O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho trazer minha preocupação com o destino de um importante projeto de lei para o meu Estado, o Piauí. Esse projeto, de autoria do ex-Senador Freitas Neto, foi aprovado pelo Senado Federal em dezembro do ano passado, tendo sido, então, remetido à Câmara dos Deputados.

Na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do Deputado Marcelo Castro, que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura e Política Rural, mas foi rejeitado pela Comissão de Finanças e Tributação, por suposta inadequação financeiro-orçamentária. Qual não foi minha surpresa ao saber, no dia 27 de agosto último, que o projeto havia entrado na Ordem do Dia, na Câmara, nesse mesmo dia e seria irremediavelmente arquivado.

Felizmente ainda tive tempo de articular uma ação com aliados na Câmara, para evitar esse desfecho. O Deputado Júlio César, meu conterrâneo e correligionário, também consciente da importância do projeto para o Piauí, recorreu, então, contra o parecer da Comissão de Finanças e Tributação, solicitando a apreciação preliminar do projeto em plenário, o que será feito em data ainda incerta.

Sr. Presidente, o projeto em questão trata de uma das culturas extrativas mais tradicionais do Estado do Piauí, com importância econômica, também nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. Refiro-me à cultura da carnaúba, palmeira que cresce no clima seco do semi-árido nordestino e que todos já vimos, se não ao natural, pelo menos naquelas gravuras dos livros escolares de Geografia, que mostravam as atividades econômicas tradicionais de nosso povo, exaltando nossa gente.

Mas a carnaúba não tem somente valor poético, sentimental, nacional - o que, diga-se de passagem, também se reveste de importância, pois está ligado à identidade cultural de nosso povo e às formas tradicionais de organização social, que devem ser respeitadas.

A carnaúba tem, acima de tudo, alto valor econômico para os piauienses; como também, ainda que em menor escala, para os cearenses e potiguares. Basta dizer que cerca de 100 mil famílias retiram dessa atividade seu sustento. E que a cera de carnaúba é o primeiro produto da pauta de exportação de meu Estado, gerando aproximadamente US$15 milhões em receitas. Investir nesta cultura pode simplesmente dobrar esses valores.

Inclusão social, desenvolvimento sustentável, geração de renda - são conceitos que podem ser aplicados de maneira simples e eficaz, caso tenhamos a sabedoria de apoiar e aperfeiçoar as atividades econômicas que já existem no semi-árido nordestino, geram renda para o sertanejo e podem gerar ainda mais.

Poderíamos, inclusive, eliminar a burocrática e custosa distribuição de “vales e bolsas”, pois esses programas não são necessários quando há trabalho e renda. Além disso, outro aspecto a destacar é que, ao induzirmos o investimento em atividades dessa natureza, estamos possibilitando a fixação do homem em sua própria terra.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é importante ressaltar, sobretudo para quem não conhece, que a cultura da carnaúba é uma atividade economicamente sustentável; que, da extração ao beneficiamento, não causa impacto negativo ao meio ambiente.

Do tronco da palmeira de carnaúba se fazem casas. Das folhas, cobertura de telhados e chapéus. E da cera, que é seu subproduto de maior valor comercial, confeccionam-se cosméticos, remédios, produtos de limpeza, filmes plásticos e fotográficos. A cera entra na composição de revestimentos impermeabilizantes, lubrificantes, vernizes, discos utilizados em aparelhos domésticos, etc. Até a bagana da palha é aproveitada como adubo e prevê-se que, em breve, ela possa ser utilizada também na fabricação de papel e como ração animal.

Todavia, o processo econômico de aproveitamento da cera de carnaúba, por ser atividade tradicional, ainda é rudimentar e, por isso, precisa ser desenvolvido, aperfeiçoado, modernizado, para que seu alto potencial econômico seja integralmente aproveitado em favor da população residente nos locais de incidência da palmeira.

Muitas vezes, como é o caso dessa atividade, um programa de geração de emprego e renda, para ter êxito, não precisa ser inventado do nada, já existe a atividade, é tradicional, secular. O produto tem valor econômico, basta o apoio financeiro e administrativo do Estado, do Governo, para que a atividade deslanche.

            É importante registrar ainda que esse setor extrativo que utiliza mão-de-obra de forma intensiva gera empregos especialmente entre os meses de julho a dezembro, período em que esses trabalhadores não teriam outra fonte de renda porque são muito reduzidos os empregos na agricultura familiar da região.(*)

