O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “O Brasil necessita unir esforços na empreitada de tornar a ciência relevante para sua população. Precisa integrar o sistema nacional de pesquisa e desenvolver setores estratégicos para o crescimento e a soberania nacionais, como o aeroespacial, o farmacêutico, a biotecnologia, a informática e a eletrônica, entre tantos outros cujas deficiências, ou mera inexistência, constituem verdadeiras camisas-de-força a impedir o progresso nacional. O Brasil precisa proporcionar ciência e tecnologia para todos os brasileiros”.

            Essa importante conclusão e resumo do artigo de autoria de Guilherme de Aguiar Patriota, Diplomata e Assessor de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia, nos encaminha para a discussão de um dos mais relevantes temas da atualidade, no Brasil e no mundo.

Até recentemente, os países poderiam ser divididos em diversas classificações: Primeiro Mundo, Segundo Mundo, Terceiro Mundo; ricos e pobres; desenvolvidos e atrasados (ou subdesenvolvidos); desenvolvidos e em desenvolvimento; ricos e emergentes.

Todas essas classificações certamente não atendem a todos os fatores e características fundamentais do nível de desenvolvimento.

No entanto, hoje podemos afirmar, sem risco de errar, que o que efetivamente separa, no médio e longo prazos, países pobres e ricos é o nível de desenvolvimento de cada um nas áreas de ciência e tecnologia.

Por isso mesmo apoiamos a medida governamental que criou a Rede Brasil de Tecnologia, que tem por objetivo “propiciar a interação eficiente entre a administração pública, a universidade brasileira, as empresas e os agentes financeiros, para o desenvolvimento tecnológico dos setores produtivos locais”.

Esse projeto certamente contribuirá para incentivar as empresas brasileiras a investir mais em tecnologia, agregando mais valor aos produtos elaborados e aos serviços ofertados, criando mais empregos, mais renda, reduzindo nossa dependência externa da importação de insumos e produtos com maior grau de sofisticação.

Com isso, certamente, também teremos maior grau de competitividade de nossas empresas, tanto no plano interno como no comércio exterior, ampliando nossa participação no comércio mundial, gerando as divisas de que tanto necessitamos para reduzirmos nosso endividamento e nossa dependência do capital estrangeiro.

O Brasil precisa com urgência de maior aproximação entre as empresas e a Universidade, como forma de alcançarmos maior desenvolvimento científico e tecnológico, com a melhoria dos centros de pesquisa e uma ação mais forte das agências de desenvolvimento econômico e social.

O Brasil muito ganhará com a implantação desse projeto de desenvolvimento científico e tecnológico, que poderá contribuir para a substituição seletiva de importação de bens e serviços estratégicos para nosso crescimento econômico e para a consolidação de centros de excelência nas áreas de ciência, tecnologia, pesquisa e inovação.

Muitos novos empregos de alto nível poderão ser criados aqui mesmo, fortificando e consolidando a posição competitiva de muitas empresas brasileiras, que reduzirão gastos em divisa para pagamentos de patentes, assistência técnica e outras formas de utilização de marcas estrangeiras ou de licenças de produção.

A cooperação entre empresas, universidades, institutos de pesquisa e institutos tecnológicos permitirá a identificação de produtos potencialmente elegíveis para um processo de substituição de importação, assim como a identificação de produtores potenciais e criadores de novas tecnologias.

Naturalmente, tudo isso há de se integrar com melhorias no nosso sistema de ensino, que necessita de apoio particular nas áreas de ciências e matemática, desde os primeiros anos escolares até os cursos universitários e de pós-graduação.

Sr. Presidente, Srªs e Senhores Senadores, a recente promessa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar de 1% para 2% do PIB o investimento em ciência e tecnologia merece nosso integral apoio, pelo papel estratégico que esses segmentos representam para nosso desenvolvimento em áreas fundamentais, como a melhoria da produtividade de nossas empresas, para a criação de novas soluções na área de educação, para a biotecnologia, para a engenharia genética, para a melhoria da saúde de nossa população e para o crescimento econômico.

Precisamos elevar o número de doutores formados anualmente, hoje em torno de 6 mil, para podermos manter programas de desenvolvimento científico e tecnológico em diversas áreas estratégicas, inclusive prosseguindo com nosso programa espacial.

Tenho plena convicção de que o Congresso Nacional e, particularmente, o Senado Federal dará integral apoio programa de desenvolvimento científico e tecnológico do Governo Federal, com especial ênfase para a elevação dos investimentos de 1% para 2% do PIB nessas importantes áreas.

Somente assim o Brasil deixará de ser eternamente o país do futuro, e cumprirá sua vocação histórica, transformando-se na grande nação que seu grande povo tanto merece e espera.

Muito obrigado.