O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na verdade, inscrevi-me para falar como Líder do Governo para discorrer sobre alguns assuntos citados em plenário na tarde de hoje, como os relativos à viagem do Presidente Lula, principalmente a Cuba, às estradas brasileiras, questão amplamente levantada hoje, e às considerações feitas de forma quase imprudente sobre o Governo do Presidente Lula.

A Senadora Ideli Salvatti, de forma contundente, brilhante, objetiva e clara, já fez algumas observações a respeito do sucesso do Governo do Presidente Lula nestes últimos nove meses. Em apenas um minuto, ressaltarei alguns pontos básicos sobre o assunto.

Lembro que o Presidente Lula assumiu o País com o risco Brasil altíssimo. Só quem viaja, só quem acompanha a economia nacional, só quem sente o dia-a-dia sabe do drama vivido pelo Governo anterior, sobretudo no final do ano passado, quando o risco Brasil chegou a 2.400 pontos. Nove meses depois, o risco está em torno de 600 pontos. O que representa isso? Será que é apenas uma dança de números, de 2.400 pontos para 600 e poucos pontos? Não, é uma economia, Sr. Presidente, de cerca de US$60 bilhões, que não são pagos no momento em que o Brasil tem de cumprir seus compromissos internacionais das dívidas feitas nos últimos anos e de vários Governos.

Vejam a comparação a que se referiu a Senadora Ideli Salvatti com o Presidente argentino Néstor Kirschner. É totalmente sem fundamento essa questão. Não estamos comparando um Presidente que chega ao poder pela maioria esmagadora de seu povo numa eleição democrática, aberta, aplaudida e vista pelo mundo inteiro, com um Presidente que na Argentina chega depois de duas renúncias de Presidentes sem precedentes na história do país. Na verdade, a portas fechadas, todas as imposições do Fundo Monetário Internacional foram assinadas, assumidas e serão cumpridas, enquanto estamos nos dando ao luxo de dizer “não sabemos se vamos ou não assinar um novo acordo com o FMI, porque não temos obrigatoriamente de fazê-lo, muito embora as informações que já estamos recebendo da equipe técnica do Governo é de que seria aconselhável, mas não necessária, a assinatura de um novo acordo com o FMI”.

Veja, Sr. Presidente, que o Brasil bate recordes na exportação, que a balança comercial do Brasil chega a mais de US$17 bilhões, vencendo já quase nesses dias os US$20 bilhões de dólares, resultado excepcional conseguido principalmente por nossa agroindústria, que consegue superar todos os obstáculos, vencer concorrências feitas de forma desleal com relação ao Brasil.

O dólar cair? É a primeira vez que vejo realmente o dólar cair. É muito comum se dizer que o dólar caiu, mas isso não ocorreu nunca. Agora, sim, o dólar caiu. Não foi só o real que subiu, o dólar caiu. Por quê? Reflexo de uma política econômica correta, que está sendo reconhecida pelos números, pelos indicadores econômicos.

Por isso, Sr. Presidente, é muito importante fazer essa ressalva, depois de acompanharmos a tarde inteira o que chamamos da happy hour, em que todos têm de tirar uma casquinha do Governo do Presidente Lula, que tem nove meses. Passamos oito anos sem ninguém reclamar, e, em nove meses, querem tudo pronto. Paciência.

É bom e é importantíssimo que, nesse momento, se reconheça o esforço que se faz, primeiro, de se acertar em todos os sentidos.

Sr. Presidente, a Senadora Ideli Salvatti foi muito feliz e me poupa uns minutos, e poderemos encerrar a sessão, mas com a certeza de que cumprimos a nossa missão de Vice-Líder e apontamos também os pontos positivos do Governo.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Helio Costa?

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Está a critério do nosso Presidente, Senador Eduardo Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - V. Exª poderá fazê-lo pelo mesmo um minuto que cumpriu com a Senadora Ideli Salvatti, mas sem fazer o mesmo elogio.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma. Gostaria de complementar a informação de V. Exª, Senador Hélio Costa, a respeito do Presidente Lula. Ainda há pouco, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os 27 Governadores assinaram um documento que trata do principal desafio que se apresenta para a sociedade, do desafio de erradicar a pobreza, de promover a dignidade de todos. O Presidente e os 27 Governadores firmaram um compromisso em que estabeleceram que o Governo Federal e os governos estaduais atuarão articuladamente no levantamento e utilização das informações cadastrais, na manutenção das bases de dados e no esforço de participação, controle social, transparência e troca de informações. Promoverão a alocação de recursos próprios e o incremento na implementação dos programas complementares destinados aos grupos familiares atendidos pelo Programa de Transferência de Renda com Condicionalidade, potencializando, assim, as condições de emancipação das pessoas e das famílias. Definirão a possibilidade de participação complementar ou financeira nesses programas, de forma a ampliar a cobertura de seu respectivo estado ou elevar o valor do benefício por família. Assim, comprometem-se todos a iniciar esse programa em outubro de 2003, sendo que a pactuação com vistas ao cumprimento desse compromisso será implementada até dezembro de 2003. Considero a unificação, a coordenação e a racionalização desses programas de transferência de renda um passo na direção correta e que merecerá ainda melhor atenção para chegarmos o quanto antes ao dia em que todos os brasileiros passarão a ter o direito inalienável de participar da riqueza da Nação por intermédio de uma renda, modesta que seja, suficiente para sua sobrevivência, como um direito à cidadania, direito semelhante ao de respirarmos ar puro, direito de todos sermos sócios do Brasil. Meus cumprimentos a V. Exª. Embora o Presidente tenha dito que eu não poderia cumprimentá-lo, não posso aqui obedecer a determinação de tal ordem. O Senador Romeu Tuma compreenderá meu entusiasmo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Não disse que V. Exª não poderia cumprimentá-lo, até porque a informação que V. Exª trouxe é importante não apenas a este Congresso Nacional, como à sociedade brasileira. Portanto, cumprimento V. Exª por ter interrompido o orador na tribuna para um comunicado importante a todos os brasileiros.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Devolvo a palavra ao Senador Hélio Costa.

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Ao encerrar, Sr. Presidente, agradeço ao Senador Eduardo Suplicy. O que S. Exª disse é mais uma prova dos pontos positivos do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ouvir a sociedade, de ouvir os que decidem pelo povo e, sobretudo de estar preparado para discutir, para participar com a sociedade das transformações que ocorrem, tanto nas reformas quanto nas propostas do Governo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.