O SR. SÉRGIO GUERRA (PMDB - RJ. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna, nesta tarde, para fazer uma breve análise a respeito da Ferrovia Transnordestina e sua importância para o desenvolvimento do Nordeste.

Esta obra de infra-estrutura possibilitará a articulação dos sistemas multimodais de transporte da região Nordeste com o restante do País, proporcionando redução de custos na cadeia produtiva inter-regional e aumento da competitividade dos pólos industriais e agroindustriais.

A entrevista e o estudo que passo a ler, para que fiquem integrando este pronunciamento, são os seguintes:

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SÉRGIO GUERRA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Repórter: O Projeto da Ferrovia Transnordestina é antigo?

      Senador Sérgio Guerra - O projeto da ferrovia Transnordestina vem sendo defendido em Pernambuco há muitos anos. Há um certo consenso de que ele é extremamente complexo e de improvável realização. Muitas pessoas, com razão, duvidaram e duvidam dessa ferrovia. Não deixa de ser uma marca pernambucana essa notável desconfiança, que tem bastante conteúdo. Mas algumas pessoas ficam na retaguarda, procurando defeitos e não são construtivas. Ficam escondidas numa desconfiança que parece sincera, mas esconde outros propósitos. Nunca acreditei nisso. De todos os projetos previstos para Pernambuco, o mais óbvio é o da Transnordestina. Não conheço nenhum projeto que tenha tanta capacidade germinativa e que faça mais sentido do que esse para o Nordeste. Agora as suas chances estão aumentadas. Brevemente, portanto, palavras vão começar a ganhar conteúdo e realizações práticas serão iniciadas.

      Repórter: O que é a Transnordestina?

      Senador Sérgio Guerra - É, a grosso modo, um sistema de transporte ferroviário que integra o interior do Nordeste às regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, interligado com rodovias e hidrovias, que leva a nossa produção para o mar e para o mundo, através dos nossos portos atlânticos.

      Na sua concepção original, a Transnordestina era a construção de um trecho ferroviário para ligar Petrolina a Salgueiro e outro para ligar Salgueiro a Missão Velha, além da reconstrução do trecho que liga Salgueiro ao Porto de Suape. Originalmente, a Transnordestina também compreendia a construção de um trecho ligando o estado do Ceará, de Crateús a Piquet/Carneiro. Essa concepção original é parte do contrato de concessão da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) para atuar na malha Nordeste. Estava prevista ainda, pelo mesmo contrato, que caberia ao Estado, ou melhor, ao setor público, a construção da ferrovia.

      A Transnordestina é um projeto de caráter estruturador, antecipador. Ela abre, reabre, conduz e reconduz economias ao interior do Nordeste. Abre novas perspectivas ao nosso transporte e a várias formas de economia. Viabiliza Pernambuco como centro de distribuição e logística para o nordeste brasileiro, como o nosso estado já foi durante décadas, até trinta ou quarenta anos atrás. Aliás, essa capacidade de comercializar e distribuir foi fundamento da economia que nos sustentou nessa época. O Porto do Recife foi até trinta ou quarenta anos atrás um grande porto atlântico.

      Além de incentivar o comércio e a distribuição por onde passa, a Transnordestina, ligada a rodovias, hidrovias e portos, permitirá o aparecimento de novas e antigas formas de produção. A Transnordestina consolida o Porto de Suape. Precisa ser completada nesse porto com um grande terminal graneleiro. Implica investimentos rodoviários dentro da Bahia e vários projetos complementares.

      A Transnordestina cria novos elementos de viabilidade para o gesso do Araripe, por exemplo, ou a avicultura, que tem campo possível e bastante favorável no semi-árido. Da mesma forma, viabiliza um transporte mais barato e seguro da produção de frutas irrigadas do Sertão do São Francisco.

