O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, 30 de setembro, será feriado na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Talvez seja a única cidade a ter feriado nesse dia, porque se praticou lá um gesto inusitado para a época, um gesto de heroísmo, que merece ser relembrado na tribuna do Senado Federal, uma vez que Mossoró libertou nessa data os escravos, de uma forma pioneira. Foi ela a primeira cidade no Brasil, Sr. Presidente, a libertar os escravos.

Esse gesto de pioneirismo não foi uma conquista de poucos, mas de muitos. Poderemos ver através desse breve relato que farei agora que essa cidade envolveu-se para dar guarida a esse sentimento de liberdade que existia em todos nós e que existe ainda hoje, que é permanente e pleno no coração de todos que vivem neste mundo.

Os mossorenses não podiam tolerar que pessoas de cor negra, nos idos de 1883, fossem vendidas e comercializadas para Fortaleza ou São Paulo. Foi esse drama, que passou a mobilizar famílias, que levou a essa saga mossoroense, a essa luta de toda a comunidade mossoroense daquele tempo.

A idéia surgiu por ocasião de uma homenagem prestada na Loja Maçônica 24 de Junho ao casal Romualdo Lopes Galvão, líder da política e do comércio. E presente àquela homenagem se encontrava o venerável Frederico Antônio de Carvalho, a quem coube a idéia da fundação de uma sociedade cuja finalidade fosse a libertação dos cativos.

Em 06 de janeiro de 1883, foi criada, Senador Mão Santa, a Sociedade Libertadora Mossoroense, cuja Presidência provisória fica a cargo de Romualdo Lopes Galvão. E aderem ao movimento os melhores nomes da terra mossoroense. A Diretoria fica composta por Joaquim Bezerra da Costa Mendes, Romualdo Lopes Galvão, Frederico de Carvalho e Dr. Paulo Leitão Loureiro de Albuquerque.

Nessa época, Mossoró contava com escravos que, como eu disse, eram mandados para fora do Estado do Rio Grande do Norte.

A 10 de junho, a Sociedade alforria 40 desses escravos. Ela tinha um Código, com um único artigo e sem parágrafos, em que estava determinado que “todos os meios são lícitos a fim de que Mossoró liberte os seus escravos”. Isso terminou por acontecer no dia 30 de setembro de 1883. A cidade amanheceu com as ruas ornamentadas com folhas de carnaubeiras e bandeiras de papel coloridas. A alegria tomou conta de todos os lares.

Ao meio-dia, a Sociedade Libertadora Mossoroense se reunia no primeiro andar do prédio da Cadeia Pública, onde funcionava a Câmara Municipal. O Presidente da Sociedade abre a solene e memorável sessão, lendo, em seguida, diversas cartas de alforria dos últimos escravos de Mossoró. Depois, emocionado - e podemos imaginar a emoção daquele homem -, ele declara “livre o Município de Mossoró da mancha negra da escravidão.” Cinco anos antes da Lei Áurea da Princesa Isabel.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes) (Fazendo soar a campainha.) - Senador Garibaldi Alves Filho, solicito atenção para o seu tempo.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Com a permissão de V. Exª, concedo o aparte ao Senador Mão Santa. Sei que S. Exª, como eu, está cientes de nossas limitações no que diz respeito ao tempo disponível.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu gostaria, Senador Garibaldi, como homem do Nordeste, do Piauí, de dizer o que significa Mossoró para todo o Nordeste. Além dos fatos históricos que a engrandecem, é uma cidade de muita civilidade em todos os aspectos. Quero dizer que, quando fui Prefeito da cidade onde nasci, Parnaíba, também uma grande cidade do Nordeste, busquei seguir o modelo de Mossoró. Inclusive, a Concha Acústica construída em Parnaíba durante o meu mandato foi plagiada da de lá. Mas ela é uma cidade muito forte e pujante na fruticultura, na cerâmica e no petróleo e, sobretudo, na gente boa, contando com nomes que enriquecem o Rio Grande do Norte e o Nordeste.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª traz um depoimento que antecipa o que eu iria dizer a respeito de uma outra vocação de Mossoró, a vocação econômica. Mas, graças a Deus, Mossoró não construiu esse patrimônio econômico, não explorou essas riquezas à custa da mancha negra da escravidão. E foi por isso que, cinco anos antes da Lei Áurea, Mossoró estava comemorando a libertação dos escravos.

E, amanhã, Sr. Presidente, para ser objetivo, tendo em vista o tempo, amanhã a comemoração acontecerá em grande estilo, porque iremos ter o Alto da Liberdade, quando milhares de pessoas participarão de uma comemoração à libertação dos escravos, ao abolicionismo, à resistência que Mossoró opôs a Lampião, outra página histórica de grande dignidade do povo mossoroense, e também ao pioneirismo nas lutas femininas, inclusive com a conquista do voto feminino.

Então, uma cidade como essa merece as nossas homenagens pelo dia de amanhã, 30 de setembro. Só espero que as novas gerações de Mossoró possam sempre entender e compreender esta mensagem que vem sendo transmitida ao longo do tempo: Mossoró é realmente uma terra libertária.

Muito obrigado, Sr. Presidente.