Concedo, com muita honra, o aparte ao nobre Senador do meu Estado, Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª traz a esta Casa uma das riquezas mais importantes da história do Piauí. Tenho dito aqui que o Piauí não é problema; é solução. Isso ele foi ao longo da nossa história; ele foi o mais importante na manutenção da unidade do País. Lá nasceu o profeta da República, Davi Moreira Caldas(*). Nas riquezas, tivemos o ciclo da pecuária, a indústria de charque, chegamos a ter cinco navios na Parnaíba por meios dos quais se exportavam mil bois abatidos para o Sul e para a Europa; depois, tivemos o ciclo da carnaúba, em que floresceram grandes empresas, aquela Casa Inglesa, de uma família tradicional, a minha própria família, da Indústria Moraes S/A, que teve filial no Estado do Rio de Janeiro, na Ilha do Governador. A carnaúba não caiu; é uma cultura forte que tem muitas utilidades além dessas que V. Exª tão bem descreve. Vamos trabalhar juntos, continuar aquelas conquistas que o Senador Freitas Neto obteve nesta Casa com as Bancadas dos Deputados Federais. A cultura de carnaúba continua com essa liderança em exportação no Piauí porque apareceu mais uma utilidade. Com toda a certeza, a indústria do plástico tirou muitas utilidades da carnaúba - os discos eram feitos com cera de carnaúba -, mas apareceu uma nova: ela é utilizada hoje na fruticultura, no banho e no luxo que se dão às frutas manga, laranja, limão, na lavagem final, para apresentação na sua comercialização porque ela não é tóxica. Então é muito oportuno. Quero me associar a esse seu esforço para que a carnaúba continue como uma riqueza, riqueza na exportação e riqueza, sobretudo, na capacidade de dar trabalho ao povo do Piauí, que tão bem V. Exª representa.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço o discurso de V. Exª, que tão bem conhece a carnaúba do Piauí, uma vez que, como bem disse no seu pronunciamento, é oriundo de uma família que teve, tradicionalmente, durante muitos anos, as suas atividades voltadas para o extrativismo na cidade da Parnaíba. A carnaúba foi, durante muito tempo, o carro mestre das Indústrias Moraes Souza, origem dos avós de V. Exª, e vários industriais na Parnaíba se destacaram naquela época como os Moraes Corrêa, o Marcos Jacó, que hoje tem como sucessor o seu filho, Marcos Jacó, grande empresário piauiense, estudioso, pesquisador que desenvolveu, na própria Parnaíba, indústrias em outros setores e, também, a famosa Casa Inglesa.

De forma que o Piauí, à base da carnaúba, viveu momentos áureos. E tenho certeza que, com a criação desse fundo, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, iremos voltar a ver a cera da carnaúba constando da pauta de desenvolvimento do Piauí, por conseqüência do Brasil, como um dos produtos mais valorizados como foi em outras épocas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é essa a finalidade do projeto que quase foi arquivado na Câmara dos Deputados, projeto de um Senador piauiense votado e aprovado nesta Casa. Ele autoriza - vejam bem, apenas autoriza - o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba, que seria um fundo para financiar a modernização desta atividade tradicional: a extração e o beneficiamento da cera de carnaúba, que ainda são feitos de maneira rudimentar.

O Fundo seria, então, uma alavanca para reaquecer esse segmento da nossa economia que, nunca é demais relembrar, envolve cerca de 100 mil famílias ou 500 mil pessoas.

Os recursos do Fundo, depois de autorizado seu funcionamento e criadas as condições de captação, seriam aplicados em: pesquisas, desenvolvimento e disseminação de novas tecnologias; treinamento de mão-de-obra e melhoria da infra-estrutura de apoio à produção; estímulo às cooperativas de trabalhadores; incentivo ao aumento do consumo do produto nos mercados externo e interno.

A adoção de novas tecnologias permitiria, em curto espaço de tempo, duplicar a produção - hoje em torno de 7 mil toneladas, somente no Piauí. Reflexos disso certamente se espalhariam para o Ceará, o Rio Grande do Norte e pequena parte do Maranhão.

Meu objetivo, hoje, ao trazer o assunto a esta tribuna, foi chamar a atenção para a relevância de um projeto de grande interesse para o meu Estado, para o Nordeste e para o Brasil; falo de um projeto que corre o risco de ser arquivado na Câmara dos Deputados.

Espero, com este discurso, poder fazer uma mobilização contra o arquivamento do projeto, não apenas a Bancada Parlamentar do Piauí no Congresso Nacional, mas também as Bancadas do Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e todos os Senadores e Deputados com preocupação social e visão de racionalidade econômica. 

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. Fazendo soar a campainha.) - Senador, permita-me interrompê-lo para prorrogar a sessão por tempo suficiente para que V. Exª termine seu discurso e também para os dois Senadores inscritos.

Peço desculpas pela interrupção de seu importante discurso.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª. Sr. Presidente, não faz sentido menosprezar ações que podem prover renda para regiões carentes, fixando, dessa forma, o homem em sua comunidade de origem, e depois exigir políticas públicas muito mais custosas para se reparar, a posteriori, o erro que a negligência cometeu. Temos de romper esse círculo vicioso que, infelizmente, ainda é muito comum em nosso País.

Muito obrigado pela oportunidade de abordar, da tribuna do Senado, um assunto tão importante para o meu querido Estado do Piauí.