O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ. Pronuncia o Seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, este momento é muito importante, porque vamos discutir um tema da maior relevância, que tem tomado conta do nosso noticiário nestes últimos dias.

Gostaria, inclusive, de chamar e pedir que se levantassem as seguintes pessoas que estão na tribuna de honra: Fernando Grossi Júnior, Vera Lúcia Soares, Priscila Gonçalves, Beatriz e Sr. João Luiz Marques da Silva, que são representantes e alunos da AACD, uma das associações mais bonitas do nosso País, que cuida de crianças deficientes.

Peço, ainda, a atenção dos meus companheiros de Plenário, que olhem para trás e vejam um menino que hoje está fazendo aniversário e veio nos visitar, o José Luiz Soares.

Sr. Senador Arthur Virgílio, o José Luiz Soares não tem as duas pernas nem um dos braços. É um exemplo de esforço que, neste momento de conturbação, de discussão parlamentar, vem aqui nos trazer um instante de extrema doçura e lembrar que o povo brasileiro e muitos como ele precisam da nossa solidariedade.

Sr. Presidente José Sarney, ele hoje completa 10 anos. É um dos meninos beneficiados pelo Programa Teleton, que todos os anos vai ao ar no Sistema Brasileiro de Televisão, e do qual vamos ter oportunidade de participar daqui a duas semanas. Já estive lá, assim como os Senadores Aloizio Mercadante, Paulo Octávio e Ney Suassuna.

E gostaria, Sr. Presidente, de me reportar ao pronunciamento que fez o Presidente Lula na abertura da reunião da Organização das Nações Unidas. Foi um pronunciamento muito bonito sobre a responsabilidade social, que é um dever de todos, que não cabe só ao Governo, cabe também aos empresários, às pessoas comuns e, em última análise, a todos os que podem dividir o pão.

Sr. Presidente, no momento em que ocorreu um infeliz episódio, um infelicíssimo episódio - e não estou aqui para acobertar qualquer responsabilidade que a Justiça venha a apurar nas transmissões do programa Domingo Legal -, eu gostaria de relembrar...

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Concede-me V. Exª um aparte, Sr. Senador?

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Em um minuto eu o concederei.

Gostaria de relembrar um trabalho extraordinário que realiza o Sistema Brasileiro de Televisão há anos e que deve se repetir daqui a duas semanas, o Teleton. Creio que nós deveríamos destacar os fatos isolados para que eles não venham a comprometer ou a infeccionar um corpo inteiro.

O Sistema Brasileiro de Televisão é uma emissora que, por mais de vinte anos, tem prestado relevantes serviços a este País. Sílvio Santos é uma pessoa muito querida e, neste momento em que, como disse, um episódio infeliz traz à tona o seu canal de televisão, eu gostaria de lembrar às autoridades do meu País e principalmente aos Srs. Ministros que cancelaram verbas publicitárias que as empresas de telecomunicação estão vivendo dias muito difíceis. Há uma depressão no nosso sistema econômico. Hoje mesmo, as notícias de desemprego apavoram a todos nós.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Marcelo Crivella, gostaria de fazer um aparte, se fosse possível.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Pois não, nobre Senador. Já ouvirei V. Exª.

Portanto, eu gostaria de, neste instante, realçar a solidariedade desta Casa e de todos nós, Senadores. E vejo com alegria que, há poucos instantes, nós discutíamos um tema tão candente, que nos levou a uma briga partidária muito própria do Parlamento, e que, no instante em que uma criança, com um esforço sobrenatural, caminha, se esforçando para ser feliz, o ambiente e a atmosfera da nossa Casa mudaram completamente. Voltou a reinar nos nossos corações a paz e uma visão maior do que é a vida.

Sr. Presidente, eu gostaria que esta Casa, com a mesma intensidade que vigia a ordem e a lei, também fosse justa para não exceder em punição, em censura, em linchamento talvez precipitado, e prejudicar trabalhos tão bonitos que também ocorrem nesse cenário.

