A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de agradecer, em primeiro lugar, a gentileza do Senador Romeu Tuma em propiciar esses 10 minutos para que eu possa me pronunciar.

Eu fiquei a maior parte da sessão acompanhando os pronunciamentos. Hoje era um “dia de parto”, com os tais nove meses do Governo Lula. Ouvi muitas opiniões e, se eu não explicitasse algumas questões, elas ficariam um pouco congestionada na minha garganta.

A primeira delas é que temos “um governo improdutivo”. Usaram como exemplo da improdutividade do governo o fato de ter conseguido aprovar até agora, na Câmara dos Deputados, duas reformas, como se o debate e a aprovação na Câmara de duas reformas como a da Previdência e a Tributária não fossem absolutamente relevantes e imprescindíveis para o País. Algo, aliás, que governos passados não tiveram a capacidade de fazer. Então improdutivos nove meses, como tivemos a capacidade de fazer.

            Além disso, quanto à Reforma Tributária - e eu já falei da tribuna inúmeras vezes a respeito -, não foi feita uma reforma tributária oficial, ampla, democrática, debatida, de forma pública, mas sim uma reforma sorrateira nos últimos oito anos, nos dois governos do Presidente Fernando Henrique, porque, se não tivesse sido feita uma reforma tributária sorrateira, nós não teríamos tido, nesse período, o maior aumento de carga tributária da história do Brasil. De 26% do PIB, pulamos para 36% do PIB em oito anos, o que nenhum outro país fez. E isso sem uma reforma tributária aberta, debatida e discutida com a comunidade, mas feita de forma sorrateira, ponto a ponto, fazendo com que as tais desigualdades regionais, tais como concentração de tributos na mão da União, acabassem se consolidando.

Então, diante do fato de ter havido a coragem de encaminhar a reforma tributária de forma ampla e participativa, com direito a todos de darem a sua opinião, fica difícil calarmo-nos diante da afirmação sobre a tal da improdutividade.

Outro ponto que também me chamou muito a atenção foram os elogios feitos à posição do Presidente da Argentina, Néstor Kirchner, com quem temos feito parcerias importantes na reconstrução do Mercosul. Agora, querer dizer que o Presidente Lula deveria estar na Casa Rosada, que o que foi feito na Argentina recentemente, com relação ao FMI, foi algo de soberania, de afirmação da posição da Argentina é não estar acompanhando as questões e não estar lendo os principais jornais do nosso País.

A articulista Sonia Racy, de O Estado de S.Paulo, escreveu um artigo, no dia 23 de setembro, cujo título é “FMI e os milongueiros”, referindo-se a milongas, àquela maneira de ser dos argentinos de enrolar, de fazer de conta. E explicita o tema assim:

O parágrafo 8 da Carta de Intenções assinada pelo governo argentino dentro do acordo com o FMI mostra que os argentinos são mesmo bons de marketing. O enunciado deixa claro que a exigência de um superávit primário de somente 3% do PIB para 2004 é apenas um começo do aperto fiscal que virá nos outros anos de vigência do acordo. Segundo a Carta, em 2005 e em 2006, o governo de Néstor Kirchner vai, obrigatoriamente, ter de aumentar esse superávit para um número que permita também o pagamento dos juros conseqüentes da reestruturação da dívida da Argentina com seus credores privados.

Miriam Leitão, no mesmo dia, diz a mesma coisa:

Não é o que parece. A Argentina se comprometeu a fazer tudo o que disse que não faria: aumentar o superávit primário em 2005 e em 2006 e, talvez, até em 2004; fazer auditoria nos bancos públicos; compensar os bancos privados; estabelecer uma política de reposição de perdas de empresas privatizadas. Tudo isso está na Carta de Intenções que o País assinou com o FMI.

Ou seja, até aquela situação de dizer “não vou pagar a dívida”, o que não durou nem 24 horas, teve como efeito principal a questão eleitoral na Argentina, pois todos sabemos que Néstor Kirchner está em pleno processo eleitoral e precisa ganhar apoio, que ele não obteve no primeiro turno. E sabemos que, no segundo turno, o adversário se retirou. E ele precisa ampliar a sua base de sustentação.

Se há alguém aqui que pense que a posição de Néstor Kirchner foi arrojada, soberana e diferente da posição do Governo Lula, a posição do Governo Lula está demonstrada de forma muito clara, porque, em nove meses, nos tais “improdutivos nove meses”, não precisamos assinar novo acordo com o FMI! Podemos assinar se quisermos ter uma garantia, enquanto o ex-Presidente Fernando Henrique passou a maior parte do seu Governo atrelado ao FMI, fazendo acordos e empréstimos, submetendo o Brasil ao interesse do FMI!

