O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar propriamente o meu discurso de hoje, quero fazer um rápido, mas importante registro. Celebra-se neste dia 1º de Outubro o Dia do Vereador, motivo pelo qual saúdo todas as Câmaras Municipais do País, enviando um abraço especial aos vereadores do meu Estado de Minas Gerais.

Se o Senado Federal é a maior e mais importante casa legislativa do País, as Câmaras Municipais estão mais próximas do cidadão, o que faz do vereador o primeiro e mais aguerrido defensor dos direitos da população. Inúmeras figuras de destaque da política nacional iniciaram suas brilhantes carreiras pelo legislativo municipal, reafirmando o seu papel de “escola básica” da política.

Ao eleger um vereador, o eleitor demonstra que tipo de cidade ele deseja. Nesta data especial em que se comemora o Dia do Vereador, envio votos de saúde, paz e sabedoria a cada legislador municipal, para que possam honrar a confiança recebida de seus eleitores. Trabalhando na base pela melhoria dos municípios brasileiros, os vereadores ajudam os deputados e nós senadores a dignificar cada vez mais a política nacional.

Concluída esta breve homenagem aos vereadores, Sr. Presidente, quero iniciar minhas considerações sobre um tema de natureza ambiental, previsto para este discurso.

Faço uso da palavra para manifestar minha preocupação com uma situação ocorrida em todas as regiões do País nos últimos três meses: as queimadas em reservas florestais e áreas de preservação ambiental. A ocorrência de tais fatos é até normal nesta época do ano, mas, desta vez, atinge níveis alarmantes, que nos obrigam refletir profundamente sobre as políticas públicas ambientais de nosso País e sobre os hábitos cotidianos da população brasileira.

Para se ter uma idéia da gravidade do problema, o número de focos de incêndio detectados em todo o País já é pelo menos 20% maior neste ano em comparação ao mesmo período de 2002. Sessenta por cento dos focos se localizam no cerrado, fazendo deste o ecossistema mais ameaçado Brasil. 

O Ibama detectou, na última semana, focos de incêndio em 19 áreas de parques nacionais em todo o país. Só em Minas Gerais, desde o início de junho foram mais de 3.500 incêndios de variadas proporções em áreas de preservação permanente.

Na região Metropolitana de Belo Horizonte, o fogo destruiu quase 80 hectares de mata. Em Governador Valadares, região leste de Minas Gerais, sucessivos focos comprometem o Pico da Ibituruna, principal cartão postal da cidade e palco de atividades esportivas de nível mundial. Na Serra do Elefante, no município de Mateus Leme, todo o cerrado da região foi destruído.

Ainda em Minas, o fogo vitimou a Estação Ecológica de Acauã, no Vale do Jequitinhonha. Em minha região de origem, o Triângulo Mineiro, a 30 quilômetros de Uberlândia, um incêndio destruiu 200 hectares da reserva ecológica do Panga, metade de sua área total.

Os exemplos de agressão à natureza estão espalhados pelo País. Importantes reservas nacionais como a Chapada dos Veadeiros, em Goiás, o Parque do Itatiaia, no Rio de Janeiro, e o Jalapão, em Tocantins, também já sofreram o ímpeto das queimadas.

Citei os referidos exemplos para que meus nobres pares pudessem ter uma descrição aproximada da onda de fogo que corta o País de ponta a ponta, deixando toda a classe ambiental em estado de alerta.

O que me motivou a fazer este pronunciamento são as causas dessa tragédia ambiental. Além das condições climáticas desfavoráveis, a alta incidência de fogo registrada neste ano é fruto principalmente da imprudência humana no contato com a natureza.

O pior é saber que cuidados simples poderiam evitar danos irreparáveis ao inigualável patrimônio ecológico nacional. Boa parte dos acidentes nas áreas de preservação surge a partir de queimadas mal preparadas em fazendas vizinhas e nos acampamentos turísticos realizados próximos a áreas de preservação.

A educação ambiental ainda precisa ser muito trabalhada em nosso País. Todos nós, de uma forma geral, não dispensamos ao patrimônio ecológico nacional o tratamento merecido.

Temos uma Ministra do Meio Ambiente de competência indiscutível, uma figura de trajetória emblemática. Se sua pasta for mais valorizada, tenho certeza de que a ilustre Ministra Mariana Silva poderá comandar importantes programas de prevenção e conscientização.

É preocupante ver nos jornais declarações como a que foi dada na semana passada por Heloíso Figueiredo, coordenador do sistema de combate a incêndios Florestais do IBAMA. Ele afirma, com todas as letras, que faltam recursos e pessoal para resolver o problema. O coordenador revelou que dos 9 milhões de reais previstos no orçamento deste ano para o combate aos incêndios, apenas 3 milhões foram liberados.

Diante disso, Srªs e Srs. Senadores, mesmo sabendo das dificuldades orçamentárias do Governo, gostaria de fazer um apelo, no sentido de, nos próximos anos, desse melhores condições ao Ministério do Meio Ambiente e aos demais órgãos ambientais, para que eles possam planejar e executar de maneira constante ações preventivas e fiscalizadoras. Através da prevenção é possível minimizar bastante os riscos dos acidentes ambientais, orientando, por exemplo, a melhor forma de se fazerem queimadas.

Não cabe, de forma alguma, atribuir culpa ao atual governo. As carências dos órgãos de meio ambiente no Brasil se arrastam há muito tempo. Mas a sociedade e o poder público brasileiro não podem continuar sendo cúmplices de agressões ao nosso ecossistema. Nós parlamentares também temos de enfrentar o problema. Não adianta apurar e punir responsabilidades sem que haja garantias de que as ações não vão se repetir facilmente.

O que quero deixar neste breve pronunciamento é um convite para que cada parte competente reflita sobre a importância da preservação do meio ambiente para o futuro do País. Nós precisamos mudar de postura, antes que só nos reste lamentar. Nosso patrimônio ecológico ainda é abundante, mas tem sido tratado com vergonhoso descaso.

Era o que tinha dizer.