O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, nesta oportunidade, para prestar uma merecida homenagem de reconhecimento ao Ministério da Fazenda, em especial à Secretaria da Receita Federal, que implantou, no final do semestre passado, a Estação Aduaneira do Interior de Brasília, a Eadi. E minha satisfação não se esgota, absolutamente, com a implementação dessa importante medida para a nossa Capital e o Entorno, porque está prevista, ainda para o corrente ano, a construção do Porto Seco do Distrito Federal. E a Eadi, como sabemos, é requisito para o adequado funcionamento dessa espécie de entreposto de mercadorias aqui produzidas e destinadas à exportação.

Nenhum de nós ignora a relevância do Porto Seco para o pólo de logística da Capital, que acabará por impulsionar o desenvolvimento de todo o Centro-Oeste. Nossa cidade está, assim, na iminência de alcançar o status de verdadeiro pólo de distribuição de mercadorias para todo o País e também para o exterior. O Porto Seco servirá de âncora para a consolidação de Brasília como pólo logístico, um aspecto a cada dia mais decisivo para o sucesso do comércio nacional e internacional.

O Porto Seco é considerado, hoje, imprescindível para o crescimento da economia da Capital, que se habilita, dessa maneira, a melhor enfrentar os graves problemas estruturais que castigam Brasília desde a sua fundação, levando-a a superar a noção original de que teríamos aqui apenas um grande centro administrativo.

O Porto Seco de Brasília vai ocupar uma área de 24 mil metros quadrados, no Pólo JK, localizado na cidade-satélite de Santa Maria. Com um custo estimado de cinco milhões de reais, os trabalhos começam com a construção de um galpão de quatro mil metros quadrados, para depósito de contêineres e a instalação de balanças e guindastes.

Além de gerar novos postos de trabalho, o Porto Seco, um projeto concebido há 15 anos, vai, sobretudo, facilitar a exportação de inúmeros produtos regionais, como, por exemplo, grãos, fármacos e confecções. Com o Porto e a Estação Aduaneira em plena operação, os exportadores da região Centro-Oeste não terão mais necessidade de se dirigir a São Paulo, ou a Vitória, no Espírito Santo, para efetuar o embarque de suas cargas. A tramitação burocrática, a estocagem, a seleção de mercadorias e o embarque serão realizados todos dentro do Distrito Federal, o que reduz custos e torna a nossa produção ainda mais competitiva, dentro de um mercado mundial agressivo e ultracompetitivo.

Quero recordar, para evidenciar a importância dessa conquista para nossa Capital, que, neste ano, tivemos a terceira tentativa de implantação de um Porto Seco no Distrito Federal. Ainda na década passada, em 1997, foi feito o primeiro ensaio, malogrado porque nenhuma das duas dezenas de empresas que retiraram o edital na Receita Federal se habilitou, posteriormente, à construção da obra. A segunda licitação, marcada para dezembro do ano passado, foi interrompida pouco antes da abertura das propostas em conseqüência de liminar apresentada por empresa que não conseguiu habilitação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa é, em síntese, a tortuosa e sofrida trajetória percorrida por esse projeto decisivo para a economia local e regional, que, finalmente, começa a materializar-se e, em breve, estou certo, será uma realidade. E isso é motivo de júbilo para todos nós que amamos o Distrito Federal e compreendemos a importância da instalação do Porto Seco para a indução consistente e concertada do desenvolvimento de toda a nossa região. Portanto, uma vez mais, cumprimentos ao Ministério da Fazenda, que cumpre, assim, o papel institucional de estimular a economia e garantir bases melhores para o escoamento da produção regional.

Muito obrigado.