Concedo um aparte ao Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Marcelo Crivella, solidarizo-me com o pronunciamento de V. Exª quando fala desse viés importante que é a luta pelo social neste País. Precisamos, de fato, tratar as coisas fazendo-as distintas. Lembro-me de que quando minha mãe, D. Dadá, comprou sua primeira televisão em preto e branco, com muita dificuldade, eu já assistia Silvio Santos na janela dos outros. E de fato aprendi a admirá-lo. Sua história, como a nossa, é admirável. E a sua contribuição para com a área social não é menor. Ele sabe as agruras de quem lutou, de quem veio do nada e chegou a algum lugar. E tem aberto as portas da sua casa, e emprestado seu equipamento - porque a concessão é pública - para fazer a campanha anual do Teleton, que comanda de uma forma muito pessoal para levantar recursos para que crianças como essa que acabamos de ver neste plenário tenham a oportunidade de andar, de se locomover, de ter um médico, de ter um fisioterapeuta que acompanhe o seu tratamento. Assim, nós, que sonhamos ver um Brasil livre da humilhação de tantos excluídos, nos sensibilizamos, reconhecemos a nobreza dessa ação e queremos ver o Sílvio Santos repetindo esse gesto ano após ano. Por isso, Senador Marcelo Crivella, creio que esta Casa não discute a punição do ponto de vista absurdo de tirar a concessão pública de Sílvio Santos devido ao episódio do Domingo Legal. Esse episódio pontua um momento da história brasileira chamando-nos, como Parlamento, a discutir como tem sido tratada a questão da concessão pública neste País, não só a do SBT, como a de todos os canais de rádio e televisão. Sílvio Santos, de fato, tem emprestado a sua casa para essa obra social justa e bonita, que é o Teleton, e, por isso, parabenizo-o mais uma vez. Quero, ainda, dizer ao Sílvio que, de nenhuma maneira, ao discutir esse assunto, queremos conduzir esta Casa ou insuflar os Parlamentares a puni-lo com a perda da sua concessão, o que seria uma insanidade que o mundo não poderia escrever e para a qual não haveria papel. Está de parabéns o Sílvio Santos pela condução do Teleton e pelo que fará ainda, nos próximos dias, em favor das crianças excluídas e necessitadas da Nação brasileira.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Muito obrigado, Senador. Gostaria de lembrar que várias verbas do Governo foram canceladas por conta do episódio.

Concedo o aparte ao Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Marcelo Crivella, o que ocorreu no programa do apresentador Gugu Liberato foi um ato de irresponsabilidade, eu diria até criminoso. Espero que a Abert, aplicando o Código de Ética, ou o Poder Judiciário, julgando uma ação penal, aplique a punição cabível ao próprio Gugu, se ele tem culpa, ou aos seus assessores - não sei, não me importa. Não há dúvida de que a sociedade brasileira já condenou o apresentador por isso. Mas me preocupa que uma juíza, um juiz, um magistrado, se arvore no direito, no poder de suspender, por 30 dias, uma empresa de televisão, causando enormes constrangimentos a ela, cuja direção talvez não tenha culpa nenhuma; causando prejuízos financeiros, punindo os milhões de espectadores que apreciam o programa, que o acompanham. Se o exemplo prolifera, Senador Marcelo Crivella, estaremos diante de uma perspectiva muito ruim, de magistrados, de repente, começarem a aplicar penas semelhantes aos meios de divulgação, o que não é bom para a liberdade de imprensa neste País. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª!

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Muito obrigado, Senador Jefferson Péres.

