A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (PPS - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando me propus a disputar uma cadeira para representar meu Estado, o Ceará, no Senado Federal, sabia que iria enfrentar extenuantes e importantes debates sobre o Pacto Federativo, as reformas previdenciária e tributária, as mazelas sociais do Brasil, como a fome e a miséria, e, é claro, a situação de todas as nossas crianças e adolescentes, que venho procurando, ao longo de minha trajetória política e de minha vida pessoal, defender, eu diria, até de forma intransigente. Refiro-me às crianças e adolescentes de nosso País e de meu Estado, o Ceará, que vivem, muitas vezes, em situação de completa miséria, com seus direitos a cada dia sendo violados.

Há três meses, porém, com a instalação da CPI destinada a investigar as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes, abriu-se uma janela neste Parlamento, uma janela que nos tem mostrado histórias de um Brasil real, um Brasil que nos entristece, que nos deixa indignados, que nos apresenta as misérias da alma humana.

Com o amadurecimento obtido em diversos encontros e reuniões com a sociedade civil, com organizações internacionais e com membros do Congresso Nacional, instalamos essa CPI. Nesses três meses de trabalho, nós, Parlamentares que compomos essa CPI, visitamos diversas cidades do Brasil e pudemos constatar situações absolutamente inaceitáveis, situações que ultrapassam todos os limites do respeito, da ética e da moral. O drama e a crueldade da vida de milhares de crianças começa a fazer parte, a ocupar a agenda de nosso País.

Pudemos ver nos olhos, nos corações e nas mentes de crianças de oito, onze, doze, treze ou quinze anos, muitas delas negras e pobres, a melancolia da infância roubada, o sofrimento de terem visto seus corpos serem transformados em mercadoria e de terem perdido a chance de correr, pular, brincar de boneca, jogar bola, estudar, enfim de serem felizes.

Pudemos constatar, estarrecidos, que pessoas consideradas acima de qualquer suspeita, pessoas escolhidas pelo povo para representá-lo no Poder Legislativo violaram da forma mais brutal e lamentável esse voto de confiança.

O Brasil inteiro tem acompanhado casos de exploração sexual de crianças e adolescentes que envolvem políticos, empresários, comerciantes, juízes, funcionários públicos - gente da elite de cidades pacatas como Porto Ferreira, no interior de São Paulo, ou de Capitais como Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, João Pessoa, na Paraíba, e São Luís, no Maranhão.

Felizmente, já conseguimos, nessas breves andanças, algumas significativas vitórias. Nesses três meses, Vereadores e empresários foram presos, a sociedade se mobilizou ainda mais na luta contra a exploração sexual, outras CPIs foram instaladas nos âmbitos municipal e estadual, o tema finalmente passou a fazer parte da agenda da mídia nacional e regional.

Com o aguerrido trabalho dos Deputados e Senadores que integram essa CPI, já recebemos mais de trezentas denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. Há também o Disk-Denúncia, implantado pelo Governo Federal, que recebe denúncias de caso de violência sexual.

O silêncio que normalmente cerca essas barbaridades cometidas contra meninos e meninas na mais tenra idade, principal alimento da impunidade, está sendo rompido. A poeira que estava embaixo do tapete começa a aparecer. A sociedade civil organizada tem colaborado de forma muito firme para que aqueles envolvidos nesses atos de violação dos direitos de crianças e adolescentes possam ser punidos, a fim de que o exemplo sirva para tantos outros que ainda abusam de nossas crianças.

É evidente que não podemos ser ingênuos de acreditar, Sr. Presidente, que a CPI será capaz de varrer de nosso mapa a exploração sexual. Insisto e tenho dito, em todos os pronunciamentos que tenho feito e em debates de que tenho participado, que a CPI não será capaz, certamente, de resolver esse grande drama que violenta muitas crianças no País. Esse é um problema muito complexo, um fenômeno que se espalha pelo Brasil afora e que está relacionado não apenas a situações de pobreza e de miséria. É também um problema cultural, um fenômeno ligado às relações de poder entre homens e mulheres, adultos e crianças, brancos e negros, ricos e pobres.

É triste, Sr. Presidente, constatar que, para muitas pessoas, a exploração sexual ainda é um comportamento normal e aceitável. Quantas vezes, com tristeza, Senador Mão Santa, tenho visto, principalmente em cidades do interior, casos em que nem as próprias famílias das vítimas acreditam nas crianças e adolescentes!