      Com a Transnordestina, vamos produzir e reproduzir uma política articulada, na medida em que a integrarmos com outros projetos, como a construção da hidrovia do São Francisco ou um porto seco em Caruaru, com uma grande área alfandegária, que distribua para o Nordeste inteiro. Essa distribuição se dará numa primeira etapa. Numa segunda etapa, não será apenas distribuição, mas montagem também, porque quem começa distribuindo, termina montando, com utilização da mão-de-obra local. Se tivermos a Transnordestina junto com Suape e a BR-232, duplicada pelo governo Jarbas, o Nordeste vai gerar milhares de empregos permanentes e romper com a nossa dependência histórica de políticas assistencialistas, que não engrandecem ninguém.

      Repórter: Em que pé está a Transnordestina?

      Senador Sérgio Guerra - Neste instante, a Transnordestina está sendo examinada por um conjunto de representantes ministeriais coordenados pelo Minstro Ciro Gomes (Integração Nacional). O governo federal está identificando fundos para o financiamento da ferrovia. É muito provável que esses fundos tenham origem em recursos para os programas de desenvolvimento regional, previstos até agora e não utilizados. De toda maneira, é algo da exclusiva competência do governo e seus ministérios. A informação que tenho é que há duas ou três alternativas para o projeto. Nunca duvidei da possibilidade de o governo financiar esse projeto, porque tudo sempre dependeu da decisão de fazê-lo. Se o governo decidir fazer a ferrovia, ela será feita. Recursos orçamentários para isso existem. Qualificação desses recursos e o seu descontingenciamento é tarefa que a União seguramente terá que resolver.

      Repórter: O que tem sido feito pela Transnordestina?

      Senador Sérgio Guerra - Durante vários anos, inserimos a Transnordestina nos planos plurianuais dos governos federais. Depois, começamos a construir aprovações de recursos nas leis orçamentárias anuais para dar realidade ao projeto. Eu citaria dois deputados federais de Pernambuco que também colaboraram nessa direção: Oswaldo Coelho e Inocêncio Oliveira. Num outro flanco, o senador Marco Maciel, enquanto Vice-Presidente da República, presidiu algumas dezenas de reuniões das quais eu participei com o objetivo de equacionar os vários e complexos elementos que são indispensáveis à efetivação da ferrovia.

      Agora o esforço geral está a ponto de se transformar em concretização de obra em Pernambuco. Estivemos envolvidos em todas as ações feitas até agora para viabilizar a Ferrovia Transnordestina. Primeiro, porque era indispensável que projetos fossem feitos. Até bem pouco tempo, a Transnordestina era um discurso, uma intenção sem nenhuma base técnica. O Governo de Pernambuco - eu estava no governo nessa época - contratou, para o capítulo do nosso estado, os projetos básicos de estudos ambientados, elementos essenciais e concretos para deflagrar o processo.

      No Congresso, enquanto deputado, sempre fiz essa defesa de maneira total e permanente. No Senado, acompanho as ações do governo federal, dou suporte a elas aqui, as defendo e as defenderei tanto quanto elas forem boas para o Nordeste e para Pernambuco.

      Repórter: Tem havido críticas ao Projeto?

      Senador Sérgio Guerra - Algumas pessoas me criticam por insistir tanto nessa idéia e confundem as coisas. Nesse ponto, há uma total falta de lucidez a atuação de alguns poucos equivocados. A crítica a CFN, não se deve confundir com a crítica ao projeto da Transnordestina, como vem sendo feito.

      Com um mínimo de seriedade e responsabilidade intelectual, todos vão entender que não se dará integração econômica no Nordeste em bases socialmente defensáveis sem que ferrovias sejam construídas no interior da nossa região, sobre o solo seco e plano do sertão pernambucano e cearense.

      Aqui em Pernambuco alguns setores se sentem incomodados com o fato do ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) ser cearense e o projeto de uma ou outra maneira terminar favorecendo o Ceará. Eu declaro essa preocupação como uma notória e inconveniente mania de perseguição. Não, nenhuma conspiração contra Pernambuco. O que está sendo previsto para a ferrovia é o que sempre foi previsto para a ferrovia. Aliás, alguns elementos novos foram incorporados no interesse de Pernambuco, que não estavam no projeto original. Um deles é o ramal do gesso, que foi incorporado pelo Governo de Pernambuco, pela nossa interferência e acatado pelo governo federal. Esse ramal é basicamente uma construção a favor do interesse exclusivamente pernambucano do ponto de vista econômico.