Ouço o Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Marcelo Crivella, não estou aqui para justificar desvios ou desmandos na programação de cadeias de televisão. Mas é preciso que se diga, desde logo, que temos assistido permanentemente, em cadeias de televisão, a programas como esse, ou piores do que esse. Não vejo razão, portanto, para se tomar esse episódio isoladamente e pretender-se punir todos os desmandos praticados por todas as televisões. O Sílvio Santos é uma pessoa admirável, da qual todos gostamos. Sabemos a extensão do seu coração. Ele, sempre que pode, abriga causas sociais da maior profundidade, e V. Exª acaba de mencionar, como exemplo, o Teleton. Essa tem sido a vida do Sílvio Santos. Não se trata de uma situação episódica, ele sempre procede assim. A sua televisão, em matéria de desvios, talvez seja uma das que menos merecem punição. Se o que se quer é estabelecer regras rígidas para a programação das televisões, creio que isso deve ser feito, mas para todas, e não apenas para uma. Esse episódio que ocorreu no SBT, com o Gugu, é realmente lamentável e não deve se repetir, mas tantos outros já ocorreram em tantas televisões que não consigo entender por que toda essa atoarda em torno apenas de um episódio, apesar de lamentável, que não pode ser justificado. Mas que não é o único e não foi o único. Portanto, ficam aqui os meus cumprimentos a V. Exª pela iniciativa da defesa que faz do SBT e os meus cumprimentos ao Sílvio Santos por tudo quanto ele significa em alegria para o povo brasileiro. Muito obrigado.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Ouço o Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Crivella, quero apenas cumprimentar V. Exª por trazer esse assunto à tribuna. Não vou me referir ao episódio Gugu, porque, em aparte ao Senador que ocupou a tribuna antes de V. Exª, já me manifestei a respeito. A AACD é uma instituição importantíssima, principalmente em São Paulo, onde dá assistência às crianças inválidas. Participei de vários eventos quando o Dr. José Ermírio de Moraes, Presidente, dedicava-se de corpo e alma ao trabalho que lá se desenvolve - e que precisa de muita ajuda. O Sílvio Santos criou o Teleton, e há outras televisões que também fazem programas destinados a crianças necessitadas. O Teleton tem um enfoque importantíssimo, e V. Exª trouxe, como exemplo, aquele aniversariante. Creio que temos que respeitar o trabalho do Sílvio Santos e não misturá-lo com o evento citado da programação do Gugu. Ele nada tem a ver com a estrutura da televisão e com todo o trabalho de responsabilidade social que tem sido desenvolvido pelo SBT, sob a presidência de Sílvio Santos. Quero cumprimentá-lo e endossar as palavras de V. Exª.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Senador Paulo Octávio.

O Sr. Paulo Octávio (PFL - DF) - Senador Marcelo Crivella, quero cumprimentá-lo pelo oportuno pronunciamento, que resgata a imagem de Sílvio Santos. Não sou amigo pessoal desse grande apresentador, desse grande empresário. Tive oportunidade de conhecê-lo pessoalmente, no último ano, quando lá estivemos, no Teleton, em uma campanha social de longo alcance no País, que é feita há muitos anos pelo grupo, ao lado de V. Exª. Realmente, encantou-me a forma digna como que ele recebeu os Senadores e me encanta em Sílvio Santos o fato de ele ser o maior contribuinte, pessoa física, de Imposto de Renda, em todo o País. É um homem correto, tanto é que tem várias empresas, que geram empregos. O seu grupo está espalhado por todo o Brasil e presta inestimável serviço ao País. O episódio com um de seus apresentadores é lamentável, mas um grupo desse tamanho não pode pagar um preço tão alto por algo que ocorreu com uma pessoa que faz parte da equipe. Entendo, sim, que esse apresentador deve responder judicialmente pelo erro cometido, mas Sílvio Santos deve ser preservado, assim como o seu grupo. No momento em que há tanto desemprego no Brasil, um grupo como o de Sílvio Santos tem que ser enaltecido, porque gera milhares de empregos. Por isso, enalteço o seu pronunciamento e quero me solidarizar com as suas palavras.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Muito obrigado.

Ouço o Senador Ney Suassuna.

