Discurso durante a 130ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Necessidade de uma política séria do governo para incentivar o crescimento do emprego no País.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Necessidade de uma política séria do governo para incentivar o crescimento do emprego no País.
Aparteantes
Arthur Virgílio.
Publicação
Publicação no DSF de 27/09/2003 - Página 29480
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, DESEMPREGO, BRASIL, NECESSIDADE, URGENCIA, GOVERNO FEDERAL, BUSCA, SOLUÇÃO, PROBLEMA.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Luiz Otávio, do Estado do Pará, do meu Partido, PMDB, Srªs e Srs. Senadores presentes na Casa, brasileiros e brasileiras aqui presentes e aos que assistem a esta sessão de sexta-feira, 26 de setembro, aqui estamos em virtude do art. 17, pois já usamos desta tribuna algumas vezes, e, conforme o Regimento Interno, apenas na ausência dos oradores é que poderíamos utilizá-la novamente. Agradecemos ao Senador Arthur Virgílio pela generosidade de ter antecipado o nosso pronunciamento.

Digo aqui que aquilo que deve ser a luz do Presidente da República - no qual votamos - e do Governo, nobre Presidente Luiz Otávio, é o trabalho. As coisas são simples. Entendo que o Presidente da República tem a missão histórica que nós, cristãos, já ouvimos de Deus: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”. É uma mensagem de Deus, Senador Arthur Virgílio, aos governantes, para buscar o trabalho. O trabalho é que dignifica: dá comida, casa, estudo, saúde, família e felicidade. Rui Barbosa disse, no Plenário desta Casa de 180 anos - e faço minhas as suas palavras: “Tem que se valorizar e estimular o trabalho”. O trabalho vem antes, é o que faz a riqueza e o capital. O que fazem esses office-boys do capital, do FMI, do BID e do BIRD? Estão prestando homenagem ao capital e ao dinheiro, desprestigiando, enterrando e matando a fonte de tudo, que é o trabalho.

A missão do Presidente da República é ajoelhar-se perante Deus e ver nele a sua inspiração. As viagens ficam para depois, o trabalho vem antes, e advirá um povo feliz e satisfeito. Depois, o Apóstolo Paulo modifica isso: quem não trabalha não merece ganhar para comer. Claro! Esse é o ensinamento para acabar com a fome. O Fome Zero se tornará “barriga cheia dez”, se buscarmos o trabalho como fonte.

E, como médico, afirmo, Senador Arthur Virgílio, que o trabalho é usado na medicina como terapêutica. Os psicanalistas, os psiquiatras, os psicólogos sabem que o melhor tratamento para as doenças mentais, para a depressão é o trabalho.

Napoleão Bonaparte disse o seguinte: “Conheço as limitações dos meus braços, das minhas pernas, dos meus olhos, da minha visão, mas não conheço limitação para o trabalho”.

Cada Presidente teve a sua missão, e quem está precisando de trabalho é o povo, os humildes, os necessitados, os sofridos. Governo não é para rico, para banqueiro; não é para se curvar ao FMI, mas a Deus; para ajoelhar-se e inspirar-se nele. O próprio líder de nossa geração, Kennedy, disse: “Se não formos capazes de ajudar os muitos que sofrem, os muitos que são pobres, não poderemos salvar os poucos que são ricos”. Esse é o entendimento da violência, Senador Arthur Virgílio, Embaixador, homem universal e globalizado.

A grande reforma que está chegando às duas Casas é do PT, Partido dos Trabalhadores, que, por estar enterrando o trabalho, poderá ser chamado pelo povo de PD, partido do desemprego. Não adianta esse negócio de comunicação, sabemos. A comunicação pressupõe, Senador Arthur Virgílio, dividir o pão. O pão é a verdade, não adianta, sabemos, a história nos ensinou. Este País já teve universidades boas, formamo-nos nelas, nas universidades públicas, e aprendemos que a comunicação pode servir ao mal.

Joseph Goebbels, que pode ter reencarnado no Brasil como Duda Mendonça, ensinou que uma mentira repetida pode tornar-se verdade. O pior, digo como médico, é que Hitler acreditou: tinha mil soldados e saía para invadir um país. E se dizia: lá vai Hitler com dez mil soldados, para ganhar o mundo. No fim, até Hitler acreditou que era esse todo-poderoso.

