O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recentemente, a economista Marislei Nishijima, em sua tese de doutorado apresentada na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), sobre o tema: “A Análise Econômica dos Medicamentos Genéricos no Brasil”, mostrou que, três anos depois da entrada desses remédios no mercado, houve uma sensível redução nos preços dos seus congêneres de marca.

            Segundo a economista, com o apoio de dados fornecidos pela Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (ABCFarma), suas conclusões a esse respeito resultaram de estudos comparativos de preços entre uma cesta aleatória de 250 medicamentos de marca e medicamentos genéricos com os mesmos princípios ativos e a mesma bioequivalência.

Na segunda etapa da pesquisa, dessa vez com uma amostra de 8 mil remédios, os resultados encontrados foram os mesmos, ou seja, com a concorrência dos genéricos, os medicamentos de marca analisados sofreram igualmente queda de preços. Segundo o estudo apresentado, o preço, em dólar, desses remédios, caiu de 12,93 dólares em 1999 para 12,33 dólares em 2001. Em reais, a queda verificada foi de R$ 22,98 para R$ 22,39, no período mencionado.

É importante ressaltar que vários analistas do mercado de medicamentos confirmaram essa queda de preços apresentada na tese defendida pela economista da USP. Um deles, o Sr. Sérgio Menna Barreto, presidente da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), chegou a fazer o seguinte comentário: “Os laboratórios não iriam ver seu segmento sendo atacado pela concorrência e ficarem alheios”. Assim, começaram a exercer pressão sobre o mercado, fizeram promoções, investiram mais em propaganda, ampliaram as redes de distribuição e conseguiram reduzir os preços.

Na verdade, além de ainda enfrentarem muitos preconceitos por parte dos consumidores, os genéricos também não contam, até o momento, com a aceitação de ampla parcela da comunidade médica brasileira. Segundo informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgadas pela Pró Genéricos, 30% dos médicos evitam prescrever genéricos aos seus pacientes. Mesmo assim, como pudemos verificar, os genéricos já são reconhecidos por exercerem papel importante na diminuição dos preços dos remédios de marca.

Por exemplo, entre 1999 e 2001, os preços dos remédios de marca que enfrentaram a concorrência dos genéricos equivalentes tiveram uma queda real de 7,9%, já descontada a inflação. Por outro lado, várias publicações mostram que, em um primeiro momento, a entrada de alguns genéricos no mercado provocou a redução de até 40% no preço do concorrente de marca.

Enfim, dadas as condições socioeconômicas extremamente precárias em que vive a maioria do nosso povo, os genéricos representam uma grande esperança, porque, na maioria das vezes, ainda são mais baratos do que os similares tradicionais. O que não pode acontecer são aumentos exorbitantes, como os praticados no ano passado com os genéricos americanos, que naquele país, aumentaram duas vezes mais que os chamados remédios de marca. 

Para evitar que tais reajustes se verifiquem de maneira incontrolável também no Brasil, as autoridades do Governo precisam ficar em estado de alerta. Caso contrário, se não tiverem força suficiente para conter esse apetite insaciável pelo lucro, os dias dos remédios genéricos estarão contados. Se isso porventura acontecer, sem dúvida alguma, mais uma vez, os grandes perdedores serão cerca de 85 milhões de brasileiros que vivem na pobreza.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado!