A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho neste momento a esta tribuna para destacar matéria do jornal Diário da Manhã, de 24-9-2003, sobre pesquisa supervisionada pela Superintendência de Políticas de Atenção Integrada à Saúde (Spais) da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, que aponta números bastante elevados e preocupantes referente ao contato precoce da criança com o álcool.

A matéria é de extrema importância, pelo que entendo que sua inserção nos Anais do Senado é oportuna, no sentido de alertar as autoridades e toda a sociedade para um problema tão sério que precisa de medidas urgentes num trabalho conjunto entre governo e sociedade.

Crianças mais cedo no álcool

Thiago Marques

Cerca de 33% de 3.500 crianças entre 7 e 14 anos - o que corresponde a 1.155 menores -, da região Leste de Goiânia, já experimentaram bebida alcoólica, de acordo com pesquisa supervisionada pela Superintendência de Políticas de Atenção Integrada à Saúde (Spais) da Secretaria Estadual de Saúde. O estudo aponta ainda que o primeiro contato com o álcool ocorreu dentro de casa. “O número é preocupante e independe se tal fato aconteceu por incentivo dos pais ou por iniciativa própria. Mas estas estatísticas não significam que os menores sejam consumidores freqüentes”, frisa Maria Lúcia Carnelosso, titular da Spais. O órgão atuou como supervisor neste trabalho.

O objetivo da pesquisa é traçar medidas preventivas que evitem doenças cardiovasculares. A principal, segundo Maria Lúcia, é a mudança de hábitos sobre alimentos, bebidas, cigarros e exercícios físicos. Ela afirma que, se as ações não forem implantadas na prática, o sistema público de saúde sofrerá com as internações relacionadas a estes costumes - além do aspecto financeiro, há também o déficit de vagas em hospitais públicos.

No que diz respeito ao controle do álcool entre crianças, a superintendente destaca que há complicações que envolvem demais setores da sociedade. “A legislação prevê que é proibido a venda de bebidas alcoólicas a menores, mas isso não é seguido à risca. Dependemos de leis mais rigorosas, que intervenham nestes casos”, observa.

Lúcia Gonçalves Lima, 36, conselheira tutelar da região Leste, classifica o número de crianças que experimentaram bebidas alcoólicas como alarmante. Ela ainda cita uma razão para tal dado: “Donos de bares que vendem álcool para menores não são fiscalizados e, conseqüentemente, não são punidos.”

Conselho - A conselheira recomenda que os pais que constatarem a venda de bebida alcoólica ao filho menor, devem comunicar imediatamente tal fato ao Conselho Tutelar mais próximo. Segundo ela, o Estatuto da Criança e do Adolescente caracteriza como omisso o pai que vê o filho menor chegar bêbado em casa e não toma nenhuma atitude. “A partir da denúncia, identificamos como a criança conseguiu a bebida. Como não somos um órgão punitivo, acionamos o Ministério Público (MP), que, por sua vez, comunicará o Juizado da Infância e Juventude”, relata.

Lúcia ainda alerta aos pais quanto ao mau exemplo de ter bebidas em casa. Mesmo que não haja conivência por parte deles, os menores podem consumir bebidas alcoólicas escondidos. Ela ainda afirma que a classe baixa é a que mais procura ajuda nos conselhos tutelares. “Na região Leste, que tem cerca de 200 bairros, é grande o número de bares. Precisamos de um trabalho de conscientização. Há tempos fazemos palestras educativas, e mesmo com a falta de infra-estrutura, tenho certeza que colheremos os resultados em breve”, enfatiza.

No que diz respeito à conscientização de crianças e adolescentes para que evitem o uso de bebidas alcoólicas, o Juizado da Infância e Juventude desenvolve um trabalho nas escolas públicas da Capital, todas as terças-feiras. Segundo Lívia Caruline dos Santos, 22, agente de proteção voluntária, as palestras feitas pelo órgão ganham maior atenção quando assuntos relacionados a crime e álcool são abordados diretamente.