Nós conseguimos, nos tais “improdutivos noves meses”, livrar-nos disso! Podemos até assinar a recomendação - há recomendação de assinar o acordo com o fim de deixar o dinheiro em caixa para a eventualidade de uma turbulência internacional. Mas todos os indicadores demonstram que temos plenas condições de tocar a economia, a nossa balança, tudo dentro do controle do nosso País de forma soberana, sem precisar do FMI. E acham isso pouca coisa! Vêm para a tribuna e falam como se isso não fosse nada.

Para finalizar o discurso e não estender o meu tempo, tão gentilmente concedido pelo Senador Romeu Tuma, eu gostaria ainda de falar sobre a visita do Presidente Lula a Cuba, motivo de inúmeras manifestações. Alguns Senadores censuraram essa viagem internacional, realizada pelo Presidente Lula depois de toda sua ação na Organização Mundial do Comércio, toda a constituição e aglutinação feita em torno do G-22 para poder se contrapor aos interesses dos Estados Unidos e dos principais países que bloqueiam as negociações comerciais, estipulam tarifas alfandegárias, estabelecem subsídios. Houve toda a ação do Brasil na ONU, em uma intervenção muito clara, soberana e madura do Presidente Lula. No entanto, tentam desqualificar todo esse procedimento por causa da viagem a Cuba.

Já estive em Cuba duas vezes. Em relação ao Governo presidido por Fidel Castro, tenho inúmeras críticas a fazer. Poderíamos ficar aqui por várias horas, falando a respeito de uma série de situações com as quais não concordo. Entretanto, seria correto o Brasil não reconhecer situações em que o Governo de Cuba nos prestou solidariedade? Quando tivemos epidemia de meningite, de onde vieram as vacinas? Não foi dos Estados Unidos nem da Europa. Elas vieram de Cuba, país cujas pesquisas são das mais adiantadas nessa área. Foi Cuba quem socorreu o Brasil.

De onde veio o Programa Saúde da Família, que é um sucesso? De onde vieram os médicos para instalar as primeiras equipes do Programa Saúde da Família? De Cuba! Vamos ser ingratos? Temos problemas e divergências, mas penso que nenhum país pode ter ingratidão.

Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, se o Senador Romeu Tuma permitir.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Romeu Tuma, serei muito breve.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senador Eduardo Suplicy, tenho ainda de conceder a palavra ao Senador Hélio Costa. A Senadora Ideli Salvatti está falando pela Liderança e já terminou o seu tempo. Se V. Exª falar por um minuto, tudo bem.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, cumprirei a determinação de V. Exª. Primeiramente, quero ater-me à extraordinária viagem do Presidente Lula à ONU, quando explicitou a importância de termos paz como sinônimo da justiça social pelo mundo, e também ao México e a Cuba, onde teve um desempenho notável. Senadora Ideli Salvatti, tenho a convicção de que, pela sinceridade com que Lula normalmente externa o seu pensamento, Sua Excelência manifestou, nos diálogos com o Presidente Fidel Castro, as preocupações decorrentes de toda a história de Lula e do Partido dos Trabalhadores para fazer com que a construção do socialismo seja compatível com a democracia, as liberdades e o respeito aos direitos e à cidadania. Certamente, Lula, ao mesmo tempo em que afirma a importância de se acabar com o embargo dos Estados Unidos contra Cuba, transmite também o anseio de democracia e de liberdade, que pertence à humanidade. Essa situação será construída de forma adequada. Não conheço ainda o teor do diálogo de longas horas entre o Presidente Lula e o Presidente Fidel Castro, mas tenho a convicção de que essas preocupações foram externadas com muita amizade no diálogo entre ambos. Senadora Ideli Salvatti, meus cumprimentos a V. Exª.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Eduardo Suplicy, agradeço a V. Exª o aparte. Tenho certeza de que, mais do que qualquer palavra, a figura do Presidente Lula é a real afirmação da democracia. Só um País com a evolução democrática que o Brasil teve conseguiria eleger uma personalidade como o Presidente Lula. Penso que a simples presença de Sua Excelência em Cuba é, por si só, um chamado à democratização daquele País.

Sr. Presidente, agradeço a generosidade de me conceder mais tempo.