Trata-se dessa publicidade mentirosa. Como Rui Barbosa disse, “a mentira é um passo da infidelidade e abre caminho para a traição” - e ela pode fazer mal ao próprio Presidente da República. A verdade é boa; o próprio Cristo falava “em verdade, em verdade, eu vos digo”. Aproveitando suas palavras, em verdade, em verdade, digo: estamos, hoje, no pódio do desemprego; a grande reforma é do PT ou PD, Partido do Desemprego. Mostra a estatística que, no Japão, o índice de desemprego é de 4%; na Suíça, 4%; nos Estados Unidos, 4%; na Suécia, 8%; na Finlândia, 10%; na França, 10%; na Itália, 11%; em São Paulo, 13%; no Brasil todo, 20%. Hoje, está dominando o País o PD, Partido do Desemprego.

Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Mão Santa, o Senador Alvaro Dias, ainda há pouco, antecedendo V. Exª na tribuna, fazia menção à discrepância entre IBGE e Dieese e registrava, com sabedoria, com ponderação, que não importa a metodologia, a verdade inarredável é a de que o Brasil está batendo recordes de desemprego. Isso significa que, além de estarmos com números acima ao dos países desenvolvidos, que V. Exª acaba de arrolar, agrava-se o fato, que decorre da nossa própria dificuldade econômica secular, de que não temos uma Rede de Proteção Social*. Apesar do que se fez no Governo passado, a Rede de Proteção Social não se compara com a que existe nos países desenvolvidos que padecem de taxas altas de desemprego. A nossa é recordista, e não temos o que oferecer de alento ao desempregado, enquanto procura ocupação. V. Exª se refere a Goebbels, que, de fato, serviu para consolidar o regime nazista e levar a Alemanha à guerra; não serviu para torná-la vitoriosa em uma guerra impossível, nem para salvar a vida de Hitler, que tombou ao cabo de sua jornada tão trágica para a história da humanidade. Os que acreditam na teoria de Goebbles, de repetir a mentira muitas vezes, esquecem-se de que, num primeiro momento, alguém pode deixar-se tapear pela proposta falsa de combate à fome e de redução da desigualdade, mas quem está sofrendo sabe, logo de início, que não está havendo melhora em sua vida; e, por outro lado, de que há o ensinamento de Abraham Lincoln de que “é possível enganar todos durante algum tempo, é possível enganar muita gente durante um bom tempo, mas não é possível enganar todos durante tanto tempo”. Ou seja, não há remédio melhor para um governo se sair bem na aferição da vontade popular, em algum momento, do que simplesmente governar, do que fazer com sobriedade, com sinceridade, com seriedade a sua ação de governo. Se ficar na propaganda, adia um pouquinho, fica esse pingue-pongue, essa coisa meio festiva que começa a irritar um pouco as pessoas que querem mais ação, menos brincadeira, menos performance, menos encenação. O Brasil andaria melhor se as pessoas da encenação começassem a governar. Fora disso, se seguirem mesmo Goebbels nessa história de repetirem as mentiras, depois cairão vitimadas pela profecia de Lincoln, de que não se pode enganar todo mundo durante todo o tempo, porque a verdade virá à tona, desnudando o rei, conforme aquela história em que o menininho foi o único a perceber, no início, que sua majestade estava nu; os áulicos, os bajuladores não percebiam. Mas a criança, inocente, ingênua e pura, percebeu e disse: “O rei está nu”, e a partir daquele aviso todo mundo percebeu que o rei da história infantil estava nu. Muito obrigado a V. Exª e parabéns pelo pronunciamento competente, pela coerência e pela bravura que V. Exª demonstra ao enfrentar também o rolo compressor que o Governo intenta impor a esta Casa.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a participação do Líder Arthur Virgílio e sua inspiração de ter trazido Lincoln para cá, o que é muito importante.

Lincoln, no momento de suas dificuldades, disse: “Este país não pode ser metade livre e metade escravo.” Este nosso País não pode ser de um bocado de poderosos ricos, enquanto a outra metade está desgraçadamente desempregada.

Nessa viagem do nosso Presidente Lula, Sua Excelência deveria ter visitado lá o memorial de Franklin Delano Roosevelt, que enfrentou o País, governou-o e foi eleito presidente, Senador Luiz Otávio, por quatro vezes, tendo enfrentado uma guerra mundial e a recessão. Ele estimulava os norte-americanos com seu programa de emprego, o New Deal, e dizia: “Vamos colocar em cada fazenda um bico de luz, que haja na panela uma galinha e este País estará a salvo.” Ele ainda dizia: “Norte-americanos, busquem um trabalho. Se tiverem dificuldades, perseverem; senão, mudem para outro, mas busquem um trabalho.” E aí está a célebre frase dele: “As cidades poderão até ser destruídas, que elas ressurgirão do campo, mas se o campo for abandonado, as cidades morrerão de fome.” São mais exemplos de trabalho que fizeram os norte-americanos ricos.

