O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros que me assistem neste plenário, pela televisão ou pela Rádio Senado.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Mão Santa?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pronto.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu estava dialogando com o Senador Antonio Carlos Valadares a respeito do mérito de V. Exª por estar presente no Senado de segunda a sexta-feira, pronunciando-se quase todos os dias, com uma dedicação que certamente honra os que o elegeram. Meus cumprimentos a V. Exª, mesmo antes de saber o assunto que abordará.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª pode me conceder um aparte posteriormente? Ficaria muito grato.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pode começar agora.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Sei que V. Exª fará um grande pronunciamento, mas quero saber o conteúdo para poder aparteá-lo.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - A ordem dos fatores não altera o produto, que é defender os pobres do Brasil.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Desde já V. Exª conta com o meu apoio. Quero saber o conteúdo para me somar a V. Exª. Obrigado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois não.

Quero dizer, e sejam as minhas primeiras palavras, que o que prende todos nós aqui, e principalmente o Senador Eduardo Suplicy, é a inteligência e o encanto da Senadora Heloísa Helena.

Em 1900, éramos 17,4 milhões de brasileiras e brasileiros, Senador Suplicy. Em 2000, éramos 170 milhões de brasileiras e brasileiros cristãos. Ocorreu um aumento de dez vezes em cem anos.

Senadora Heloísa Helena, se o País cresceu 10 vezes e o PIB, 110 vezes, a injustiça social cresceu mil vezes. O País, o gigante Brasil, deitado em berço esplêndido, é injusto. Poucos, poucos, muitos, muitos, muitos ricos, insaciáveis pecadores, ainda querem mais, Senadora Heloísa Helena. E muitos, muitos, muitos não têm nada.

Aqui está um compêndio do nosso intelectual Aloizio Mercadante, um belo e atual trabalho do Professor de Economia, de 2000. É uma obra clássica. Isso fica para a eternidade, então S. Exª é como um clássico que escreve o saber. S. Exª diz aqui: tem Brasil que se desorganizou, que é “o Brasil da exclusão social”. É o Brasil que hoje engloba 44 milhões de pessoas que sobrevivem com até R$2,00 por dia. Este é o preço social mais dramático: o desemprego, a exclusão social, a pobreza, a miséria e o arrocho salarial que estão por toda parte.

Senadora Heloísa Helena, quero entregar-lhe este trabalho para que o leve ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva: A Globalização e o Projeto Nacional. Previdência Social no Brasil na Era da Globalização.

Quanto menos Estado, quanto menos políticas públicas, quanto menos normas e regulação, mais eficiência, mais produtividade. Portanto, a palavra de ordem é liberdade ao capital e, com isso, absoluta liberdade sobre as fronteiras nacionais, sobre os contratos de trabalho, sobre os regimes de Previdência Social, sobre a presença do Estado na produção. Vai-se construindo um conjunto de reformas que foram sistematizadas no chamado Consenso de Washington [Essas reformas vieram de Washington, que é a expressão formalizada desse projeto.] no sentido de implementar essas reformas que são absolutamente anti-sociais e antipopulares.

Eu não posso acompanhá-lo porque eu sou popular. Eu ensinei, Senadora Heloísa Helena, no Piauí, a se cantar que “o povo é o poder”.

Agora, eu vou dar o meu ensinamento: está na hora de o Presidente da República mudar. Nove meses é muito tempo de governo. Nós tivemos Presidentes da República que não governaram nem isso. Liberdade, igualdade, fraternidade. O povo saiu às ruas, e Napoleão, em cem dias, fez tanta confusão, que ainda hoje chega a nós. Então, é muito tempo de governo.

Agora, eu vou dar um ensinamento, e aqui está o Garibaldi esperando para ouvir. Eu comentava com S. Exª, Heloísa Helena, que eu sou o PMDB. Durante a ditadura, Parnaíba, onde nasci, foi a primeira cidade do Piauí a afrontar o regime, tomando a Prefeitura. Enfrentei as baionetas.