Portanto, é preciso mudar nossa mentalidade. É preciso fazer com que a sociedade inteira seja companheira e solidária. É preciso que cada um de nós, não apenas o Parlamento, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, não apenas as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais, não apenas o Governo Federal, Estadual ou Municipal, mas toda a sociedade possa se envolver nessa luta. Que todos os homens e mulheres de boa-fé que acreditam no potencial da nossa Nação, que acreditam numa sociedade mais justa e mais digna, sejam capazes de se mobilizar! Nenhum de nós está livre de ver na sua família, no seu círculo de amizade, na sua vizinhança, uma criança sendo vítima da exploração sexual.

Falo isso com muita tristeza. Falo isso até por ser mãe, pela minha experiência de mãe. Sou mães de três filhos - uma menina de 19 anos, um menino de 18 anos e outro de 14 anos - e, quando olho para eles, vejo a condição de vida que têm, a oportunidade de estudarem em uma escola boa e de qualidade, a oportunidade que tiveram desde pequenos de ter tudo aquilo que pude lhes dar. Mas vejo isso e comparo com a vida de milhões de crianças brasileiras expostas a todo tipo de crueldade e de violência nas ruas, muitas vezes parando nossos carros para limpar-lhes os pára-brisas, muitas vezes vendendo uma bala ou pedindo um trocado, expostas a qualquer tipo de violência.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, explorar sexualmente crianças e adolescentes é crime, é sintoma de uma sociedade doente e desigual. Não podemos mais tolerar esse tipo de atitude insana. Não podemos mais permitir que os poderosos que fazem uso dos corpos de meninos e meninas, oferecendo vantagens, como roupas, dinheiro e até prosaicos picolés, continuem agindo como dom-juans que seduzem a miséria e corrompem eternamente a inocência de muitas e muitas crianças.

É com prazer que ouço o Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senadora Patrícia Saboya, até pela proximidade aqui, temos conversado muito sobre esse tema que V. Exª tem cuidado nessa CPI de muita importância para as crianças do Brasil. Além de elogiar o seu brilhante depoimento, quero lhe dizer: continue firme. Às vezes, sinto que tem havido razões de desânimo para V. Exª, que tem tido forças para enfrentar o problema. Quando pensamos em nossos filhos e no que poderá acontecer com eles, só temos o que agradecer.

A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (PPS - CE) - Muito obrigada, Senador Rodolpho Tourinho. Quero agradecer-lhe as palavras. V. Exª tem sido testemunha, muitas vezes, do meu desabafo. Há momentos de tristeza nos depoimentos que ouvimos durante dez horas, doze horas. Sinto, no coração, sofrimento e angústia. V. Exª tem sido um companheiro que, com atenção e carinho, ouve-me e estimula-me. Tenho certeza, Senador, de que esses momentos servem para que, no dia seguinte, eu tenha mais coragem e firmeza para enfrentar um drama cruel que tem atingido muitas crianças brasileiras.

Tenho a plena convicção, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que essa CPI é um instrumento vigoroso na cruzada contra a exploração sexual. Mas tenho também a clara noção de que ela deve ser uma parte de um conjunto de ações que toda a sociedade precisa empreender, para que possamos, realmente, vencer esse árduo embate.

Na nossa história recente, conseguimos avanços espetaculares na defesa dos direitos da infância e da adolescência. A Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente são algumas dessas conquistas. O Brasil foi também um dos primeiros países do mundo a elaborar um Plano de Enfrentamento da Violência Sexual, resultado de uma estreita e produtiva parceria entre Governo e a sociedade civil.

Portanto, não estamos partindo da estaca zero. Muito pelo contrário, acredito que estamos relativamente perto de realizarmos o sonho que nutrimos há tantos anos, que é o de assegurar uma existência mais digna para essas crianças e adolescentes.

            Mas esse sonho só vai se concretizar se formos capazes de garantir políticas públicas mais eficazes para essas crianças e suas famílias, se formos capazes de lutar arduamente por mais recursos para esses programas, se formos capazes de mudar alguns pontos de uma legislação arcaica que dificulta a punição dos envolvidos nesses crimes tão cruéis.

            Fiquem certos, Srªs e Srs. Senadores, de que esta CPI tem a missão não apenas de desbaratar as redes criminosas que exploram crianças e adolescentes. É também nossa tarefa melhorar as estratégias de prevenção e de combate à exploração sexual e, obviamente, imprimir modificações nas leis que regem esses crimes.

