O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está se instalando, hoje, uma frente parlamentar em defesa do transporte público, e essa é uma questão que, realmente, precisa ser encarada de uma forma mais adequada, pois os problemas estão aumentando a cada dia nas grandes cidades brasileiras.

O número de veículos nas ruas é crescente, há ausência de obras estruturais em muitas cidades, tais como avenidas, e, dessa maneira, a questão nos mostra, pela frente, um horizonte negro, difícil e desconhecido, que será o crescente congestionamento nas grandes cidades.

Para evitar isso, é fundamental o transporte de massa, mais conhecido como transporte ferroviário e de metrô, que enfrenta, neste momento, dificuldades grandes no Brasil.

A tramitação de alguns projetos está muito lenta. Nesta semana, tivemos oportunidade de receber em audiência, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, os Dirigentes da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e também a Secretária Executiva do Ministério das Cidades. Entretanto, essa audiência ficou muito aquém do que se poderia desejar, já que a CBTU não trouxe nenhuma perspectiva de novos investimentos. Pelo contrário, mostrou um plano muito tímido, que já foi comentado aqui. Algumas Capitais, como Fortaleza, no Ceará, têm recursos mais expressivos previstos apenas para o primeiro ano após o mandato do Presidente Lula.

Em Belo Horizonte, há obras do metrô inacabadas, e, neste ano, haverá a mais baixa liberação de recursos dos últimos dez anos. Houve problemas também nos anos anteriores, no Governo do meu Partido, mas agora a situação é sofrível, pois a liberação praticamente não existe, e a segunda linha de metrô daquela cidade, prevista desde o Plano Diretor de 1982, já foi paralisada, sob o argumento de que os projetos são antiquados, até se desconhecendo a capacidade técnica do corpo de funcionários da CBTU.

Também com relação ao metrô, há um fato que começa a nos preocupar mais.

Nesta semana, num triste cenário, uma criança de apenas dois anos de idade acabou morrendo ao cair num fosso de elevador de oito metros, numa das estações em construção. O delegado responsável pelo caso constatou que o tapume não havia sido colocado de modo correto e declarou não ter dúvidas de que houve negligência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da companhia contratada para fazer o serviço. A CBTU, por sua vez, preferiu adiar as justificativas para o acidente e disse que só se pronunciará depois da divulgação do relatório.

É, portanto, fundamental que a CBTU possa ter recursos para aplicar nos metrôs do Brasil como um todo e que, de uma vez por todas, termine-se com essa questão de se fazerem críticas às administrações anteriores como justificativa para os problemas. O mês de setembro já está terminando, vamos entrar no mês de outubro - são, portanto, nove meses de Governo -, e, lamentavelmente, nessa oportunidade da audiência pública, as autoridades que aqui vieram, questionadas que foram com relação à liberação de verbas, trouxeram-nos apenas críticas às administrações anteriores.

É evidente que tivemos problemas, como eu já disse. Inclusive, no próprio metrô de Belo Horizonte, houve um acidente em que dois trens que se chocaram pela ausência de sinalização. E sobre isso há uma crítica contundente, a de que foi uma irresponsabilidade terem deixado esses trens funcionarem sem a devida sinalização. Agora, também houve um acidente fatal, lamentavelmente. E de quem é a responsabilidade? Também é da administração passada? Acredito que não. Não cabe aos antecessores essa responsabilidade.

Portanto, Sr. Presidente, quero trazer a minha preocupação com esse processo de transporte urbano de massa em todo o Brasil.

Em Belo Horizonte, está prevista a estadualização do metrô, e já existe uma companhia criada com esse objetivo. Haverá a participação do Governo do Estado com 55%, da Prefeitura de Belo Horizonte com 35% e da Prefeitura de Contagem, cidade da grande Belo Horizonte, com 10%.

A companhia já está constituída e pode receber o metrô para gerenciá-lo mais adequadamente pelo Estado e pelos Municípios. Entretanto, apesar de isso estar previsto, desde dezembro do ano passado, foi suspensa a assinatura do contrato de transferência para o Estado, exatamente porque estava se instalando um novo Governo. Lamentavelmente, até este momento, não há a realização dessa transferência, o que nos leva a crer que existem também problemas ligados à picuinha com a administração anterior, com a administração do Governo do Estado, que hoje é de outro Partido que não o do Presidente Lula.

Não podemos estar com os braços cruzados em relação ao transporte urbano no Brasil. É fundamental que o Governo pare de guardar dinheiro e comece a liberar os recursos previstos em orçamento para as obras dos metrôs nas várias Capitais brasileiras. Enquanto as autoridades estudam o problema, vidas se perdem nos buracos dos metrôs de Belo Horizonte. E essas vidas são irrecuperáveis, Sr. Presidente.

Portanto, o momento é de ação, não é mais de palavras, de lamentos e de críticas a administrações anteriores. É momento de se trabalhar, buscando recursos e colocando em funcionamento um sistema de transporte urbano mais adequado à população brasileira nas grandes cidades.

Muito obrigado, Sr. Presidente.