns a V. Exª, meus cumprimentos a V. Exª e a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, trabalharam para esse momento acontecer. Tenho certeza também de que o projeto do Senador Sérgio Cabral, que já está recebendo emendas, logo após a aprovação deste que está na pauta de hoje, será aprovado como um complemento positivo, enriquecendo muito o projeto que aprovaremos hoje. Parabéns a V. Exª, não vou falar mais para não diminuir o espaço de um pronunciamento tão brilhante.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Parabéns a V. Exª, Senador Paulo Paim, e à Senadora Lúcia Vânia, que foi Secretária Nacional de Assistência Social, e que tiveram oportunidade - ela, na prática - de realizar um belíssimo trabalho. V. Exª sempre brigou muito para que os idosos tivessem um tratamento preferencial neste País, o que agora está se tornando realidade.

Concedo o aparte ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Demóstenes Torres, meu objetivo é o mesmo do Senador Paulo Paim. Quero cumprimentar V. Exª pela defesa que faz do Estatuto do Idoso. Vem à minha mente, agora, um ditado francês que diz que o jovem pode, mas não sabe; e o idoso sabe, mas não pode. Não acredito nisso. Esse ditado é muito antigo. Hoje, o jovem tem entusiasmo pelas informações, também está tendo competência. E o chamado idoso não só tem competência, como também pode continuar a servir, a ser útil à sua família, como afirma V. Exª. Estatisticamente, V. Exª comprova que, em 86% das nossas famílias, há um idoso. Eu diria que há uma pessoa da melhor idade, contribuindo para o bem-estar ou para a melhoria da qualidade de vida dessa família. Urge, portanto, adotar medidas legislativas, como preconiza o Estatuto, no sentido de que essa sabedoria seja útil a todos nós na construção de uma sociedade mais feliz, de melhor qualidade de vida. Por isso, urge mesmo proteger aqueles que, ao longo da sua vida, corresponderam com o trabalho efetivo, educaram filhos, serviram à Nação, trabalharam em todos os setores da atividade humana. Cumprimento efusivamente V. Exª e formulo votos de que o Estatuto seja aprovado - tenho certeza de que o será -, pois está na Ordem do Dia para ser votado.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Agradeço a V. Exª, Senador Ramez Tebet, e deixo público o seu empenho para que a terceira idade sempre fosse tratada de forma igualitária neste País.

Ouço o ilustre Senador Maguito Vilela.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Demóstenes Torres, o pronunciamento de V. Exª é extremamente oportuno, inteligente, sábio, acima de tudo. Daqui a poucos minutos, o Senado da República dará um dos passos mais importantes de toda a sua história, que é a aprovação do Estatuto do Idoso. Sem dúvida nenhuma, este País precisa respeitar os idosos, não pode aceitar qualquer tipo de discriminação contra eles. Aliás, tenho dito que a terceira idade é a da sabedoria, da paz, do amor, de consciência das responsabilidades. Todos que pertencem à terceira idade lutaram muito por nós e para que esta Pátria fosse melhor. Eles abriram os caminhos para que hoje pudéssemos viver em um Brasil diferente. Por isso, cumprimento V. Exª e afirmo que vamos aprovar esse importantíssimo Estatuto, em homenagem a todos os idosos brasileiros. O Brasil estava em falta com os idosos, e o Senado da República, a Câmara Federal, o Congresso Nacional está resgatando essa dívida que o País tinha e ainda tem com a terceira idade. Muito obrigado.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Nobre Senador Maguito Vilela, sou testemunha do trabalho que V. Exª, quando Governador, desempenhou no Estado de Goiás para que os idosos tivessem um tratamento melhor. O que diz é conseqüência do seu trabalho: V. Exª não é só retórica, mas um homem trabalhador e demonstrou isso em nosso Governo.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Ouço o aparte do ilustríssimo Senador Eduardo Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador Demóstenes Torres, resolvi deixar a Presidência, porque não poderia haver melhor integrante para presidir a sessão com vista à aprovação desse projeto do que a Senadora Lúcia Vânia, não apenas pelo que realizou como primeira-dama e como Secretária Nacional de Assistência Social, mas pelo trabalho que faz como Senadora, pela contribuição que dá como Presidente da Comissão de Assuntos Sociais desta Casa. V. Exª, um dos relatores dessa matéria, após o Senador Sérgio Cabral e a Senadora Fátima Cleide, é o mais jovem Senador da República, como pude testemunhar da Presidência, e também representa o jovem Estado de Goiás. Sem dúvida, hoje é um dia bastante importante para esta Casa. Simone de Beauvoir, em seu livro A Velhice, abordou esse tema; fez um relato de grupos étnicos, de países, de povos, de culturas indígenas variadas, reproduzindo o tratamento dado ao idoso. Se o Brasil merecesse uma análise crítica, diria que está um pouco atrasado, que está dando um passo um pouco tardiamente, mas em boa hora, Senador Demóstenes Torres. O Senador Paulo Paim, com a humildade que lhe é peculiar, com a mesma tenacidade e luta de quando era Deputado Federal, juntou-se ao nobre Senador Leomar Quintanilha, que sempre empunhou a bandeira da terceira idade nesta Casa, e aos demais Senadores, para que, hoje, com grande mérito, fosse votado o Estatuto do Idoso. Parabéns a V. Exª e aos demais Senadores que tão bem se aliaram a essa boa causa.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Agradeço a V. Exª pelas referências elogiosas à minha pessoa e à Senadora Lúcia Vânia, que fez, realmente, um trabalho extraordinário como primeira-dama e Secretária Nacional de Assistência Social. Senadora e Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, onde também faz um trabalho primeira linha, tem muito a dizer sobre a condição dos idosos, porque tem serviço prestado.