Nenhuma ameaça, nenhuma dificuldade, nenhuma intimidação vai nos afastar do caminho que estamos trilhando com muita força de vontade e paixão. Mesmo que em alguns momentos essa intimidação tenha ocorrido, isso - como disse agora há pouco - só tem me estimulado a ter mais força, coragem e determinação para vencer, com muita paixão, uma causa que deve ser de todos nós.

É com muito prazer que ouço Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Falarei quando V. Exª terminar.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (PPS - CE) - Vamos lutar até o fim para que os verdadeiros culpados pela exploração sexual do Brasil sejam punidos. Queremos que essas crianças que toparam o desafio de colaborar com a CPI tenham orgulho de dizer que valeu a pena. Ouvi ontem o longo depoimento de uma menina que se iniciou nesse tipo de programa com onze anos de idade, uma criança que ainda nem tinha seu corpo formado,. Essa menina hoje tem 18 anos de idade e teve a coragem de vir a esta Casa, ontem, denunciar todos aqueles empresários, homens ricos, poderosos, políticos, enfim, diversas pessoas da sociedade que deveriam ajudar no enfrentamento da violência sexual, mas, ao contrário, têm utilizado os corpos dessas crianças como verdadeiras mercadorias.

Portanto faço aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma homenagem muito especial a todas essas crianças, a todas essas adolescentes, a todos esses jovens que buscam de cada um de nós um motivo para ter esperança, um motivo para crescerem com dignidade, mesmo vivendo em um país ainda com tantos dramas, um País que exclui tantos milhões de pessoas.

É hora de todos nos envolvermos num trabalho que vem sendo feito com tanta paixão certamente por quase todos os Parlamentares desta Casa, do Congresso Nacional, quem também debatem as reformas, ouvindo os números, procurando dar, nos Estados, uma condição melhor de vida ao nosso povo. Mas, por trás dos números, é bom e importante nos lembrarmos de que existem pessoas, crianças frágeis, vulneráveis na nossa sociedade, que precisam da nossa voz, do nosso grito, do nosso alerta. É preciso nos darmos as mãos.

Talvez alguns ainda não entendam o porquê de tantos Parlamentares se dedicarem a um tema tão importante. Em alguns momento, talvez eu não sinta de alguns o que gostaria de sentir: a compaixão, a solidariedade, a disposição para lutar e ajudar nessa causa. Mas posso garantir que esse tema hoje já está na agenda nacional, e muitos de nós aqui estamos sendo alertados por esses casos tão graves de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Começamos a nos unir numa grande corrente, brigando, se for preciso, para que esses direitos sejam restabelecidos e para que todos nós e o nosso País possamos pagar a dívida que devemos a essas crianças e adolescentes, que têm os seus direitos violados muitas vezes no ventre de suas mães.

Não somente como Presidente da CPI, não somente como coordenadora da Frente Parlamentar pelo Direitos de Crianças e Adolescentes desta Casa, recebi, com muito orgulho, das mãos de cada um dos Srs. Senadores essa tão honrosa missão, mas também como cidadã e como mãe. Essas crianças e adolescentes têm a minha voz, o meu coração e a minha determinação para lutar por todos eles. Queremos que essas crianças que aceitaram o desafio de colaborar com a CPI, contando de maneira tão singela os seus dramas pessoais, no futuro tenham o orgulho de dizer: valeu a pena ajudar a escrever essa história.

Com prazer ouço o Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Cumprimento-a, Senadora Patrícia Saboya Gomes, pela dedicação com que abraçou essa CPI e a causa da criança e do adolescente, sobretudo pela determinação de ir a fundo, ouvindo esses depoimentos, visitando os diversos locais onde a situação de abuso sexual contra crianças, meninas e meninos adolescentes, tenha sido tão atentatória à dignidade do ser humano. Estar V. Exª presente nos lugares onde as contravenções mais graves têm acontecido faz com que o Congresso Nacional também se faça presente. É muito relevante o trabalho dos membros da CPI que se deslocam para ouvir depoimentos tão significativos, trazendo luz à melhor compreensão da desse gravíssimo problema social e humano. Tive a oportunidade de ouvir alguns dos depoimentos dos que vieram aqui, com coragem, trazer seu testemunho sobre o que se passou, por exemplo, em Porto Ferreira, no Estado de São Paulo. A ação que V. Exª e demais membros da CPI tiveram neste caso foi muito significativa. V. Exª mencionou que, em alguns momentos, há pessoas que não se sentem compreendidas e procuram atacar o seu trabalho e o da CPI. Quero dizer que V. Exª tem todo o apoio, exatamente pela coragem de desvendar esses casos, ouvindo depoimentos de pessoas que corajosamente trazem luz a esses fatos para que possam ser compreendidos, diagnosticados e para que soluções possam ser apresentadas. Deixo registrados meu apoio e minha solidariedade a esse trabalho tão importante que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados fazem na CPI presidida por V. Exª.