Heloísa Helena, quando me ausentei do Nordeste para buscar ciência e consciência, para voltar para o meu povo, servi-lo e representar com grandeza o grandioso Estado do Piauí, no Rio de Janeiro comprei e li o discurso de Ulysses Guimarães, o anticandidato. Comprei, li e vibrei. Esse é o meu PMDB, que teve coragem de enfrentar a ditadura. Então, eu sou o símbolo, eu represento o PMDB. O PMDB não é das negociatas, o PMDB é a luz. Foi o Partido que mais serviu a este País na sua história de redemocratização; com Ulysses, encantado no fundo do mar, e Teotônio Vilela, com câncer, irradiando a esperança da liberdade. Esse é o PMDB que trazemos aqui.

O Senador Antonio Carlos Magalhães, que quis Deus estar aqui, é um homem vivido. “Quem passou pela vida e não sofreu, não viveu”. É um homem da luta.

Não chores, meu filho;

Não chores, que a vida

É luta renhida:

Viver é lutar.

A vida é combate,

Que os fracos abate

Que os fortes, os bravos

Só pode exaltar.

Vou dar um ensinamento: recomendo o trabalho do intelectual Aloizio Mercadante. Seria bom ele assumir. Tirar aquele time de peladeiros e colocar o Aloizio Mercadante, transformando-o em uma “seleção” de desenvolvimento e de esperança. Trabalho excelente, que vou pedir à companheira - não precisa ser do PT, Antonio Carlos Magalhães, para ser companheira; Che Guevara nos deu esse direito ao dizer: “Se és capaz de se encher de indignação diante de uma injustiça que haja em qualquer lugar do mundo, se tens indignação, és chamado companheiro”. Companheira Heloísa Helena, leve este trabalho ao nosso querido Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma obra clássica de Aloizio Mercadante sobre as reformas, globalização e projeto nacional.

Queria dar minha vivência, Companheiro Antonio Carlos Magalhães. Eu aprendi uma coisa em política, não estou dizendo que seja uma verdade verdadeira como a gravidade. É uma observação. Senadora Heloísa Helena, já vi freio em muita coisa. Freio em carroça, em cavalo, em bicicleta, em moto, em trem, em caminhão, até em homem mulher bota freio - a Adalgisa bota freio aqui -, mas em queda política, eu não conheço freio. Sua Excelência está caindo mesmo; começou a cair. Eu não quero. Eu sou do PMDB de moral autêntica. Eu quero segurar. Então, vamos mudar. Não se muda time que está ganhando. Mas este não está ganhando nada. Diria eu, como Afonso Arinos disse aqui, e mudou a História - e esse discurso nos chega pela inteligência de Antonio Carlos Magalhães; os mais belos discursos deste plenário. Nove de agosto: ninguém sabe por que Getúlio se suicidou. Mas vá ouvir o pequeno disco que Antonio Carlos Magalhães lhe oferece, sendo que aí o Duda Mendonça, da época, o Dip, disse: “Não teve nada, tudo mentira. Não teve nada de Gregório; nada de crime. Tudo mentira! É a imprensa”. Implantado agora. Aí, esta tribuna é tão forte - aquelas velhinhas que estão na exposição -, porque esse discurso que Antonio Carlos nos traz, no disco, dizia assim: “Será mentira a viúva? Será mentira os órfãos? O mar de lama? Então, pergunto: - Será mentira o desemprego, ou estão enganando o nosso querido Presidente Lula? Será mentira a violência? Será mentira o desmonte do serviço público?

Caro Antonio Carlos Magalhães, V. Exª é um brotinho. Citei aqui o Presidente José Sarney, que se sensibilizou em seu último pronunciamento.

