O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu pronunciamento pretende abordar a crise do ensino superior, que tem sido citada, mas não efetivamente aprofundada.

Temos visto aqui e acolá o pronunciamento de um reitor, de um vice-reitor, de um pró-reitor, falando da penúria das nossas universidades, dizendo que elas não estão em condições de cumprir seus objetivos maiores, a pesquisa, o ensino e a extensão.

É lamentável, Sr. Presidente, que essas vozes não sejam ouvidas e mais lamentável ainda que aqueles que estejam ouvindo ou que já ouviram não demonstrem a devida indignação diante de tão grande crise.

Há poucos instantes essas galerias estavam cheias de estudantes do ensino fundamental, e eu, que preparava rapidamente alguns apontamentos para esse discurso, refletia a respeito do que isso significava: aqueles alunos das escolas fundamentais de Brasília, se continuar essa crise, certamente não baterão às portas da universidade. Essa já não é uma opção fácil hoje, pois apenas 14% da nossa população, entre 18 e 24 anos, freqüentam o curso superior. A meta para 2005 é simplesmente de 30%. E quem garante, Sr. Presidente, que até lá daremos esse salto de qualidade, de modo que os 14% se transformem em 30%?

Deparamo-nos com declarações do pró-reitor da Universidade Federal do Rio do Janeiro, Joel Teodósio, de que a instituição deve chegar ao fim do ano com uma dívida total de R$40 milhões. Diz ainda que se todos os recursos prometidos até agora forem liberados sem cortes a Universidade Federal do Rio de Janeiro chegará a dezembro com um déficit de R$ 16 milhões só com as contas que ainda devem ser pagas este ano. Além disso, há dívidas de R$24 milhões acumuladas de anos anteriores.

Mas, Sr. Presidente, se é essa a situação a Universidade Federal do Rio de Janeiro, tenho um depoimento a dar. Ouvi a exposição do Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professor José Ivonildo Rego, que reuniu todos os diretores dos colegiados superiores da instituição com a bancada federal do nosso Estado e fez uma análise do crescimento da nossa universidade.

Cada Estado tem pelo menos uma universidade pública. Só que acredito que todas estão vivendo essa mesma situação. A despeito de tudo isso, elas cresceram, há uma crise de crescimento. A Universidade do Rio Grande do Norte, por exemplo, em 1995, tinha 1.974 estudantes. Em 2002, Srªs e Srs. Senadores, esse número já era de 4.135 estudantes.

Esse esforço para aumentar o número de vagas fez com que a universidade deixasse de ser uma instituição de pequeno porte, com cerca de dez mil alunos em 1995, para transformar-se numa instituição de porte médio, com seus quase 24 mil estudantes atualmente matriculados, e, desses, cerca de 19 mil apenas na graduação.

No campo da pesquisa e extensão, os avanços também foram expressivos. Mas vejam bem, Sr^as e Srs. Senadores, esse é um lado da moeda, esse é um lado da questão. Do ponto de vista da crise que estamos enfrentando, se a universidade apresentou esse crescimento nos oito anos, agora ela não tem como sustentar, não tem como custear essas atividades. O que ainda representa uma alternativa para a universidade é a pesquisa, porque realmente atrai empresas que inclusive subsidiam a pesquisa e proporcionam recursos para a universidade. Isso não é peculiar apenas no caso de uma ou de outra universidade; isso significa o que está ocorrendo com todas elas.

Quanto às dificuldades, a Universidade do Rio Grande do Norte contava com 1.649 docentes em seu quadro permanente, e, em 2002, esse número já estava reduzido para 1.472. Em 1995, a universidade contava com 3.900 servidores técnico-administrativos, que passaram a 3.209, em 2002.

Ou seja, enquanto o número de alunos aumentou mais do que o dobro, a instituição foi drasticamente atingida pela redução do quadro de professores e funcionários. Igualmente grave é o que tem ocorrido com o orçamento de custeio e investimento oriundo do MEC. Sem acompanhar o ritmo de crescimento verificado na universidade, o reajuste dos recursos repassados para a universidade federal cresceu um pouco menos de 30% em valores nominais, entre os anos de 1995 e 2002, aumento bastante inferior, portanto, aos índices de reajustes dos itens cobertos pelo orçamento, como é o caso das tarifas de energia elétrica.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte deve apenas à Cosern, a companhia de energia elétrica do Estado, R$4 milhões. A Universidade do Rio de Janeiro deve à Light o valor acumulado de R$8,2 bilhões.

Portanto, Sr. Presidente, os números não podem esconder uma situação que deve ser enfrentada pelo MEC, enfrentada pelos que compõem o Congresso Nacional, com a sua sensibilidade.

Não podemos, de maneira alguma, deixar de lado esse patrimônio que já construímos, patrimônio não apenas de natureza física, mas sobretudo de natureza cultural. Não podemos deixar desmoronar tudo o que foi feito com grande sacrifício, com grande esforço. Afinal como nasceram essas universidades? Nasceram de um ato de um prefeito municipal, de um ato de um governador de Estado, de uma mobilização que se efetivou nos nossos Estados. Agora, depois de uma luta tão heróica, estamos com as universidades públicas enfrentando essa crise.