      Um segundo novo trecho que beneficia Pernambuco é o que sai de Moreno e vai até Suape, retirando o tráfego pesado das cercanias do Recife, também incorporado pelo Governo de Pernambuco. Outro elemento que também favorece a Pernambuco é o da reconstrução do trecho Pernambuco/Propriá, que integra de forma eficiente a Transnordestina ao Centro-Oeste, recompõe o tráfego pesado do álcool de Alagoas, por ferrovia, retirando-o do sistema das rodovias, que não suporta esse tráfego pesado e está sendo danificado por ele.

      O fato da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) não ter se demonstrado eficiente é problema do Ministério dos Transportes. Que tem contrato de concessão, que prevê sanções. Esse contexto da CFN tende a ser resolvido com o descruzamento das ações dos grupos que predominavam como seus acionistas. De toda maneira, não deve inibir as ações de construção da Transnordestina, desde que fiquem ajustados com muita clareza o seu cronograma de implantação e o cronograma de recuperação do sistema ferroviário atual. O esforço que está sendo feito nesse contexto interministerial coordenados pelo ministro Ciro Gomes é com esse objetivo.

      Repórter: O que prejudicou a Transnordestina?

      Senador Sérgio Guerra - Há décadas o Brasil não desenvolve rigorosamente um projeto ferroviário. O País abandonou as ferrovias. A regra geral da privatização que se deu no sistema ferroviário foi a da frustração. Com uma ou outra exceção que não confirmam essa regra. O caso do Nordeste, é evidente a impossibilidade de se mover recursos para projetos nesse campo. Construção de ferrovia tem taxas de retorno reduzidíssimas em qualquer situação e mais ainda em economias fracas e de baixa densidade como na nossa região.

      Qualquer enquadramento da Transnordestina no BNDES só se conseguiu com grande esforço e acúmulo de investimentos públicos. Sem esses investimentos estatais, não há possibilidade de equacionamento de taxas de retorno razoáveis para aprovação de financiamentos a um sistema ferroviário que venha a surgir e que contemple a nova ferrovia.

      É claro que não é fácil juntar o Brasil, que faz muitos anos não investe em infra-estrutura, com uma economia estatal empobrecida, orçamentos contingenciados e uma capacidade de investimento público mais do que reduzida, alavancar R$ 1 bilhão ou R$ 2 bilhões para um sistema, sendo a Transnordestina parte desse sistema.

      Esse sistema tem grande condição de ser viabilizado pela área privada. O que a área privada não fará é o que só o setor público pode fazer: a construção de uma ferrovia no Nordeste. Só os ingênuos imaginam que essa ferrovia pode ser feita por iniciativa de empreendedores privados, que no Brasil não têm capacidade econômica, cultura nem vocação para projetos de longuíssimo prazo, retorno reduzidíssimo e pouco competitivos.

      Repórter: Qual a posição do Governo Federal sobre a Ferrovia?

      Senador Sérgio Guerra - Eu sou da oposição ao governo do presidente Lula. Mas reconheço duas intenções do presidente mais do que saudáveis. Se concretizadas, ele terá feito por Pernambuco mais do que qualquer outro presidente. A primeira intenção é a da refinaria de petróleo, que a Petrobrás não deseja ver construída, porque do ponto de vista técnico talvez ela não se justifique. Mas o presidente, que conhece o Nordeste seco, decidiu fazê-la na região, provavelmente em Pernambuco. A segunda intenção é levar adiante a Ferrovia Trasnordestina, que é o começo de um grande projeto de infra-estrutura no Nordeste, capaz de fazê-lo competitivo. Portanto, sou da oposição, mas serei absolutamente honesto em reconhecer que esse presidente, se atuar nessa direção, terá sido para o Nordeste melhor do que qualquer outro Presidente.