O SR. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador Crivella, já estivemos juntos no programa Teleton - e participar dele não é fácil, sabemos disso. Lá estivemos e sofremos, mas pudemos doar os prêmios para a beneficência. Estou de acordo em gênero, número e grau com o nobre Senador, quando diz que por uma parte não se pode condenar o todo. Sabemos - inclusive aqui estou abrindo uma outra vertente - que as empresas de televisão no Brasil estão passando por uma crise muito séria, e um evento como esse cria uma punição financeira muito alta, sem considerar a punição moral, que já ocorreu, e inclusive a judiciária. Creio que a punição já está de bom tamanho, e temos que nos solidarizar, porque, graças a Deus, há empresários como Sílvio Santos, que tem esse coração grandioso. Por isso, louvo V. Exª por ter trazido esse tema e o louvo por ter trazido a esta Casa uma criança, que, na sua juventude, está lutando para sobreviver, apesar de todos os pesares, e com grande alegria. Vemos a alegria não só dele como dos demais. Tudo isso vem de ações beneficentes do grupo Sílvio Santos. Parabéns e conte com a minha solidariedade não só neste momento, mas para o que for necessário.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Muito obrigado.

Ouço o Senador Renan Calheiros.

O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Senador Marcelo Crivella, parabéns pelo oportuno pronunciamento que V. Exª faz. Realmente, se aconteceu, na verdade, o que se diz, houve um erro inominável. Não sabemos de quem. Se do Gugu, da sua produção, ou de quem quer que seja, não importa. O Senador Jefferson Péres já o disse aqui com muita autoridade e muita sabedoria: alguém tem que, de alguma forma, ser responsabilizado por isso. Porém, tirar o programa do ar é algo injusto, porque é precipitado; e é precipitado também porque é injusto. Não dá para concordarmos com isso. O Senado Federal, o Congresso Nacional tem que fechar as portas para coisas como essa, para que não voltem a acontecer, mas o próprio Gugu Liberato - é importante que se diga - é uma pessoa que tem compromissos com causas sociais. Temos visto várias demonstrações disso ao longo da sua trajetória. O seu próprio programa tem ajudado a construir a identidade nacional. Não se pode desfazer isso, de forma alguma. Punir a televisão, Senador Marcelo Crivella, seria algo imperdoável também; seria, a rigor, punir Sílvio Santos, que é um dos maiores comunicadores do Brasil, um grande empresário, uma pessoa que presta relevantes serviços ao nosso País. Portanto, por mais complexa que seja, essa questão não pode ser tratada dessa forma, precipitadamente, antecipadamente, julgando as pessoas e configurando a culpa quando as investigações estão ainda por começar. Quero parabenizar V. Exª pelo oportuno pronunciamento e, sobretudo, pelos argumentos de justiça que esposou da tribuna do Senado Federal.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Marcelo Crivella, temos alguns assuntos relevantes a discutir após o seu não menos relevante pronunciamento.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Obrigado.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Com a cabeça posta na outra questão, fui aos poucos entrando no cerne da sua preocupação, que passou a ser a do Congresso. Fez muito bem o Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, ao ter dado razão ao pronunciamento do Senador Jefferson Péres, que foi perfeitamente justo, salomônico, equilibrado. Não se aprova o ato do apresentador Gugu Liberato, que não foi o mais ético. Não há força que me obrigue a dizer que aquele é o exemplo que se deve dar no jornalismo e na comunicação ou a se passar para os nossos filhos. Por outro lado, temos que zelar pela independência e pela integridade deste Poder. A atitude do Magistrado foi exacerbada. Num outro dia, aconteceu algo parecido envolvendo um Colega nosso, e ninguém discutiu o mérito de uma questão que não estava em jogo àquela altura. Era relevante o fato de que não cabia a um Juiz, que porventura quisesse aparecer e fazer o seu show off, arvorar-se em tutor de um Poder. Mal sabe o juiz que, se um dia um Poder tiver tutor, será porque a democracia terá ruído neste País. Então, temos que ser muito ciosos do que somos como Poder, harmônico por demais, mas independente em relação aos outros. Em relação ao Executivo, uma das minhas funções é reclarmar o tempo inteiro dos abusos, das exorbitâncias e das hipérboles e procurar diminuir os seus limites, que já são ultrapoderosos no Presidencialismo. Em relação ao Judiciário, Poder que precisa da democracia tanto quanto nós - o Executivo nem tanto -, também devemos ser ciosos. Respeitamos o limite do Judiciário, mas é por meio de pronunciamentos como o seu e de reações como esta da Casa que declaramos, em alto e bom som, para a Nação inteira, que ela pode ficar tranqüila porque este Poder está absolutamente vigilante quanto ao equilíbrio entre os Poderes. Portanto, o oportuno discurso de V. Exª, neste momento, vem nos despertar para uma realidade, chamando a Nação a acompanhar o que não deve nem ser motivo de preocupação maior, pois poder e autoridade se afirmam sem nenhum espalhafato. Afirmamos o nosso poder e a nossa crença democrática dessa forma, assim como faz V. Exª neste momento. Meus parabéns! V. Exª contribui com um grande discurso para a Casa na tarde de hoje.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Muito obrigado.

