O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ex^mo Sr. Presidente desta sessão, Senador Mão Santa, na verdade eu não poderia deixar de registrar a alegria no dia de hoje por ter participado, no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção do Estatuto do Idoso, junto com o Presidente Lula, o Senador Romeu Tuma e tantos outros Senadores, todos os Relatores do projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, Presidentes de Comissão, o Relator Deputado Silas Brasileiro, o Deputado Eduardo Barbosa, que presidiram e coordenaram a Comissão Especial da elaboração do Estatuto do Idoso na Câmara dos Deputados.

Sr. Presidente, foi uma cerimônia que emocionou a todos. Estavam lá, como eu disse, homens e mulheres de cabelos prateados, mas com um brilho muito forte nos olhos, com esperança, com alegria, com otimismo de que o Estatuto do Idoso, hoje sancionado, se tornou realidade e agora é lei que, efetivamente, será aplicada no País.

Dizia eu lá, em meu pronunciamento, que, nessa caminhada pelo País, na elaboração do Estatuto junto com Deputados e Senadores, tive momentos de alegria e de tristeza. Tristeza ao perceber a agressão contra o nosso idoso e, mais triste ainda, sabendo eu que 90% das agressões vêm da própria família. Mas tivemos também a alegria de perceber o quanto os idosos estavam e estão entusiasmados com essa proposta, a começar pelo fato de que, agora, pelo menos o idoso que não tem forma nenhuma de sobrevivência, que não tem nenhuma remuneração terá direito a um salário mínimo aos 65 anos. Antes, precisava ter 67 anos para ter esse direito.

Porém, o mais importante para mim, Sr. Presidente, foi o capítulo escrito com a ajuda das Delegacias dos Idosos, que estão fazendo um belo trabalho, dos Promotores e Procuradores, que praticamente dobram as penalidades quando o crime for cometido contra pessoa de mais de 60 anos.

Eu poderia aqui destacar inúmeros artigos dos 119 consignados no Estatuto, mas existe um que considero muito importante e contra o qual já vejo um lobby muito grande para tentar derrubá-lo no dia em que é sancionado: o artigo que impede que os planos de saúde discriminem os idosos. Chego a dizer, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Romeu Tuma e Senador Mão Santa, que até prefiro que, quando mais jovem, paguemos determinada quantia para um plano de saúde que previna a situação do mais velho, pois este, quando se aposenta, nunca recebe o salário integral - a vida é dura, essa é a realidade. E, na verdade, eles passam a receber um salário menor, principalmente os que ficam no Regime Geral da Previdência Social; eles passam a receber, em tese, até 20% ou 30% a menos do que recebiam. Contudo, naquele momento, o valor do plano de saúde dobra, e o percentual de reajuste é maior, conseqüentemente.

Então, penso em fazer aqui no Senado uma audiência pública com os donos, com os diretores dos planos de saúde. Vamos construir, via cálculos atuariais, uma regra tal que não permita que o idoso, no momento que mais precisa, seja prejudicado.

Casualmente, na semana passada, recebi um casal de idosos em meu gabinete cuja renda conjunta era de R$700,00 (setecentos reais). Sabem quanto pagavam de plano de saúde? Seiscentos reais! E já foram informados de que esse valor será aumentado para R$750,00. É impossível! Paga-se o plano a vida toda e, quando se ultrapassa a faixa da melhor idade, da velhice, o segurado é multado e tem que abandonar o plano. Ele perde tudo o que pagou e não tem mais assistência à saúde, pelo dito plano que lhe prometeu milagres quando começou a fazer o efetivo pagamento.

Então, Sr. Presidente, fiz um apelo muito grande ao Presidente Lula e faço um apelo aqui ao Ministro da Saúde, Humberto Costa, a quem respeito muito, para que não cedam às pressões dos donos dos planos de saúde. Vamos fazer um bom debate, equilibrado.

Cheguei a dar o exemplo da Previdência. Como é a Previdência? Não importa que o cidadão tenha 15 ou 95 anos de idade: ele não é taxado com percentuais diferentes. Se tem 15, 50 ou 60 anos de idade, a contribuição é de no máximo 11%. Não há por que o cidadão idoso, no momento em que mais precisa, ter que abandonar o seu plano de saúde. Esse foi um grande ganho do Estatuto do Idoso, hoje formatado em lei.

Tive a ousadia, Senador Mão Santa, de deixar lá dois poemas por escrito - sou muito ruim para declamar poemas sem estar com eles à frente. Mas de um deles eu me lembro e vou declamá-lo. É um poema escrito por um poeta espanhol e cantado em verso e prosa por Altemar Dutra, que diz:

Velho, meu querido velho,

Já caminhas lento.

Eu sou teu sangue, meu velho.

Eu sou o teu tempo,

no teu silêncio.

Li esse poema em uma homenagem aos idosos, para demonstrar que, na verdade, nós, Senadores e Deputados, queremos estar com eles nessa caminhada, queremos ser a veia, o sangue que pulsa em seus corações, já que os idosos não possuem um sindicato que possa interceder com o poder econômico, com o Estado, em um dissídio da categoria. Mas podem, sim, vir ao Parlamento e ver uma lei como essa aprovada.

Por essa razão, somos parte da vida dos idosos, com muito orgulho.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.