No nosso País, eu chamaria a atenção para o nosso Presidente da República. Cada governante tem sua missão histórica. A D. Pedro I, da Independência, o pai disse: “Filho, coloque a coroa, antes que outro aventureiro a coloque.” Ele fez a independência ou morte, e respeitou isso aqui. Deixou o seu cetro e a sua coroa, respeitando o Poder Legislativo.

D. Pedro II teve a sua missão histórica, Senador Alvaro Dias. D. Pedro II, então com quase 50 anos, pouco viajou e teve a unidade do País: a unidade de língua, de religião, de costume, esta beleza.

Quanto a Deodoro da Fonseca, é aquilo que Abraham Lincoln cantou no cemitério de Gettysburg: governo do povo, pelo povo, para o povo. É a democracia.

Washington Luiz: governar é fazer estradas - teve sua missão.

Getúlio Vargas, homem generoso, bom e trabalhador - um exemplo. Pouco saiu do Brasil - os outros vinham aprender com ele. As leis trabalhistas. Teve que entrar numa guerra para assumir e depois quiseram lhe derrubar, e ele teve que enfrentar. Mas ele fez as leis trabalhistas, a Previdência, a Petrobras, a siderurgia. Impregnou-nos, não de esquerda nem de direita, mas de nacionalismo.

O Presidente Dutra democratizou o País.

Juscelino Kubitschek, o otimismo, o desenvolvimento, a democracia. Veio o período revolucionário, que afirmam ter combatido o comunismo.

O Presidente Sarney, com a sua privilegiada paciência, foi o artífice da consolidação da democracia neste País, com a abertura de dezenas de partidos. E conseguiu conviver com o monstro da inflação, evitando o monstro maior do desemprego. Houve crescimento econômico. Com Juscelino, até 8% ao ano.

O Presidente Collor deu uma abertura, uma globalização. Teve sua missão histórica.

Itamar: a moralização dos costumes.

Fernando Henrique Cardoso: a inflação.

Então, o Presidente Lula está claro.

Senador Romero Jucá, sou médico cirurgião. Para aonde vamos, levamos nossa formação profissional, e as vezes dá certo. Jucelino Kubitschek era médico cirurgião, como nós aqui.

Está feito o diagnóstico que o PMDB não vai ser só base, é a luz. A luz, eu trago, é o diagnóstico - médico trabalha com diagnóstico. O diagnóstico está feito. A causa é teologia, é o desemprego. Não tem que buscar missão histórica: é um mutirão para combater o desemprego. É a causa. Aí é que vem a febre, a convulsão; do desemprego é que vem a fome. Zero para os que estão administrando, que não sabem que a causa é o desemprego. Com emprego não tem fome, o problema habitacional; a violência é do desemprego, é culpa nossa, do Governo, que não cria as condições mínimas que Deus mandou: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”.

Esses são os nossos entendimentos.

Não posso sequer falar do regime revolucionário, ou ditadura, porque havia escolas boas.

Cheguei a esta Casa acreditando em Deus - é a minha crença, como cristão, Francisco é o nome, meu patrono - no amor que constrói, no amor a meu Piauí, na terra onde nasci, minha Parnaíba - esses são valores - e acreditando no estudo e no trabalho. Foi longa e sinuosa a nossa chegada aqui.

Queremos que esta Casa seja respeitada não só por Rui Barbosa, pelos que passaram, Joaquim Nabuco, Petrônio Portella, do Piauí, mas por nós, que estamos aqui sexta-feira, Presidente Luiz Otávio, grande Líder do meu Partido do meu partido, PMDB, nós que estamos dando o exemplo. O exemplo, Senador Romero Jucá, arrasta. Estamos dando o exemplo de gratidão ao Parlamento, a esse poder do Parlamento, a esse poder legislador. Orgulho de lhe pertencer, pelo passado e pela presença dos que estão aqui, e pela sua missão. A ignorância audaciosa. As leis têm que ser feitas aqui. Foi assim que Montesquieu entendeu. Três instrumentos: os que fazem a lei, os guardiões dela e o Executivo. Elas têm que nascer aqui. É errôneo o entendimento de que aqui vamos ser um anexo do Palácio do Planalto.

Essas são as nossas palavras ao povo do Brasil: este Parlamento, o Senado do meu Brasil não vai ser cubanizado.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/09/2003 - Página 29480