Discurso durante a 133ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Homenagens à data de fundação da Petrobrás e ao Dia Nacional dos Vereadores comemorados hoje. (como Líder)

Autor
Antonio Carlos Valadares (PSB - Partido Socialista Brasileiro/SE)
Nome completo: Antonio Carlos Valadares
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM.:
  • Homenagens à data de fundação da Petrobrás e ao Dia Nacional dos Vereadores comemorados hoje. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 02/10/2003 - Página 29829
Assunto
Outros > HOMENAGEM.
Indexação
  • HOMENAGEM, VEREADOR, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO, POLITICO, DEFESA, INTERESSE, POPULAÇÃO, MUNICIPIOS.
  • HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), COMENTARIO, HISTORIA, CRIAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, IMPORTANCIA, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, BRASIL, GARANTIA, ABASTECIMENTO, PETROLEO, GAS NATURAL, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, IMPLEMENTAÇÃO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pretendo usar este tempo que me foi concedido por V. Exª, Senador Mão Santa, para dedicar-me a duas homenagens que, a meu ver, são da maior importância e revelam o compromisso do Senado Federal para com duas instituições que estão comemorando praticamente seus dias: no dia 3, a Petrobras; no dia de hoje, os vereadores. São duas datas comemorativas que eu não poderia deixar de assinalar e enaltecer por intermédio desses dois pronunciamentos breves, mas que vão constar dos Anais desta Casa como o reconhecimento de um Senador que, tendo sido Prefeito aos 22 anos de idade, conviveu diuturnamente com os Prefeitos, seus colegas, de Sergipe e notadamente com os Vereadores da minha cidade, Simão Dias, aos quais consultava sobre qualquer projeto referente aos interesses do município. No tocante a obras e aos serviços essenciais de minha cidade, as minhas primeiras consultas eram dirigidas aos Srs. Vereadores, porque estavam mais perto da comunidade, conheciam os problemas do município e estavam identificados com a nossa política, com o nosso ideário, com o nosso programa de governo.

Portanto, a primeira homenagem faço ao Dia Nacional do Vereador.

É do conhecimento público que no nosso País, na esmagadora maioria dos casos, é a Prefeitura que termina movimentando a economia do Município. Por outro lado, a imensa maioria dos nossos 5.500 Municípios é constituída de unidades pequenas ou sem fonte estável de recursos, e sua participação no bolo fiscal nacional vem decaindo com o passar dos anos. Argumenta-se que as transferências de recursos federais para os Municípios têm aumentado, mas não se pode esquecer de que a renda da maioria dos Municípios brasileiros continua sendo fraca e grande parte deles está a caminho da insolvência. Sendo cada vez mais dependente de recursos federais, esses Municípios - a maioria, portanto - são excessivamente vulneráveis e sem autonomia financeiro-orçamentária.

Nesse processo, Sr. Presidente, o papel do Vereador é central. Ele é o representante do povo que mais condições tem de saber onde o calo do cidadão da comunidade está apertando, quem mais tem condições de saber a dor e o tamanho das carências, das privações e das necessidades da comunidade. Seu papel político é mais essencial ainda porque, quando se fala de cidadania, quando se fala de direitos sociais ou de serviços públicos básicos, será o Vereador o político mais ao alcance da comunidade e quem sofrerá mais imediatamente a pressão da população. Quando se fala em limpeza pública, em iluminação pública, em coleta de lixo, em trânsito congestionado, em segurança pública, a quem a população - organizada ou não - vai se dirigir em primeiro lugar? Ao Vereador. Quando se fala de política, quem é o exemplo de política que está mais próximo do cidadão comum? O Vereador. Quando se fala na voz das cidades, na voz do bairro, na voz das ruas cobrando ações da Prefeitura, cobrando medidas de urgência, quem vai encarnar, junto ao Poder Público, aquela voz? O Vereador. Muitas vezes o Vereador é eleito a partir das lutas sociais e reivindicatórias do seu Município; portanto, não resta a menor dúvida de que se trata do político que pode agir em primeiro lugar em defesa dos direitos do cidadão.