Concedo o aparte ao Senador José Agripino.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Senador Marcelo Crivella, infelizmente o tempo de V. Exª já está esgotado.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Poderíamos ouvir o Líder José Agripino, Sr. Presidente?

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Pois não.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Obrigado, Sr. Presidente, pela deferência. Senador Marcelo Crivella, V. Exª é um homem equilibrado, racional, que não defende teses esdrúxulas e não viria à tribuna se não fosse para defender uma causa também racional e equilibrada. Penso como V. Exª: não se cura a febre quebrando-se o termômetro. Há uma febre? Há, sim. O programa do apresentador Gugu Liberato tem alta audiência no País? Tem. Parece-nos que houve algo fora do esquadro num quadro do programa de S. Sª? Parece-nos que sim. O fato está sob investigação, com fortes indícios de que tenha havido exacerbação, exageros, tentativa de manipulação da opinião pública. Esse fato condenável é a febre. Onde o Sr. Gugu Liberato está? Quem é ele? Ele é um apresentador de televisão, como aqui foi dito, com grandes serviços prestados, com atitudes equilibradas e positivas, que, parece-nos, cometeu um deslize circunstancial. Será que ele merece ir para o pelourinho? Será que ele merece ser crucificado definitivamente? Creio que não. A exposição do problema ocorrido com ele já o está apenando. A sua credibilidade pessoal, até que o fato se conclua, já está sub judice, mas daí a evoluir para a crucificação definitiva do apresentador Gugu Liberato e, mais do que isso, atingir Sílvio Santos, que é um empresário vitorioso, dono do SBT, uma rede de comunicação com grandes serviços prestados ao Brasil, é um pouco de exagero. Esta Casa deve se manifestar e o está fazendo política, equilibrada e racionalmente, por intermédio da palavra de V. Exª e dos apartes que recebeu, em defesa, repito, não do SBT, do Sr. Sílvio Santos e do Sr. Gugu Liberato, mas em defesa de uma instituição equilibrada, que tem serviços prestados ao País, que é um equipamento importante de comunicação, que existiu e existe - e esperamos que continue a existir para o interesse da coletividade brasileira. Parabenizo V. Exª pela sua manifestação racional e equilibrada.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Sr. Presidente, para concluir, a minha maior preocupação é que estamos a duas semanas do Teleton. No ano passado, arrecadamos R$15 milhões. E eu não gostaria que um incidente de percurso fizesse com que essa arrecadação despencasse por falta de credibilidade da emissora de televisão. Achei muito importante o pronunciamento. Eu reparava que, no começo da nossa sessão, o Senador Antonio Carlos Magalhães estava, realmente, num momento de embate político, mas, a partir do momento em que viu aquela criança andando, a ternura tomou conta do seu coração, e um outro ambiente nos envolveu.

É exatamente isso que penso. Alguma punição deve ser dada, mas não podemos punir essas crianças que, afinal de contas, só têm a nós para sentir a sua dor.

Muito obrigado, Sr. Presidente.