Ouço o Senador Eurípedes Camargo.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - Senador Demóstenes Torres, seu parecer sobre o projeto é brilhante e resgata a história, a dívida que temos com os idosos. É importante que esse Estatuto se reverta em benefícios para toda a Nação brasileira. O seu projeto resguarda direitos, garante uma vida melhor, o respeito ao ser humano. Parabéns a V. Exª, ao Senador Paulo Paim e a todos nós que, com certeza, resgataremos essa dívida que temos com nossos idosos. O Senado, na tarde de hoje, com certeza, consagrará o projeto e o parecer de V. Exª, com a importância que tem, como exemplo para o Brasil e para os povos do mundo todo. Portanto, é um exemplo que esta Casa dá às outras nações e ao Brasil.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Agradeço a V. Exª, Senador Eurípedes, pelas amáveis palavras.

Ouço o Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente parabenizo V. Exª pelo extraordinário trabalho que fez como Relator dessa matéria. A forma rápida com que conseguiu negociar com as Lideranças fez com que o projeto estivesse, hoje, na Ordem do Dia, para ser votado pelo Plenário. Parabéns a V. Exª pelo grande trabalho realizado como Relator. Quero, também, fazer um importante registro: tive oportunidade de votar esse mesmo projeto, de autoria do companheiro Paulo Paim, na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado por unanimidade. Usando as palavras do próprio autor, ele “visa a encontrar maneiras de usar a experiência do idoso, para que a criança e o adolescente não cheguem à sua maturidade na ignorância de princípios básicos de convivência familiar, de respeito ao seu próximo, de igualdade fraterna e de sentimento de nacionalidade”. Esta Casa, hoje, por meio do trabalho de V. Exª, sairá vitoriosa, pois tenho certeza de que, por unanimidade, também apoiará e aprovará o relatório de V. Exª. Parabéns a V. Exª e ao Senador Paulo Paim. Entendo que, com o trabalho extraordinário que V. Exª apresenta como Relator, ganham não só os idosos e as crianças, mas, principalmente, o Senado Federal.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Fico muito grato a meu Líder Efraim Morais.

Ouço o nobre Senador Hélio Costa.