Ora, esse é um dado da maior importância se nunca esquecermos de que a sede da cidadania é, definitivamente, o Município. Ninguém mora na União nem no Estado. Todos vivemos e dependemos do Município; ali aprendemos a cidadania e a exercemos. Por isso mesmo o Vereador, como nosso político de primeira instância, é essencial e precisa ser mais dignificado e destacado. O Vereador deve se tornar um combatente de primeira linha de tudo o que seja roubalheira e corrupção com o dinheiro do povo e o primeiro defensor do controle democrático dos recursos do Município. É a partir dessas bases que se levantará o edifício de uma vida política nacional democrática e cidadã.

Partindo desses princípios, Sr. Presidente, sempre lutei e lutarei por uma maior fatia do Município no bolo fiscal nacional.

Sr. Presidente, iniciei minha carreira política, conforme disse, como Prefeito. Fui Prefeito, Deputado Estadual duas vezes, Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Federal, Vice-Governador, Governador e hoje Senador pela segunda vez. Infelizmente, ainda não fui Vereador, mas, quem sabe, encerre a minha carreira política como Vereador de minha cidade, da minha querida Simão Dias.

Continuo defendendo o municipalismo com a consciência de que as bases da vida pública e a saúde da vida política se encontram lá no Município, e o Vereador é a sua referência essencial. É com essa certeza que quero aqui prestigiar, homenagear e valorizar a figura política do Vereador no seu Dia Nacional.

Agora, Sr. Presidente, para não me alongar, passo à Petrobras, que, no dia 03 de outubro, completa 50 anos de existência.

A Petrobras foi instituída por Getúlio Vargas, por meio da Lei nº 2.004, em 03 de outubro de 1953, com a mobilização cívica “O Petróleo é Nosso” para executar as atividades do setor petróleo no Brasil em nome da União. Desde muito antes, Monteiro Lobato já lutava pelo monopólio estatal do petróleo. A campanha “O Petróleo é Nosso”, iniciada em 1948, foi uma das maiores já vistas no País, opondo “nacionalistas” e “entreguistas” e envolvendo diversos setores da sociedade, a começar pela UNE, por militares nacionalistas e partidos políticos de esquerda. Chegou a ser tão intensa e apaixonante no século XX quanto fora a da abolição da escravatura no século XIX.

Ao longo de quatro décadas, a Petrobras tornou-se líder em distribuição de derivados no País, colocando-se entre as vinte maiores empresas petrolíferas do mundo.

Nos anos 70, em meio aos dois choques mundiais do petróleo, o esforço gigantesco da Petrobras conduziu à descoberta de campos marítimos no Espírito Santo e na Bacia de Campos, em 1974. Recentemente, no meu querido Estado de Sergipe, transformando nosso Estado num dos maiores produtores de petróleo do Brasil. Essas descobertas marcaram o início de uma segunda fase dentro da Petrobras, aquela em que a empresa se diferenciaria pela exploração do petróleo em águas profundas e ultra-profundas. A produção nacional daria um salto em meio a um processo em que os preços mundiais quintuplicavam, a tal ponto que, em 1984, a produção marítima superou a terrestre e a produção nacional finalmente se igualou à importada, com meio milhão de barris diários.

Hoje, entre as mais de vinte bacias petrolíferas conhecidas no País, a produção ultrapassa 1,5 milhão de barris ao dia e a Petrobras detém o recorde mundial de perfuração exploratória no mar e exporta tecnologia de ponta nessa área.

A Petrobras é o mais eloqüente testemunho histórico da capacidade empreendedora, da inteligência e do talento inesgotável do povo brasileiro. E é uma demonstração do que é capaz um país quando a vontade política do seu povo e de seus líderes se une em torno de um objetivo e de um projeto.

Diante da Petrobras, de uma certa forma -- aliás, de uma maneira que muito nos enche de orgulho --, fica evidente o quanto de artificial existe nessa divisão entre Primeiro e Terceiro Mundos. Diante de uma empresa como a Petrobras, que compete em primeiro lugar no mundo em capacidade tecnológica para prospecção em águas profundas, que se coloca, na concorrência internacional frente às gigantescas corporações do petróleo, como a sexta empresa mundial de capital aberto e que já alcançou quase 90% da auto-suficiência em petróleo para o nosso mercado interno, como imaginar que estamos condenados -- por algum tipo de fatalidade ou de incapacidade -- a sermos País de segunda classe ou então a continuarmos inscritos no ranking mundial do atraso social? Não tem que ser assim!