É verdade que muitos haveriam de dizer ou dirão que há as universidades do ensino privado e que essas universidades certamente cobrirão essas lacunas deixadas pelas universidades públicas. Mas não foi para isso que as universidades privadas foram autorizadas pelo próprio Governo. Elas, na verdade, têm uma missão de suprir, de fazer uma parceria. Não podemos deixar de maneira alguma que as nossas universidades possam soçobrar e deixar de cumprir a sua missão, a sua função. Venho trazer aqui essa realidade, porque sei que ela não é uma situação isolada de uma ou de outra universidade. Ela faz parte de um conjunto de entidades de ensino que estão sendo atingidas pela debilidade dos recursos financeiros.

Portanto, com essas palavras, quero dizer que a Bancada do Rio Grande do Norte já se reuniu.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Senador Garibaldi Alves Filho, permite-se V. Exª um aparte?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Concedo o aparte ao Senador José Maranhão.

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Quero trazer a minha solidariedade a V. Exª pelo discurso que está pronunciando agora, em defesa da universidade brasileira. Na verdade, é uma preocupação que o Brasil precisa ter, porque, sobretudo hoje, os países estão empenhados numa competição econômica muito forte. Numa economia globalizada, é importante que o Governo brasileiro resgate a sua universidade, que vem sendo destroçada a partir do governo Collor de Mello. Na verdade, um país que não investe na sua inteligência, que não prepara as novas gerações, científica e tecnologicamente, está fadado à falência e à desorganização geral. O Brasil não será competitivo nos mercados internacionais se não oferecer ao seu empresariado, à sua juventude projetos capazes de competir econômica, industrial e cientificamente com os países desenvolvidos. As barreiras do protecionismo desde a adoção dessa nova política de globalização foram inteiramente suprimidas. E hoje os países já não são tão soberanos como no passado para proteger a sua própria economia da competição desigual entre países em desenvolvimento e países desenvolvidos neste mundo globalizado. V. Exª defende o resgate da universidade brasileira, especialmente da universidade pública, porque é ela que tem condição de enfrentar esses desafios. Não existe, Sr. Senador, maior blefe que dizer que a universidade privada, que o ensino privado pode substituir o ensino público. Mesmo em países como os Estados Unidos a universidade privada é altamente subsidiada pelo orçamento público, e aqui também ela não terá condições de se sustentar se o Governo não se dispuser a fazer uma política de incentivo sobretudo ao ensino científico e tecnológico.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço, Senador José Maranhão. O diagnóstico de V. Exª foi até mais preciso, mais objetivo, mais sintético que o meu. V. Exª, com poucas palavras, terminou dizendo o que eu quis dizer com muitas.

Concedo um aparte ao nobre Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador Garibaldi, ai do País que não investe em educação. Lamentavelmente, nossa universidade precisa fazer uma reforma, pois os currículos não são tão práticos quanto deveriam. Tanto é que há mais gente desempregada com grau universitário do que analfabeta. Esse foi o tema que dominou os jornais desta semana. É óbvio que temos de investir mais nas universidades, que um país só progride quando a educação é levada a sério. Por isso, quando V. Exª vem à tribuna lutar pela educação, só posso louvar a ação. Também devo lembrar que, antes da universidade, vêm as escolas de ensino fundamental e médio. Lamentavelmente, aprovamos uma lei que permite aos pais matricularem o filho sem precisar pagar o ano inteiro. Li hoje em um jornal do Rio de Janeiro que o tradicional Colégio São Bento está fechando as portas. Das 5.200 escolas cariocas, há menos de 2.800; o restante fechou as portas. A crise é geral. Concordo com o Ministro quando diz que a educação precisa de investimentos; mas precisa também de uma reformulação de todo o seu processo. Parabéns, Senador. Louvo o discurso de V. Exª.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Obrigado, Senador Ney Suassuana. Tenho acompanhado a atuação de V. Exª em favor da educação, as advertências que tem feito no sentido de investirmos mais na educação. O Ministro Cristovam Buarque tem dado declarações enfáticas de que o Governo precisa investir mais na educação, mas agora precisa investir mais no ensino superior. O ensino fundamental foi bastante contemplado nos últimos anos, e merecia ser, mas não pode haver um desequilíbrio tão grande.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Pois não, Excelência.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - V. Exª abordou com muita clareza um dos mais graves problemas do ensino em nosso País: o sucateamento das universidades, claro e patente em todos os Estados. As universidades particulares não substituirão jamais as universidades públicas, porque não geram conhecimento científico. Quem faz pesquisas, apesar das dificuldades, quem gera idéias, quem luta, quem trabalha o pensamento, quem trabalha a ciência no Brasil são as universidades públicas. É nossa obrigação, como membros desta Casa, aproveitar o discurso de V. Exª para buscar aumentar os recursos para as universidades. Estamos atrasados na área da informática porque as nossas universidades ficaram paradas por um período. Corremos o risco de entrar em outra fase da engenharia genética com atraso, pois temos leis que dificultam as pesquisas nessa área. É na nossa universidade que é moldado o nosso pensamento. Agradeço a oportunidade do aparte e cumprimento V. Exª pelo discurso lúcido, claro, retratando uma situação que se está tornando uma ferida em nosso País.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Augusto Botelho, agradeço a V. Exª, que também tem sido um dos Senadores mais preocupados com a causa educacional.

Sr. Presidente, encerrarei o meu discurso - meu tempo está esgotado -, dizendo que a Bancada Federal do Rio Grande do Norte decidiu apresentar uma emenda coletiva ao Orçamento de 2004 beneficiando a Universidade do Rio Grande do Norte. Mas temos consciência de que essa iniciativa não é suficiente, apenas vai minorar a crise e a situação que atravessa aquela universidade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.