O meu voto é antecipado. O meu voto é o voto do Piauí pelos mais humildes, necessitados, sofridos, trabalhadores verdadeiros. Não é para os 1% desta Nação que concentra 54% da riqueza, e querem mais. Não é pelo capital - que Rui Barbosa disse -, Senadora Heloísa Helena. O dinheiro é importante, mas o trabalho é mais. O trabalho vem antes, ele é que merece primazia e respeito.

Começou a cair, na pesquisa, o Presidente. Ou colocamos um freio nisso - acho difícil, Senador Antonio Carlos Magalhães, colocarmos um freio em queda política -, ou então cai, cai, cai... E nós não queremos isso! Queremos levantar o Brasil.

Mas queremos dizer o seguinte: melhoramos a taxa do analfabetismo nos cem anos e o acesso à educação; melhoramos a expectativa de vida, pois há cem anos ela era de 34 anos, hoje é de 68,6 e a mortalidade infantil. Agora, em termos de distribuição de riqueza, o Brasil está entre os piores do mundo! São mais de 300 países. Temos que fazer uma reciclagem na geografia, porque, hoje, são muito mais: 300 reconhecidos pela ONU, alguns que ela não reconhece porque o Busch não deixa. O Brasil está entre os piores do mundo, só ganhamos da Namíbia, Serra Leoa, Botsuana e Suazilândia. Um por cento mais rico detém 13% da renda. No outro extremo, os 50% mais pobre detêm 13% da renda. Diante dessas reformas todas, não vejo um item que vai chamar aqueles que o Mercadante chama de “excluídos”, que correspondem a um terço da população. Aqueles que, segundo o trabalho de Mercadante afirma, vivem com menos de um dólar por dia.

Essas são as razões de estarmos aqui. Devemos chamar a equipe econômica para aprender. Como se aprende uma cirurgia, professor de Medicina Antonio Carlos Magalhães? Como é que eu aprendi? Vamos ver quem sabe operar, depois operamos. Caminhar? Caímos um bocado de vezes. Este Governo já caiu ao transformar 16 Ministros em 40, contrariando todos os princípios administrativos do livro Reinventando o Governo, dos administradores Ted Gaebler e David Osborne, que o Governo tem que ser pequeno, ágil e não grande, um transatlântico, porque assim será que nem o Titanic: afundará. E não queremos afundar. Mas quero, Senador Antonio Carlos Magalhães, com a nossa vivência - curvo-me diante de sua experiência: três vezes Governador do Estado; Deus me permitiu ser prefeitinho de Parnaíba - e quero fazer uma homenagem aos Vereadores que, hoje, que são os “Senadores” dos Municípios, pois moramos no Município; ninguém mora no Palácio da Alvorada, só a família do Presidente. Então, isso tudo está errado por isso.

Senador Rodolpho Tourinho, pode chamar quem já governou: Antonio Carlos Valadares, Papaléo Paes, que vai ser Governador do Amapá para felicidade daquela gente, com perspectivas invejáveis na política do Brasil. É o seguinte: as coisas são simples: quem sabe, sabe. Agora, infelizmente, o Presidente Lula não foi Prefeito, nem Governador, o José Dirceu não foi, o Berzoini não o foi, o Gushiken... Calma! Tem que ter humildade. Sócrates disse: “Sei que nada sei”. Peter Drucker, o atual, o administrador, diz: “O líder do futuro é o indagador”. Então, tem que perguntar a quem viveu, chamar alguém com experiência e aproveitá-lo. É assim que se aprende cirurgia: é vendo, ninguém inventa. Jack Welck, o maior administrador, diz: “Inventar é Einstein”; ele manda os executivos para ele copiar.