A Petrobras é o exemplo da nossa competência, da nossa inteligência e do compromisso que temos com o avanço para o nosso desenvolvimento.

A Petrobras mostra o quanto soa estranho se falar em nações destinadas a conduzir e nações destinadas a serem periféricas: o gigantismo e a excelência dessa empresa genuinamente nacional, construída essencialmente a partir do nosso esforço e da massa crítica nativa, revela o quanto é duvidosa a idéia de nação subalterna ou destinada a viver pagando juros e dívidas. Não se trata de xenofobia, mas, sim, de desconfiar da relatividade de certos conceitos que são muitas vezes fabricados para passarem a impressão de que somos subdesenvolvidos porque nascemos subdesenvolvidos ou por conta de alguma fatalidade racial, climática ou coisa do gênero. Pensar na Petrobras é pensar num Brasil grande.

Fosse assim, Sr. Presidente, se houvéssemos nascido subdesenvolvidos e tivéssemos que continuar a ser subdesenvolvidos, o Brasil ainda estaria ali onde estava nos idos dos anos 40, acreditando naquela época que não tinha petróleo e nem capacidade industrial para refiná-lo, que isso era coisa da Shell, da Texaco, de quem já dispunha de tecnologia. Essa era a campanha contraproducente para que não se instalasse no Brasil uma empresa estritamente nacional. Este País se levantou, no entanto. Nossos militares e civis nacionalistas, nossa classe trabalhadora e nosso povo duvidaram daquele “destino” pré-fabricado, foram à luta, enfrentaram a resistência atroz dos poderes dominantes, mas a conquista veio: contra a opinião do chamado Primeiro Mundo, sem ajuda tecnológica ou industrial do Primeiro Mundo, sem nada conhecer de tecnologia de plataformas submarinas (nem nós nem ninguém no mundo), sem qualquer antecedente importante de produção de petróleo com tecnologia própria, sem contar com as benesses geológicas naturais de um Oriente Médio, o Brasil, em poucas décadas e graças ao monopólio estatal do petróleo, alinhava-se às sete irmãs mundiais, impunha-se perante o mundo, ganhava o respeito internacional e os melhores prêmios mundiais em inovações tecnológicas.

            Este reconhecimento vai para o nosso povo e com isso fica demonstrado que tudo que ele precisa é de oportunidade. O exemplo da Petrobras é claro: ali, onde houve a oportunidade, ali onde o trabalhador brasileiro pudesse manifestar seu potencial, levantou-se uma empresa nacional e internacional de primeira grandeza. Da mesma forma que poderia ter-se levantado uma “remediobrás”, uma “portobrás” ou uma “borrachobrás” ou um país finalmente livre das mazelas sociais que somos obrigados a carregar sem necessidade e também como se fosse uma fatalidade histórica.

É preciso que se recorde que a Petrobras surgiu num ambiente onde havia muita má vontade e dominava aquele preconceito de que somente o Primeiro Mundo é capaz disso ou daquilo.

Pois bem, foi nesse clima, e partindo do quase nada, sem mão de obra especializada e enfrentando obstáculos de todo tipo, inclusive, a descrença generalizada dos países subdesenvolvidos, que nosso povo chegou a construir a melhor tecnologia de ponta do mundo e a um faturamento anual de US$24 bilhões, encarnados na estatal cuja presença no nosso cotidiano é hoje visível para qualquer um: em cada saco plástico, em cada bujão de gás, em cada ônibus ou caminhão movido a diesel, em cada veículo motorizado, em cada um dos um e meio milhão de barris de petróleo produzidos todos os dias está a força da Petrobras, a força do povo brasileiro.

E é uma estatal cujo compromisso com a construção do nosso País é indiscutível. Sobre este ponto quero chamar a atenção para um argumento definitivo e muito do gosto do saudoso Barbosa Lima Sobrinho: referindo-se a uma pesquisa feita na UniCamp, ele costumava argumentar que em 41 anos de existência, a Petrobras, sozinha, investiu mais na economia brasileira (US$80 bilhões) do que as seis mil e tantas multinacionais tinham investindo ao longo do século (US$71 bilhões).

