O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, também venho à tribuna para falar um pouco sobre os transgênicos. Tive o cuidado, desde anteontem, de tomar todas as precauções para acompanhar de perto os eventos relacionados a este assunto. Refiro-me aqui a alguns pontos que considero de extrema importância, alguns de muita gravidade.

No início do Governo Lula, encontramos uma situação extremamente complicada. Agricultores do Rio Grande do Sul, muito provavelmente, induzidos a erro, cometeram a ilicitude de plantar sementes contrabandeadas da Argentina.

Por causa disso, foi feita uma negociação. Tínhamos uma safra de mais de 9 milhões de toneladas. O Governo editou, então, a Medida Provisória nº 113, que dispunha que o cultivo de soja transgênica continuava proibido no Brasil, mas que a saída seria a comercialização da safra naquele momento, que tem até 31 de janeiro de 2004 para ser vendida. Se houvesse sobra, seria incinerada.

Esse tratamento não exime de responsabilidade quem induziu a erro os agricultores inocentes, especialmente os do Estado do Rio Grande do Sul. Falo isso porque li na Folha de S.Paulo do dia 25 de junho de 2003 que o Presidente da Federação da Agricultura do Rio Grade do Sul, Sr. Carlos Sperotto, disse o seguinte:

            Estamos preocupados com a colheita deste ano. Aqui no Rio Grande do Sul, há a consciência de que a utilização de transgênicos é irreversível.

E prosseguiu, Sr. Presidente Mão Santa:

Nem Jesus Cristo poderia evitar a continuidade do plantio de transgênicos.

O Sr. Carlos Sperotto incitou mais de 100 mil agricultores do Rio Grande do Sul a cometer ato ilícito. Esse cidadão, na minha opinião, tem que ser punido.

Sr. Presidente, hoje fui ao Ministério Público, juntamente...

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª está falando como Líder?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Como Líder.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Então, não posso pedir um aparte a V. Exª.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Fui ao Ministério Público hoje, com a Senadora Ideli Salvatti e o Deputado Federal Zico Bronzeado, e impetramos uma representação contra o Sr. Carlos Sperotto, para ser imediatamente processado e punido por essa incitação.

O que ocorreu? Cento e cinqüenta mil trabalhadores cometeram o ato.

E qual é o problema atual? O problema atual é que estamos com outro fato consumado, agora não para dar uma direção a uma colheita, mas a um plantio. Então, o que propomos? Conversamos, ontem e hoje, com o Sr. Presidente da República em exercício, José Alencar, para buscar uma proposta de redação para a medida provisória que pretende solucionar o problema. Existe uma lei no Brasil proibindo a circulação e a comercialização de produtos modificados. E a sugestão de redação de texto que vamos apresentar ao Sr. Presidente José Alencar diz o seguinte:

            1º. Fica o Governo brasileiro autorizado a adquirir dos agricultores do Rio Grande do Sul a safra 2003 de sementes de soja modificada.

Por quê? Porque a Emater do Rio do Grande do Sul, a Embrapa do Rio Grande do Sul e a Delegacia Federal da Agricultura do Rio Grande do Sul enviaram documento dizendo que existem 245 mil toneladas de soja não modificada à disposição dos plantadores de soja do Rio Grande do Sul. Portanto, existe a semente disponível, não sendo necessário plantar-se a semente modificada.

2º. Para dar continuidade ao plantio de soja o Governo Federal oferecerá, em regime de troca, semente de soja convencional para os respectivos produtores.

3º. O Governo brasileiro se responsabilizará pelo destino do produto adquirido para países que importam grãos modificados.

4º. Da venda dos grãos modificados, o Governo destinará os recursos na continuidade das necessárias pesquisas para o maior conhecimento da referida cultura.

            Sr. Presidente, estamos cientes, por entidades fidedignas do Rio Grande do Sul, de que esses 150 mil produtores foram induzidos a cometer isso - e aqui temos a prova do Sr. Carlos Sperotto, um dos responsáveis por tal fato.

Qual o alerta que ainda queremos fazer?

O Sr. Phill Angel, diretor de comunicações da Monsanto, fez a seguinte declaração ao jornal The New York Times:

Não é a Monsanto que tem de se preocupar com a segurança dos seus produtos alimentares. Nosso interesse é vender o mais possível. Verificar a segurança é com o governo.

            Então, se a Monsanto trata os agricultores dos Estados Unidos e do Canadá dessa forma, é assim que vai tratar os do Brasil! Não aceitamos isso, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senador Sibá Machado, lamentamos informar que V. Exª já ultrapassou o seu tempo.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Entendo, Sr. Presidente, mas devido à gravidade deste assunto e à iminência de criar um problema, pediria a V. Exª, por favor, mais um minuto para concluir o meu raciocínio, se possível.

Então, Sr. Presidente, queremos imediatamente a apuração desses fatos. Alerto os agricultores do Rio Grande do Sul: se a medida provisória autorizar o plantio da semente modificada no Estado, segundo todos os juristas que consultei de ontem para hoje, a Monsanto terá o direito de cobrar royalties da semente modificada. E quanto a Monsanto cobra hoje a semente na Argentina? Diz o documento da Embrapa: US$49,83 por tonelada. Significa que é uma balela, uma falácia dizer que haverá lucro com a plantação da semente modificada, porque todo o lucro irá para a Monsanto, por meio dos royalties.

Por último, a Monsanto declara, no The New York Times, que cobrará dos agricultores dos Estados Unidos e do Canadá a assinatura de um contrato pelo qual eles estarão proibidos de reproduzir a semente e serão obrigados a comprar sementes da empresa. Se isso é bom para os Estados Unidos, que ela vá para lá e fique com eles. No Brasil, queremos um debate sério, que a soja transgênica seja discutida nos moldes em que todos concordamos: para a pesquisa e para que o Brasil possa ter organização e a primazia de ser proprietário de tal tecnologia.

Obrigado, Sr. Presidente.