A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos acompanhando, com muita atenção e preocupação, a decisão que talvez seja tomada nesta semana. Pelas declarações feitas hoje pela manhã, no Bom dia Brasil, pelo Vice-Presidente da República, talvez essa decisão não seja tomada nesta semana. S. Exª está, durante todo o dia, recebendo comitivas e tratando do assunto dos transgênicos, tendo em vista a sua gravidade e a difícil decisão que precisa ser tomada.

Estamos acompanhando essa questão com muita atenção. Esse é um assunto polêmico por si só, apaixonante, em que as posições estão cristalizadas. Há uma tendência de se imaginar que, de um lado, estão os adeptos da questão ecológica e que, do outro lado, estão os adeptos e defensores do agronegócio.

Quero trazer uma realidade existente em Santa Catarina, um Estado em que há lei estadual proibindo o plantio e a comercialização de produtos transgênicos. Essa lei foi fruto de um profundo debate feito com a sociedade, não só por conta das questões ecológicas de saúde e de toda dúvida que paira a respeito das conseqüências da disseminação dos produtos transgênicos, mas também por conta de uma avaliação a respeito dos interesses econômicos do nosso Estado, tendo em vista que Santa Catarina tem uma produção agroindustrial e agropecuária bastante significativa, exporta a maior parte dos seus produtos e tem o mercado de exportação absolutamente vinculado a produtos orgânicos, ou seja, tem um pré-requisito de não utilizar produtos transgênicos.

Tivemos, há pouco tempo, suspensão de contratos de exportação de frangos, tendo em vista que, em determinado período, a falta do milho obrigou os produtores a adquirirem milho transgênico do Paraguai. Isso foi suficiente para que as exportações de alguns produtores de Santa Catarina fossem barradas no mercado europeu.

Por isso, no debate a respeito dos transgênicos, deixa de ter lógica essa divisão que se tenta fazer entre os ecologistas e o agronegócio. Isso porque no caso específico de Santa Catarina o agronegócio, ou seja, as agroindústrias estão diretamente envolvidas nesse debate e nessa questão - a não ser que eu esteja muito enganada, até porque não tivemos nenhuma dificuldade em aprovar a lei estadual proibindo os transgênicos em Santa Catarina - e não terão interesse em que seja liberada a produção de transgênicos em nosso País. Por quê? Porque não temos os estudos suficientes para dizer com certeza que não haverá conseqüência em termos ambientais, em termos de saúde, com relação à disseminação dos produtos transgênicos. Também não temos estudos para determinar a ideal proximidade de lavouras, ou seja, qual é a distância garantida de que uma lavoura transgênica não acabará influenciando uma lavoura não transgênica.

Hoje de manhã, em uma brincadeira com o Senador Paulo Paim, disse-lhe que vamos ter que conversar, porque Santa Catarina e o Rio Grande do Sul têm uma baita de uma fronteira. Nós vamos ter que fazer o quê? Uma cerca? Um muro para não deixar nem as borboletas entrarem? Como vamos funcionar? Como é que os interesses colocados na conjuntura pelo Rio Grande do Sul se impõem a uma conjuntura do restante do Brasil, inclusive de Estados vizinhos?

Dessa forma, temos o entendimento de que esta não vai ser uma decisão fácil, mas, sim, profundamente complexa. E indiscutivelmente precisaremos de um espaço e tempo adequados para fazê-la de forma serena, atendendo aos interesses da Nação em relação à sua diversidade econômica e, principalmente, aos interesses do nosso povo. Todos sabemos de quem é o grande interesse em fazer com que a transgenia se instale no País: há uma multinacional com um nome e mão santificada que tem todo o interesse em que os trangênicos sejam implantados em nosso País.

Estamos acompanhando o processo, inclusive tive a oportunidade de falar com a representação do Governo estadual, porque me preocupou a notícia de que o Governador de Santa Catarina estaria apoiando a liberação dos transgênicos. Tive a confirmação de que este assunto não tem aval do Governo do Estado, tanto que o Secretário de Agricultura de Santa Catarina está realizando, na segunda-feira próxima, uma reunião com os Secretários do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em Florianópolis, exatamente para debaterem sobre como ficarão as interligações dos três Estados, a depender da decisão, que não sabemos ainda, do Vice-Presidente da República sobre o assunto no dia de hoje.

Portanto, trago este assunto e a nossa preocupação, principalmente tendo em vista a realidade do Estado de Santa Catarina, onde o negócio agrícola será profundamente prejudicado com a implantação da transgenia.

Muito obrigada.