O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) publica trimestralmente a revista Resenha/BM&F Brasil, na qual procura propor discussões e lançar comentários sobre mercado de capitais e operações financeiras. Embora o conteúdo não represente oficialmente o pensamento da direção da Bolsa, é evidente que traduz determinado direcionamento reflexivo, seja por pautas e temas selecionados, seja pelo elevado nível de conhecimento dos especialistas. Nesse contexto, destacando a primeira edição veiculada da revista no ano, aproveito a ocasião para examinar o artigo intitulado “Clearing de Câmbio e a Redução do Risco Sistêmico”, de autoria de Douglas Miranda Lima.

No artigo, o autor busca mostrar como a Clearing de Câmbio BM&F tem atuado no contexto do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A Clearing de Câmbio é a responsável pelo cumprimento dos contratos interbancários de dólar e, com a implantação do SPB, houve uma sensível redução no volume de câmbio efetivamente movimentado entre as instituições financeiras. Preliminarmente, esclarece-se que um dos objetivos do SPB consiste em tornar as operações no mercado interbancário de câmbio mais seguras. Portanto, o surgimento da Clearing decorre da necessidade de evitar que a inadimplência de alguma instituição financeira venha a gerar problema para o Banco Central e para o mercado como um todo.

Em contraste com outros modelos adotados mundo afora, a Clearing de Câmbio do Brasil possibilita a participação de todos os bancos autorizados a operar no mercado interbancário de câmbio, oferecendo vários serviços em termos de garantia. Além disso, é dotada de poder de fiscalização e auto-regulação, mediante o qual pode rejeitar as operações que, porventura, não se enquadrem nos padrões de normalidade do mercado. Desse modo, pode, igualmente, adotar as medidas necessárias para a pronta liquidação das operações, inclusive, na ocorrência de inadimplência de participantes.

Nessa lógica, a Clearing de Câmbio tem atuado solidamente no mercado interbancário de câmbio, chegando a movimentar, num único dia, mais de 300 milhões de dólares na operação denominada D+1 pelo SPB. De fato, contabilizando os cinco primeiros meses de funcionamento, a média diária de tal operação atingiu aproximadamente 61 milhões de dólares. Contudo, conforme os registros do periódico, a grande movimentação decorre mesmo da liquidação em D+2, apresentando uma média diária de volume negociado da ordem de 460 milhões de dólares. Em suma, a presença da Clearing reduziu a necessidade de recursos para liquidar as operações e, com isso, a possibilidade da ocorrência de riscos no SPB.

Sobre a relação do Banco Central e a Clearing de Câmbio, o artigo elucida que, apesar de ser responsável por parcela significativa das movimentações no mercado interbancário de câmbio, muitas operações ainda são contratadas e liquidadas fora da Clearing. De todo modo, a segurança e a garantia da liquidação pelo novo sistema permitiram que o volume transacionado se situasse em torno de 60% do total negociado pelo mercado interbancário, o que equivale a dizer que o Bacen, paulatinamente, vai adequando sua estrutura operacional à nova realidade do mercado financeiro.

Em suma, a Clearing de Câmbio exerce papel imprescindível na redução do risco sistêmico, contraindo em até 85% o volume de moeda que, concretamente, se transfere de um banco para o outro. Graças à adoção do mecanismo de liquidação por valores compensados, a grande maioria dos bancos brasileiros já aderiu ao novo modelo, verificando expressiva satisfação com a condução das operações. Sem dúvida, a redução do tempo necessário para as transferências, a certeza da liquidação e a possibilidade de se criar provisão de caixa, tudo isso favorece e estimula as negociações da Clearing.

Concluindo, aproveito a oportunidade para congratular a BM&F e sua equipe de redatores pelos excelentes e iluminados artigos publicados trimestralmente na Resenha, mais especialmente, o artigo em epígrafe. Enfim, seu esclarecimento sobre o funcionamento e os efeitos da Clearing de Câmbio é de um caráter simultaneamente instrutivo e agradável.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.