O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Petrobrás completa, dia 3 de outubro próximo, 50 anos de existência. É um marco na história do Brasil e do Mundo.

A evolução econômica brasileira das últimas cinco décadas se confunde com a Petrobrás. O País não seria essa potência que é hoje, no cenário mundial, não fosse a existência dessa empresa. Foi com muita luta e esperança que brasileiros, sem medo de desafios, reuniram-se, em 1947, no Clube Militar para uma série de conferências sobre a política do petróleo.

Já em 1948 o Congresso Nacional começa a apreciar projeto de autoria do Poder Executivo que ficou conhecido como “Estatuto do Petróleo”, que pretendia possibilitar o acesso de dinheiro nacional e estrangeiro para a pesquisa e a exploração de petróleo.

Nesse mesmo ano, em abril, é criado o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, cujo nome depois seria mudado para Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional - CEDPEN, que objetiva a defesa do monopólio estatal dessa importante fonte de energia.

Em 1950 é inaugurada a refinaria de Mataripe, no Estado da Bahia e também surge a Frota Nacional dos Petroleiros - FRONAPE.

Em 1951 o então Presidente Getúlio Vargas submete ao Congresso Nacional projeto de criação da Petróleo Brasileiro S/A. Nesse mesmo ano o projeto conhecido como “Estatuto do Petróleo” é arquivado na Câmara dos Deputados.

Finalmente, em 1953, no dia 3 de outubro, o Presidente Getúlio Vargas sanciona a Lei 2.004, que estabelece o monopólio estatal do petróleo e cria a Petrobras.

É, sem dúvida, um dos maiores momentos da história econômica brasileira, igualável até mesmo com a assinatura da liberação dos portos, ainda no Brasil-Colônia, por D. João VI, em 1808.

Fundada a Petrobras, iniciada uma nova era da economia brasileira, começam também as críticas externas que visavam minar a evolução do Brasil em área tão importante - a energia. Assim, em 1960, um estudo norte-americano denominado Relatório Link coloca o Brasil em situação delicada ao dispor dados negativos sobre as nossas possíveis reservas petrolíferas.

Contudo, um homem - General Tácito de Freitas, vem em contrário à tese americana, denunciando que o autor do tal documento, Senhor Walter Link, estaria a serviço das multinacionais que, evidentemente, queriam o domínio exclusivo.

Não quero fazer um relato histórico, queria apenas demonstrar como foi difícil o começo, como foi preciso que o povo brasileiro fosse determinado, arrojado e corajoso, pois, não bastassem as dúvidas internas, havia ainda o jogo de interesses externo.

Mas, hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, passados 50 anos de sua fundação, a Petrobras é a maior empresa do País e líder na América Latina.

É a empresa brasileira mais conhecida no exterior, participando até de eventos extremamente especializados, como é o caso da Fórmula 1. Não há no mundo todo melhor tecnologia para prospecção de petróleo em águas profundas do que a nossa. É realmente um motivo de orgulho para nós brasileiros.

Das subsidiárias, destaco aqui o trabalho da Petrobras Distribuidora - BR, que cuida da distribuição de derivados de petróleo. Empresa organizada, séria, e competentemente dirigida pelo Sr. Luiz Rodolfo Landim Machado.

Quero aproveitar essa visão de futuro que é própria da Petrobras para fazer uma sugestão, que, se aceita, possibilitará de imediato a redução das passagens de ônibus em 20%.

É uma idéia simples, que detém em seu bojo uma repercussão social de grande abrangência. Quero referir-me à política de subsidiar o óleo diesel, especificamente o utilizado em ônibus para o transporte urbano de passageiros.

Peço à Petrobras que se pronuncie a respeito do que aqui irei tratar, por meio de correspondência, ligação telefônica, o que quiserem, mas peço o retorno do que vou expor.

A proposta é simples: redução do preço do óleo diesel utilizado para transporte de passageiros em 50%, sem perda de receita para a Petrobras, resultando daí uma redução de 20% no preço das passagens de ônibus urbanos. Repito - sem perda de receita.

O alto custo das passagens deriva do elevado custo do combustível utilizado, daí a necessidade de subsidiá-lo. Mesmo por que o brasileiro, em geral, está com dificuldades em pagar passagens tão caras. Mais do que isso, a própria sociedade já está cobrando do Governo Federal uma política nacional para a melhoria do transporte urbano. É de se lembrar que mais de 50 milhões de cidadãos estão com dificuldades em ir e vir do seu local de trabalho pelo elevado custo do transporte.

Mas, voltando à fórmula de como reduzir as passagens em 20%, sendo necessária a redução do preço do óleo diesel utilizado em ônibus em 50%, sem redução da receita.

Peço novamente a atenção da Petrobras, neste momento em que completa 50 anos de existência, para que atente ao que ora digo e verifique, pois é verdade. Para que as passagens de ônibus urbanos tenham os seus preços reduzidos em 20%, bastaria tão somente majorar o combustível utilizado em carros de passeio, ou seja a gasolina, em 3%. Uma variação altamente digerível pelo mercado e que facilitaria em muito a vida de, no mínimo, 50 milhões de brasileiros carentes. Não vejam, Srªs e Srs. Senadores, como uma proposta jogada a esmo, mas como uma proposta estudada e verificável na sua aplicação. Os 3% a mais no preço da gasolina seriam suficientes para cobrir a redução de 50% de redução no do óleo diesel destinado aos ônibus urbanos.

Em síntese, é o que tinha a dizer, parabenizar a maior empresa do País, uma das maiores do mundo e desejar sucessos maiores, e pedir que minha proposta seja, pelo menos, analisada, pois é uma tentativa de ajudar o governo federal em suavizar o alto custo do transporte público, que não vê outra saída senão a de redução do preço do combustível.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.