Aí está a nossa Petrobras, desenvolvendo tecnologia para o óleo de dendê, para a luz solar, para produzir biodiesel, energia eólica, células de combustível. Portanto, preparando-se para mudar nossa matriz energética, para cumprir a meta de, daqui a alguns poucos anos, garantir que uma fatia do consumo energético nacional seja fornecida por fontes renováveis, não dependendo de um recurso esgotável como é o petróleo.

Esse é o povo brasileiro, capaz de levantar uma empresa genuinamente nacional que se tornou supercompetitiva no mercado global de petróleo e de gás natural, e que é capaz de exportar tecnologia.

No seu 50º aniversário, é ela quem nos dá o presente. É ela quem nos presenteia com a perspectiva da auto-suficiência em petróleo e com sua incessante relação com a vida cultural, social e ambiental do nosso País. São dez refinarias somente no Brasil e mais três no mundo, além das reservas de mais de dez bilhões de barris de petróleo já contabilizadas.

Nada disso foi conseguido sem obstáculos e sem enfrentar resistência, inclusive de governos que tentaram, de diferentes maneiras, enfraquecer e minar a Petrobras por dentro e por fora. A pressão externa foi imensa e hoje é enorme, a Petrobras incomoda, o seu sucesso e a sua força colossal incomodam as forças econômicas e financeiras que hegemonizam o mundo, da mesma forma que seu exemplo proclama a independência de um povo e sua capacidade em desmentir qualquer preconceito terceiro-mundista.

Muitos governos aceitaram de bom tom aquelas pressões antinacionais. Prova disso é que em determinado momento o monopólio chegou a ser rompido e passou-se a permitir a exploração e exportação do nosso petróleo por multinacionais, as nossas reservas; prova disso é que nesses 50 anos a Petrobras teve que enfrentar desde os contratos “sem risco” do General Geisel até um processo maciço de terceirização da mão-de-obra e de enfraquecimento da estatal, levado a cabo ao longo do Governo de Fernando Henrique Cardoso.

Mas continuamos e continuaremos a acreditar na Petrobras, monumento a céu aberto a homenagear o engenho, a inteligência e a capacidade de resistência do nosso povo. Que os próximos 50 anos sejam de ampliação da nossa matriz energética, de consolidação da capacidade tecnológica da Petrobras, de construção da nossa independência econômica, tarefa que a simples história da Petrobras mostra que é perfeitamente possível, pela vontade política e por um projeto de Nação soberana. E, com os 50 anos - hoje, homenageados por mim e que haverá continuidade amanhã com vários Senadores, antes do Grande Expediente -, estamos mostrando que ninguém duvide da capacidade da classe trabalhadora brasileira, da capacidade empreendedora do nosso povo e dos políticos que nela acreditam.

A Petrobras, finalmente, Sr. Presidente, hoje, por intermédio do seu Presidente José Eduardo Dutra, sergipano de coração e de adoção, que foi um dos maiores Senadores da República já passados nesta Casa, a quem também queremos homenagear, saberá reencontrar seus caminhos, que são os caminhos da emancipação do nosso País. Confiamos na indiscutível capacidade de liderança de José Eduardo Dutra, geólogo de formação - capacidade já demonstrada sobejamente no Senado Federal -, nomeado pelo Presidente da República. Somente o Lula se lembraria de um homem do Nordeste, de um homem que foi Senador, mas que viveu e viverá por muito anos em Sergipe, que dá tudo de si pelo fortalecimento da nossa gente; somente Lula se lembraria de um ex-sindicalista, para colocá-lo à frente da Presidência da Petrobras, a nossa maior empresa.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senador Antonio Carlos Valadares, lamento informar que o tempo de V. Exª se encerrou. A tempo, externo o meu desejo de que o discurso de V. Exª seja incluído entre os melhores discursos do Parlamento Brasileiro.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª. Mas gostaria que este discurso fosse a homenagem que desejamos fazer - e o fazemos -, primeiro, como eu disse, aos Vereadores brasileiros, que hoje comemoram o seu dia nacional, e à Petrobras, a nossa empresa, a empresa que é orgulho de todos nós.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senador, sobre o desejo de ser Vereador, digo a V. Exª que a história se repete: Giscard d´Estaing, que perdeu para François Mitterrand, disse: “Não abandonarei a política; eu serei Vereador na minha cidade”.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Também Washington Luiz, que foi Vereador.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/10/2003 - Página 29829