A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (PPS - CE) - Muito obrigada, Senador Eduardo Suplicy. Registro, mais uma vez - e o farei tantas vezes quantas forem necessárias - a admiração que tenho por V. Exª, por ser um homem de sensibilidade extraordinária, que tem contribuído com esta CPI, trazendo uma denúncia grave do seu Estado de São Paulo, que também está sendo analisada, avaliada e acompanhada por esta CPI.

Como V. Exª mesmo disse, em alguns momentos, é difícil compreender como alguém pode se opor a que esses fatos sejam apurados e a que os criminosos, punidos. Mas, como também disse anteriormente, isso só tem reforçado o meu desejo e a minha vontade de continuar nessa luta., não obstante o cansaço físico de estar cada dia num lugar e também o fato de se tratar de um tema tão difícil que certamente mexe com cada um de nós desta CPI e com todos os Parlamentares.

            Por isso, aproveito para agradecer e pedir aos Senadores, aos membros da CPI, que certamente têm colaborado com ela, que possamos ainda, quando se aproxima o final da CPI, que se encerra em dezembro, dar um reforço maior, envolver-nos cada vez mais nessa luta tão difícil, árdua, mas que, ao final, dará muitos frutos e a possibilidade de que essas crianças tenham suas vidas restabelecidas e possam viver mais felizes, mesmo com tantas marcas que certamente têm e terão.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (PPS - CE) - Agradeço, Senador, a inscrição e também à Senadora Lúcia Vânia a cessão do seu horário, para que eu fizesse um relato sobre a CPI.

Ouço o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Patrícia Gomes, hoje acompanhei uma mulher, jornalista e prefeita de uma cidade do Piauí, em visita ao seu grande amigo, Senador José Sarney, e quis Deus que estivesse presente a história política do Nordeste brasileiro, a figura do Senador Antonio Carlos Magalhães. Na ante-sala, enquanto aguardávamos o Presidente, também fui levar minha mensagem. Por alguns instantes, debrucei-me sobre o quadro do primeiro Senado da República, que deu posse ao Marechal Deodoro. Só havia homens. Eu já tinha essa imagem da maior de todas as assembléias, a Última Ceia de Cristo. Lá também, só homens. Acompanhei a grande amiga do Presidente José Sarney, Elvira Raulindo, que desceu a rampa com S. Exª, naqueles momentos difíceis em que entregava o poder ao seu adversário, e quis Deus que estivesse presente o Senador Antonio Carlos Magalhães. O nosso Nordeste é muito rico, graças a essas duas maiores Lideranças que aceitamos: o Presidente José Sarney e o Senador Antonio Carlos Magalhães. Então, eu dava aquela mensagem que Francisco, meu patrono, ensinou: onde houver discórdia, que eu leve a união. E ao nosso Presidente, filósofo e escritor, eu dizia: V. Exª lê muito O Príncipe, de Maquiavel, mas quero recordar O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry: És eternamente responsável pelo que cativas. Ele diz: a linguagem é uma fonte de desentendimento. Senadora Patrícia, V. Exª, como as outras Senadoras, mostraram a evolução do mundo, e isso enriquece as suas companheiras, que são uma dezena. V. Exª merece o nosso cumprimento. Assim como falei de dois grandes homens do Nordeste, o Presidente José Sarney e o Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª se tornou essa grande líder mulher do Nordeste, quando se entregou àquilo que é extraordinário. Aprendi de uns filósofos que muitas são as maravilhas da natureza, mas a mais maravilhosa é o ser humano. E V. Exª se debruça em defender aquilo que é a maior riqueza: o corpo humano que Deus nos deu.

A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (PPS - CE) - Muito obrigada, Senador Mão Santa, por sua sensibilidade com essa causa. Certamente, o seu testemunho, a sua força de nos ajudar será, como tem sido, muito bem-vinda. Portanto, agradeço suas palavras tão generosas.

Espero, Sr. Presidente, já concluindo, continuar nessa luta, porque acredito no futuro das nossas crianças, se formos capazes de cuidar delas hoje; se formos capazes de dar-lhes uma escola de qualidade; se formos capazes de deixar que, simplesmente, sejam crianças.

Muito obrigada.