O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Senador Demóstenes, quero cumprimentar V. Exª que, como sempre brilhante, apresenta um relatório primoroso sobre a proposta do Senador Paulo Paim, sobretudo porque o Brasil precisa entender a força e o valor das pessoas mais velhas. Na China, por onde passei duas vezes, assim como em outros países asiáticos, quanto mais velhas as pessoas ficam mais respeitadas elas são, mais oportunidades elas têm, porque são os conselheiros da nova geração. Aqui é o absurdo do primeiro emprego: ou se é muito jovem e não se tem informação e experiência suficientes até para o primeiro emprego, ou se chega aos 60 anos e não se consegue emprego porque está experiente demais. Infelizmente, essa é a situação. Esse estatuto que V. Exª relata de forma tão brilhante vem corrigir essas injustiças, sobretudo nesses pontos importantíssimos. Ele vai vedar a discriminação dos planos de saúde contra as pessoas que têm mais de 60 anos - o absurdo que se comete neste País. Parabéns a V. Exª.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Fico grato às palavras de V. Exª, Senador Hélio Costa.

Concedo o aparte ao ilustre Senador Paulo Octávio.

O Sr. Paulo Octávio (PFL - DF) - Senador Demóstenes Torres, em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo pela magnífica reunião do nosso Partido da Frente Liberal ontem, em Goiânia, quando V. Exª reuniu os maiores líderes do Estado de Goiás para debater o Partido, as questões partidárias com muita competência. Registro a minha alegria de estar no Estado de V. Exª, em Goiânia, ao lado nos nossos líderes partidários, do Presidente do Partido e de outros líderes do nosso PFL. Ao mesmo tempo, cumprimento-o pela relatoria do Estatuto do Idoso. Entendo que, graças a Deus, estamos alcançando, a cada dia que passa, patamares de vida nunca antes sonhados. Quero viver muito, e quero viver muito com um estatuto que venha a me respeitar. Por isso, talvez legislando em causa própria, eu lhe apóio, lhe aprovo e lhe digo que realmente o trabalho de V. Exª é reconhecido por todo Senado Federal.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Muito obrigado, Senador Paulo Octávio.

Ouço o aparte ao Senador Luiz Otávio.

O Sr. Luiz Otávio (PMDB - PA) - Senador Demóstenes Torres, V. Exª está de parabéns como relator deste projeto tão importante, o Estatuto do Idoso. De autoria do Senador Paulo Paim, que o apresentou ainda como Deputado Federal, este projeto demonstra a visão do seu autor da necessidade que a humanidade, principalmente o povo brasileiro, tem de resguardar os idosos. Todos temos nas nossas famílias pessoas de idade que normalmente nos servem como parâmetro, como orientadores e como chefes de família. Esta oportunidade de votarmos hoje este projeto tão importante para o Brasil possibilita a que os idosos possam também entender a necessidade de termos um Congresso livre, democrático, que decida o seu futuro. Um projeto que possa respaldar todos os idosos brasileiros e possa, também, servir como exemplo para o mundo em que vivemos, tão difícil, de tanta luta, com disputas que normalmente deixam as pessoas de mais idade ao largo dessa competição, e permitir-lhes ocupar um espaço importante na nossa sociedade. Portanto, cumprimento a relatoria de V. Exª, Senador Demóstenes Torres, e o autor do projeto de lei, à época Deputado, hoje Senador Paulo Paim, uma matéria da maior importância para o nosso País. Muito obrigado.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Peço desculpas aos demais Senadores que se inscrevem para apartear, mas fui alertado pela nossa Presidente que o meu tempo já se esgotou. Peço apenas o prazo para concluir o pronunciamento, Srª Presidente.

A SRª PRESIDENTE (Lúcia Vânia) - Pois não, pode concluir, Senador.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Peço desculpas aos Srs. Senadores.

Ao todo, segundo eu dizia, a ONU estabeleceu em um documento 117 recomendações em diversos setores, sendo uma das mais importantes a meta de reduzir em 50% o analfabetismo da população adulta até 2015. A declaração política do encontro de Madri considerou que a pobreza é o principal obstáculo para imprimir a integração social do idoso e aconselhou os países a, por intermédio da democracia, portanto das leis, eliminar toda forma de discriminação, negligência e violência contra o idoso.

Srª Presidente, interrompo o meu discurso para concluí-lo posteriormente quando relatar o projeto.

Agradeço a todos.