Folha de pagamento. Não existe, Senador Antonio Carlos Magalhães... Estou chamando o Governo para o debate qualificado. A ignorância é audaciosa e foge dos debates qualificados. É o seguinte: folha de pagamento: não tem nenhum governo que seja menos do que 50%. A grande mulher Camata colocou - era a Lei Camata -, em 75%; então, vou botar por baixo: 50%. Além disso, desta folha, tem os outros Poderes, Senadora Heloísa Helena: o Judiciário e o Legislativo; um é 6%, o outro, 3%, e o outro 2%; só aí são 11%. Vamos fazer uma matemática que até o Palocci sabe, é elementar - médico não sabe montar isso. Então, olha aí: 50% mais 11% dos outros Poderes. Todo mundo sabe que para a Educação vão 25%. Agora, sabiamente, o Senador Antonio Carlos Valadares apresentou a Lei nº 29, que dá à Saúde 13%, e salva a situação. E há a dívida, Senador Antonio Carlos Magalhães, que não é só de 13% não. Esse percentual é conhecido; aparece outro. Se somarmos, verificaremos que já estourou os 6%. Os Governadores estão estourados, assim como os Prefeitos. Essa é que era a reforma, que tem por objetivo dar oxigênio e vida aos nossos agentes de desenvolvimento, que são os municípios.

Sêneca, o grande sábio, disse: “É uma pequena cidade, mas é a minha cidade”. É lá o lugar onde se vive. E estão todos sufocados. Chega, neste momento, o Senador José Agripino, o grande líder, relembrando Afonso Arinos, com quem comecei e vou terminar o meu pronunciamento. Não há nenhum governo que gaste menos do que 50%. A Lei Camata determinava 65%. Para os Poderes, 11%. Para a Educação, 25%. Aqui está o grande trabalho do Senador Aloizio Mercadante, que devia estar no Palácio, pois é um iluminado. Eu li o trabalho de S. Exª, com o qual aprendi. S. Exª diz que, no grande debate ocorrido nos Estados Unidos, Senadora Heloísa Helena, os dois candidatos, Bush e Gore, diziam que a educação é mais importante. O Gore, que ganhou a eleição em números, disse que lá se estuda por 19 anos, e que iria investir mais. Os norte-americanos, que estão no mundo da tecnologia, dizem que não se pode estudar menos do que 19 anos. Aqui, são cinco e olhe lá.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Mão Santa, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Com toda a satisfação e gratidão, como médico.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senador Mão Santa, V. Exª só poderá conceder esse aparte, porque o seu tempo já expirou.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mas aí S. Exª completa, e é a plenitude. Agradeço ao Senador Antonio Carlos Valadares a Lei nº 29, que fixou o dinheiro destinado à Saúde.

O que queria dizer é que não se pode tirar do custeio, não se pode tirar dos outros Poderes. Vai-se diminuir o orçamento do Poder Judiciário? Do Ministério Público? Do Poder Legislativo? Nós só podemos colocá-lo na dívida, diminuindo-a. Se o prazo hoje é de 15 anos, porque era 25 anos e pagamos 10, se dobrarmos para 30 teremos oxigênio.

Nesse que vem do Banco Central eu votei, porque foi no fim que ele disse que é contra mexer na dívida. É um office-boy do BID, do Bird, do Banco Mundial, do FMI. Já tem o meu voto contrário.

Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Mão Santa, como eu disse antes de aparteá-lo, gostaria de participar deste debate depois que conhecesse o seu conteúdo, muito embora, de antemão, já soubesse do brilho de sua palavra e da coexistência de seu discurso com a realidade do povo brasileiro. V. Exª, ao iniciar o seu pronunciamento - que, posso dizer, é um informativo enciclopédico, esta é a verdade -, falou sobre o crescimento da arrecadação em nosso País, bem como da sua relação com o PIB. Aqui tenho um dado interessante, para contribuir com o alentado discurso de V. Exª, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que mostra um gráfico do crescimento da arrecadação em nosso País desde 1947, ano em que ela representava apenas 3,8% do PIB. Já em 1958, a arrecadação nacional representava 18,7%. Mas, em 1962, essa relação caiu de 18,7% para 15,8%. Equivale a dizer que não houve uma hipertrofia da arrecadação fiscal federal. Naquela época, em 1962, o povo pagava menos imposto. Veio, então, o ano de 1969, com 24,8%. Em 1980, baixou para 24,5%. Foram duas oportunidades em que a arrecadação caiu em relação ao PIB. Mas, no ano de 2000, ela passou para 32,6%, e agora já estamos nos 36%. O que quero dizer a V. Exª é que, enquanto a arrecadação nacional cresceu em relação ao PIB, os recursos direcionados para os municípios - a arrecadação dos municípios em relação à arrecadação nacional - caíram, pois passaram de 51% para 45% na última década. Ora, como a economia, na realidade, cresce é no município, se a arrecadação no município está caindo aí está o gargalo da economia brasileira. O fortalecimento do município é importante, porque vamos não só propiciar o início de novas obras, de nova prestação de serviços de saúde e educação, como também vamos gerar mais emprego. É a oportunidade que teremos, V. Exª levanta um debate muito importante, com a discussão e votação da reforma tributária.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Já estou terminando, Sr. Presidente.

Na reforma tributária que vamos discutir dentro em pouco no Senado Federal, poderemos incluir, sem dúvida alguma, recursos ponderáveis, na divisão do bolo tributário, para os municípios, que são, por assim dizer, o sustentáculo da nacionalidade, da economia nacional.

Obrigado a V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a V. Exª. Receba a minha gratidão pelo Projeto de Lei nº 29.

Mas quero dizer que nem todo mundo pensa responsavelmente como o Senador Antonio Carlos Valadares. Está dito aqui o seguinte: de R$5,5 bilhões a mais que a Câmara colocou no Orçamento, R$3,5 bilhões da Saúde, referentes à assistência social do fundo, vão para a erradicação da pobreza. Quer dizer, estamos diminuindo os recursos da saúde, que vai mal. Quero dizer o seguinte...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senador Mão Santa, faço um apelo a V. Exª, para que possamos passar às comunicações.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, peço dois minutos a mais para que eu possa defender os 40 milhões de brasileiros desassistidos e que não foram amparados pelas reformas.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Peço a compreensão de V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concluo dizendo que, em vez de o Presidente da República destinar recursos do BNDES para o Hugo Chávez, para o índio, no Peru, para Havana, Sua Excelência deveria destiná-los para a Saúde. Com um bilhão, Sua Excelência tiraria do sufoco todos os hospitais públicos e filantrópicos deste País. O que seria um grande benefício e um grande serviço aos pobres, aos humildes e aos necessitados.

O Governo vai mal, está devendo a todas as clínicas de hemodiálise, em quinze Estados, desde julho. Então, a caridade começa com os de casa. O Governo tem que saudar as suas dívidas.

A Sudene está se tornando o maior engodo da História. O Governo está se tornando o maior caloteiro. Presidi a última reunião da Sudene, que aconteceu na minha cidade, Parnaíba, no Piauí. Foram aprovados dez projetos, Senadora Heloísa Helena. Dez! Lembro-me de que três eram do Piauí. Foi na minha cidade a reunião, custeada pelo Governo do Piauí. O Governo nunca se apresentou para pagar. Há duzentos estocados.

Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª, que tem defendido o Nordeste, saiba que me preocupa o investimento por região no orçamento fiscal da seguridade social. De 2003 para 2004, a participação do Nordeste diminuiu 1,2%. O mesmo aconteceu com o Norte. Está diminuindo cada vez mais a nossa participação.

É isso. São essas as nossas palavras, e é essa a nossa luta para que este País se torne mais igual. O Senador Aloizio Mercadante cita aqui os Estados Unidos. O Gore e o Bush dizem que há que investir na educação. Nós temos que investir na educação, na saúde, na segurança e no serviço social. E aqueles 10 milhões de empregos foram dados somente para os 25 Ministros novos que apareceram e estão tumultuando a nossa praça economicamente.

Era o que eu tinha a dizer.